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Autor: Graziele Bezerra
27 de Jan de 2015
O Ministério Público Federal voltou a cobrar na Justiça que a Funai dê continuidade ao processo de demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu, dos índios Munduruku, em Itaituba, no oeste paraense.
De acordo com o MPF, a construção da usina hidrelétrica São Luiz do Tapajós, no interior da reserva, inundaria a terra indígena, causando a perda de aldeias, florestas e cemitérios do povo munduruku; e a demarcação é a única forma de evitar que isso aconteça.
Em outubro do ano passado, o judiciário paraense chegou a estabelecer um prazo para a retomada da demarcação. Mas já se passaram quase três meses e nada foi feito.
Por meio de sua assessoria, a Funai informou que conseguiu na justiça a suspensão dessa decisão. Portanto, fica desobrigada de prosseguir com a demarcação. Pelo menos por enquanto.
A Funai é a parte responsável pela elaboração do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena. Esse documento é o passo que antecede a demarcação oficial, por isso, é fundamental ao processo.
De acordo com o Ministério Público Federal, o relatório está pronto desde 2013, mas depende de publicação. Caso contrário, o processo não pode seguir.
Em documento enviado à justiça em meados de janeiro, os procuradores Luís de Camões e Janaína Andrade afirmam que a ex-presidente da Funai Maria Augusta Assirati, reconheceu a demora na publicação do relatório durante reunião na sede da Fundação, em setembro do ano passado. Dias depois, ela deixou o cargo.
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