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MPE vai apurar impacto de transposição

OESP, Metrópole, p. A14
04 de abr de 2014

MPE vai apurar impacto de transposição
Proposta de transposição, feita pelo governador de São Paulo, deu início a disputa com cidades do Vale do Paraíba e com o governo do Rio

Fabio Leite - O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - O Ministério Público Estadual (MPE) vai instaurar inquérito civil para apurar o impacto ambiental do projeto de transposição de água da represa Jaguari, na Bacia do Rio Paraíba do Sul, para o reservatório Atibainha, no Sistema Cantareira, anunciado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) no mês passado. A proposta deu início a uma disputa com cidades do Vale do Paraíba e com o Estado do Rio, que são abastecidos pela bacia e temem perder água.
"É alarmante a ideia de uma transposição entre bacias sem que se tenha conhecimento de um estudo de impacto ambiental. Com o inquérito, nossos assistentes técnicos vão analisar todo o material que solicitamos ao governo e aos órgãos ambientais e elaborar um laudo minucioso desse projeto para aprofundarmos a investigação", disse o promotor Laerte Fernando Levai, do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema) do Vale do Paraíba.
Ele destacou que a represa Jaguari, de onde Alckmin quer retirar até 8,5 mil litros de água por segundo para abastecer o Cantareira através de uma tubulação de 15 quilômetros de extensão, também encontra-se em estado crítico. "Essa represa alcançou 38% do volume normal de água em pleno verão. Essa retirada pode trazer um problema direto no Vale do Paraíba", afirmou Levai.
A represa Jaguari é um dos afluentes do Rio Paraíba do Sul, responsável pela geração de energia e pelo abastecimento de 80% do Rio. Por isso, o projeto foi rechaçado pelo governador Sérgio Cabral (PMDB), que teme impacto no Estado. Técnicos dos dois Estados devem debater o projeto, que também será avaliado pela Agência Nacional de Águas (ANA).
Segundo o governo Alckmin, "o projeto será debatido com todos os órgãos envolvidos e o licenciamento ambiental seguirá rigorosamente a legislação em vigor, incluindo a realização de estudos para avaliação do impacto ambiental da obra e eventuais compensações necessárias". O tucano afirma que a obra beneficia os dois sistemas com transferência de água nos dois sentidos.

OESP, 04/04/2014, Metrópole, p. A14

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