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MPF cobra melhorias em escola estadual indígena Nambikwara

Ministério Público Federal no Mato Grosso - MPF/MT - www.prmt.mpf.mp.br
06 de ago de 2015

As quatro sedes da escola, distribuídas em várias aldeias da comunidade Mamaindê, estão em péssimas condições.

A Justiça Federal em Cáceres deve se manifestar nos próximos dias a respeito de uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal na tentativa de obrigar o Governo do Estado e a União a iniciarem as obras de reforma ou contrução da Escola Mamaindê Capitão Pedro.

A escola atende à comunidade indígena Mamaindê, da etnia Nambikwara, localizada no município de Comodoro, na região Oeste de Mato Grosso. O local está em péssimas condições e sofre de total falta de infraestrutura.

Para o MPF, a construção ou reforma da Escola Estadual Mamaindê é uma medida de extrema urgência, considerando a inexistência de mínimas condições de funcionamento, diante da total falta de estrutura e da consequente falta de higiene, de acomodação e de segurança às crianças da comunidade.

A informação sobre as condições das quatro sedes da escola, distribuídas nas aldeias do povo Nambikwara, foi levada ao conhecimento da unidade do Ministério Público Federal em Cáceres, que solicitou informações à Secretaria Estadual de Educação.

O trabalho do MPF de apuração das informações sobre as condições da escola e as condições de ensino aos alunos identificou que cerca de 120 alunos estão sem estudar e 59 ainda são analfabetos.

As precários condições estruturais da escola foram constatadas, também, pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Em relatório de 2011, o órgão registra que a sede da escola conta apenas com uma sala de aula, sendo que muitas crianças estudavam em duas outras salas de aula em residência cedida temporariamente pelos próprios indígenas e que a cozinha funciona na casa de um professor. O acompanhamento pedagógico também é precário, relata a Funai. Não existe infraestrutura física na escola, e por isso a Secretaria e a Direção funcionam dentro da Assessoria Pedagógica da Seduc, na cidade de Comodoro.

Demandada pelo MPF, a Seduc respondeu que as informações enviadas para o Ministério da Educação, na tentativa de buscar recursos para a Escola Mamaindê, foram arquivadas.

Atualmente as salas de aulas estão todas sem janelas, com telhas quebradas, paredes quebradas, madeira apodrecendo e armários e material didático ao relento. De acordo com a Funai, a alternativa tem sido usar a estrutura das casas dos indígenas para as aulas e para o preparo da merenda.

Segundo a procuradora, a situação de descaso e inércia do Estado e da União é alarmante e arrasta-se por mais de dez anos, com a simples explicação de que há outros casos mais urgentes a serem atendidos e sem nenhuma previsão estimada para que o projeto de recuperação tenha início.

"O que não se compreende é por que razão estudar no chão de terra batida, sem carteiras, sem paredes, com exposição ao tempo e ao relento, em uma sala única comportando todos os níveis de aprendizado, com cozinhas e banheiros improvisados, não constitui situação de urgência e emergência", se indigna a procuradora da República Ana Carolina Haliuc Bragança.

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