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MPF condena estrutura de Casa da Saúde Indígena

Home Page PGR - http://ccr6.pgr.mpf.gov.br/institucional/clipping/clipping-indice (boletim 05/10/09)
03 de Out de 2009

PARINTINS, AM (SUCURSAL) - O Ministério Público Federal (MPF) condenou a estrutura
da Casa de Saúde Indígena (Casai) em Parintins (a 325 quilômetros de Manaus). O
relatório da procuradora da República Luciana Portal Lima Gadelha aponta uma série de
irregularidades. Dentre os pontos detectados estão os problemas de saneamento básico,
local inadequado para o acondicionamento de medicamentos, que também se encontravam
com o prazo de validade vencido, e a estrutura física do prédio, que está em
situação precária.

Três meses depois da inspeção feita "in loco" pelo MPF, as lideranças indígenas denunciam que
nenhuma providência foi adotada pela administração da Fundação Nacional de Saúde
(Funasa).

O tuxaua geral da tribo sateré-maué do rio Uaicurapá, Mateus Batista, e o assessor indígena
do Conselho Geral da Tribo Sateré-Maué (CGTSM), Anselmo Ferreira, afirmam que a situação
da saúde dos índios piorou. "A assistência é precária. O prédio é imundo, chove dentro, e os
pacientes também ficam num calor insuportável porque os ventiladores não funcionam mais",
contaram. Também não há leitos. Os doentes dormem nas próprias redes que trazem das
reservas.

No documento, a procuradora cita que a maioria das doenças em crianças decorre da
subnutrição e que a "Funasa não envia qualquer auxílio na área de alimentação, a exemplo de
cestas básicas, nem mesmo para os pacientes atendidos nos pólos-base das aldeias". "Nada
mudou depois da inspeção. Não temos prato, copo e nem talheres para as refeições ",
acentuou Anselmo.

De acordo com o MPF, a estrutura física do prédio da Casai é lastimável. Uma parte do telhado
já não existe, as portas estão danificadas, e as paredes sujas e deterioradas. O aspecto é de
abandono. Para completar, a lama toma conta dos arredores do prédio. A própria procuradora
Luciana Portal Gadelha enfatiza "que na Casai foi encontrado muito lixo, e que os banheiros e
alojamentos estavam imundos".

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