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Autor: Ministerio Publico Federal
18 de Out de 2018
MPF cria Grupo de Intervenção Rápida contra Superdesmatamentos na Amazônia
18/10/2018
Objetivo é construir modelos de trabalho para atuação célere contra desmatamentos com área superior a 400 hectares
A Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal (4CCR) criou o Grupo de Intervenção Rápida contra Superdesmatamentos. Composto por cinco procuradores da República, o grupo é permanente e tem como objetivo promover a rápida repressão civil e criminal a desmatamentos com área superior a 400 hectares identificados na Amazônia Legal.
O grupo deverá construir fluxogramas e modelos de trabalho replicáveis em todas as unidades do MPF situadas na Amazônia, para garantir elementos e subsídios aos procuradores responsáveis pelos casos de superdesmatamentos, para uma atuação célere e eficaz, tanto na esfera cível quanto na criminal.
Pela metodologia de trabalho, o grupo será responsável por consolidar parcerias para receber alertas em tempo real de grandes desmatamentos e fazer o cruzamento imediato das informações dos polígonos com bases de dados públicos (Cadastro Ambiental Rural, Sistema de Gestão Fundiária - Sigef, Terra Legal, banco de dados de autuações e embargos do Ibama, entre outras), para identificar possíveis responsáveis e beneficiários. Também vai verificar se há autorização para o desmatamento concedida por órgão do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) e se houve vistoria in loco por parte do Ibama e do ICMBio na área, podendo solicitar fiscalização e adotar outras medidas investigativas adicionais para punir o desmatamento.
A intenção é que atuação do grupo contribua para aprimorar tanto a atuação do MPF quanto a de instituições parceiras no combate ao desmatamento ilegal na Amazônia.
Veja abaixo a composição do grupo:
Ana Carolina Haliuc Bragança - procuradora da República no Amazonas - Coordenadora
Antônio Augusto Teixeira Diniz - procurador da República no município de Oiapoque
Daniel Azevedo Lôbo - procurador da República em Rondônia
Daniela Lopes de Faria - procuradora da República em Rondônia
Joel Bogo - procurador da República no Acre
Íntegra da portaria de criação
http://www.mpf.mp.br/pgr/noticias-pgr/mpf-cria-grupo-de-intervencao-rap…
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