O Globo, País, p. 8
20 de Jan de 2019
MPF cobra explicações, e presidente da Funai ignora
Procedimento administrativo apura apoio do órgão a projeto de mineração em terras indígenas
Vinicius Sassine
BRASÍLIA - Presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) no governo de Jair Bolsonaro, Franklimberg Ribeiro de Freitas ignorou dois ofícios do Ministério Público Federal (MPF) com pedidos de explicação sobre "possível apoio" do órgão a um empreendimento de mineração dentro de terras indígenas na Amazônia. A Constituição Federal veda esta exploração, a não ser que exista autorização do Congresso Nacional e consulta aos índios, o que nunca ocorreu.
Os ofícios foram enviados a Franklimberg em 13 de julho e em 5 dezembro de 2017, quando ele presidia a Funai no governo de Michel Temer. O MPF também cobrou do presidente do órgão uma explicação sobre "possível violação dos direitos dos povos indígenas da região do Rio Negro", em razão da ofensiva para exploração mineratória dentro das comunidades indígenas em São Gabriel da Cachoeira (AM). Os ofícios chegaram à Funai, mas não foram respondidos, como o MPF no Amazonas confirmou ao GLOBO.
O procurador da República Fernando Soave cobrou do então presidente da Funai explicações sobre a participação do órgão em projetos de um grupo de empresários e lobistas interessados em explorar tantalita e nióbio nas comunidades indígenas do Rio Içana, afluente do Alto Rio Negro. Um deles, o ex-deputado federal Elton Rohnelt, era assessor do gabinete do presidente Temer. Em reunião no MPF, em 23 de junho de 2017, Elton afirmou ser "próximo ao presidente da Funai, Franklimberg, e esteve com ele há pouco tempo para tratar do tema".
Franklimberg presidiu a Funai entre maio de 2017 e abril de 2018. Três meses depois de ser demitido, aceitou o cargo de presidente do conselho consultivo para assuntos indígenas da mineradora canadense Belo Sun, que tenta destravar uma licença ambiental para operar a extração de ouro a dez quilômetros de terras indígenas no Pará.
Ele não cumpriu quarentena para aceitar o cargo, nem comunicou a Comissão de Ética Pública da Presidência da República, contrariando o que prevê a lei de conflito de interesses. O colegiado abriu processo para apurar eventual infração ética. Franklimberg atuou na Belo Sun até dezembro de 2018. Mesmo com o processo na Comissão em curso, ele voltou à presidência da Funai.
Ao GLOBO, o presidente da Funai afirmou que é preciso "verificar" por que não respondeu aos ofícios do MPF. Disse que esteve por duas vezes com o grupo que tenta explorar a mineração em terras indígenas no Amazonas.
- Manifestei o mesmo posicionamento a eles: exploração mineral em terra indígena só pode ser feita se o Congresso normatizar esse procedimento - disse.
O Globo, 20/01/2019, País, p. 8
https://oglobo.globo.com/brasil/mpf-cobra-explicacoes-presidente-da-fun…
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