MPE quer embargo de novas obras e faz devassa em alvarás na Cantareira

MPE quer embargo de novas obras e faz devassa em alvarás na Cantareira
Entre 2000 e 2007, avanço no desmatamento teve respaldo de 865 licenças emitidas por Estado e prefeituras

Diego Zanchetta

O Ministério Público Estadual (MPE) informou ontem que nove municípios paulistas serão acionados para não emitirem mais licenças de construção ou alvarás em uma região de 8 milhões de metros quadrados da Serra da Cantareira. O avanço da destruição na área (que tem 7,9 mil hectares, o equivalente a 44 parques do Ibirapuera) contou com o respaldo de 865 licenças emitidas por prefeituras e órgãos estaduais em áreas de preservação permanente entre os anos de 2000 e 2007. O avanço da destruição foi apresentado pelo Estado no domingo.

As licenças emitidas depois de 2000 também serão analisadas pelo MPE e poderão ser alvo de ações, com pedido de revisão da concessão, informou o promotor José Eduardo Ismael Lutti. Desde novembro, um grupo de três promotores da capital e outros oito nas cidades da região da Cantareira analisam imagens do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe)que ilustram a propagação de construções irregulares em áreas de mananciais da serra. O convênio entre o MPE e o Inpe está em vigor há quatro meses.

"São assustadoras e preocupantes as ocupações que se propagam nos topos de morro, perto de cidades como Mairiporã e Caieiras", disse Lutti, que ainda não tem um número oficial sobre a área que a serra pode ter perdido nos últimos três anos com invasões e loteamentos regulares. O ofício do MPE que vai pedir o fim da emissão de alvarás e a suspensão dos projetos em tramitação será enviado em até dez dias às prefeituras de São Paulo, Santa Isabel, Mairiporã, Caieiras, Guarulhos, Osasco, Franco da Rocha, Arujá e Nazaré Paulista. Também serão oficiados, segundo o MPE, o Departamento de Proteção aos Recursos Naturais (DPRN), a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) e o governo do Estado. "Vamos pedir que todos os processos em análises no Estado e nas prefeituras sejam suspensos diante da gravidade da situação."

O MPE afirma também que poderá responsabilizar as autoridades que emitiram alvarás após 2000, com base no Código Florestal. A maior parte foi concedida por municípios vizinhos da capital, como Guarulhos e Mairiporã. A Prefeitura de São Paulo, por exemplo, não emite licenças nos bairros próximos da Cantareira desde novembro de 2004, apesar de as ocupações irregulares continuarem a avançar em bairros como o Distrito Anhanguera, cuja região, perto da Cantareira, cresceu 171% nos últimos oito anos.

O Grupo de Aprovação de Projetos Habitacionais da Secretaria de Estado do Meio Ambiente também suspendeu as licenças para loteamentos com mais de 15 mil m² na região da serra desde 2006. Mas, com 73% de sua área considerada de preservação permanente, Mairiporã registrou um crescimento de 41% no seu território entre 1998 e 2008. Novos loteamentos também crescem no entorno de fragmentos de mata atlântica em Caieiras, Arujá e Guarulhos, segundo imagens do Inpe. Com base na Lei de Uso e Ocupação do Solo, de 1998, os municípios podem, por exemplo, autorizar a subdivisão de lotes de 10 mil m², o que aumenta a possibilidade de fragmentação de chácaras e propriedades rurais em imóveis residenciais e comerciais.

O prefeito de Mairiporã, Antonio Aicyda (PSDB), e os de cidades vizinhas como Caieiras e Santa Isabel argumentam não ter espaços para crescer. Eles também dizem que as ações da capital para impedir ocupações no pé da serra estão causando um fluxo migratório para as regiões no alto dos morros da Estrada de Santa Inês, onde favelas crescem à beira de córregos sem coleta de esgoto. Sete dos nove prefeitos que se tornaram alvo do MPE na Cantareira se reuniram ontem em São Paulo com o secretário de Estado de Meio Ambiente, Xico Graziano, e com o vice-governador, Alberto Goldman, e consideraram a ação dos promotores um pouco radical.

Os prefeitos também reclamam que a degradação da serra ocorre por falta do saneamento, que deveria ser executado pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). "Na minha cidade, 83% da área é de preservação. Não podemos fazer nada na cidade. Estamos sem recursos, viemos aqui com o chapéu na mão", afirmou Helio Buscarioli (PSDB), prefeito de Santa Isabel. Antes de o MP pedir suspensão da emissão de alvarás, o governo já havia chamado os prefeitos para analisar formas de combate à ocupação da serra.

No encontro, não foi discutida a possibilidade de congelar a emissão de licenças. "Mas é uma possibilidade a ser estudada", disse Graziano. O vice-governador afirmou que as demandas dos prefeitos serão levadas à Sabesp.

Números

9 municípios paulistas serão acionados para não emitirem mais alvarás

7.900 hectares compõem a área da Cantareira

865 licenças foram dadas entre 2000 e 2007

SP aposta em parques para barrar devastação
Ideia é criar bolsão de 10 milhões de m² entre Perus e Guarulhos

Diego Zanchetta

Para impedir que São Paulo continue crescendo na direção da Serra da Cantareira, a gestão Gilberto Kassab (DEM) divulgou um projeto para criar nos próximos quatro anos nove parques em áreas de mananciais hoje invadidas por favelas da zona norte. Os nove parques poderão formar um bolsão de proteção de 10 milhões de metros quadrados, que vai de Perus a Guarulhos. É a principal aposta do governo municipal para impedir o avanço na destruição da Cantareira.

O investimento inicial para a desapropriação das áreas onde vão ficar seis parques será de R$ 50 milhões. O secretário municipal do Verde e do Meio Ambiente, Eduardo Jorge, não sabe, entretanto, estimar quantas famílias serão desapropriadas. Prefeitos de cidades vizinhas, como Mairiporã e Santa Isabel, já temem que a intervenção da capital expulse famílias para as regiões de preservação dessas cidades.

Um dos parques paulistanos já está em construção, no Jardim Damasceno, onde o governo levou três anos para concluir a remoção de 600 famílias. "Temos de retirar o ilegal e iniciar o entendimento com as pessoas que já estão na região há mais tempo. É um trabalho complicado, mas que será feito em conjunto com a população."

Os parques também poderão servir como futuras áreas de lazer, segundo Jorge. Ele participou ontem de uma reunião com o vice-governador, Alberto Goldman, o secretário de Estado do Meio Ambiente, Xico Graziano, e seis prefeitos de cidades na área da Cantareira. No encontro, ficou decidido que os municípios vão treinar guardas ambientais capacitados a fazerem a fiscalização das áreas de mananciais. "É importante uma ação conjunta. Já é um bom começo", avaliou o prefeito de Franco da Rocha, Márcio Cecchettini (PSDB).

FRASE

Eduardo Jorge
Secretário municipal
"Temos de retirar o ilegal e iniciar o entendimento com pessoas que já estão na região há mais tempo"

OESP, 18/02/2009, Metropole, p.C1, C3