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05 de Fev de 2016
O Ministério Público Federal em Roraima (MPF) ingressou com um pedido liminar solicitando o afastamento do coordenador distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena - Leste de Roraima (Dsei-Leste), Joseilson Câmara Silva, e a realização de consulta prévia aos indígenas para a escolha do novo cordenador. O pedido faz parte de uma ação civil pública.
O G1 tentou entrar em contato com Joseilton, mas as ligações não foram atendidas.
Segundo o MPF, Joseilson foi nomeado em 29 de dezembro de 2015 para exercer o cargo sem uma consulta prévia aos povos indígenas que compõe o Dsei-Leste. Por esta razão, os indígenas alegam que a nomeação foi realizada de forma "estritamente política e sem consulta prévia".
Diante das informações fornecidas pelos indígenas, o MPF instaurou Procedimento Preparatório para apurar o caso e solicitou informações concretas a respeito da nomeação. Entretanto, conforme o Ministério Público Federal, as respostas foram evasivas e não responderam satisfatoriamente aos questionamentos levantados.
Na última segunda-feira (2) foi realizada nova reunião na 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado entre o MPF e a União entretanto nenhum acordo foi feito.
"Frustrada a tentativa de solução extrajudicial do problema criado pelo próprio Estado, alternativa não resta senão a propositura da presente ação, para que seja assegurado o direito de consulta previsto na Convenção no 169/OIT e na Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas", afirmou o procurador da República, Miguel de Almeida.
Na ação, o MPF requer em caráter liminar o afastamento do atual coordenador distrital de Saúde Indígena do Dsei-Leste e a realização de consulta prévia aos indígenas, mediante procedimento apropriado, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil por dia de atraso.
O Dsei-Leste compreende os índios das etnias Macuxi, Ingarikó, Wapichana, Patamuna, Sapará e Taurepang de onze regiões.
Manifestações
Em Boa Vista, os índios afetados pela disputa estão acampados há 33 dias em frente a sede do Dsei na capital. Eles já chegaram a bloquear a avenida Ville Roy, no bairro Aparecida, zona Norte, por duas vezes.
O Dsei-Leste compreende os índios das etnias Macuxi, Ingarikó, Wapichana, Patamuna, Sapará e Taurepang de onze regiões.
http://g1.globo.com/rr/roraima/noticia/2016/02/mpf-de-roraima-pede-afas…
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