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MP vai à Justiça para obrigar governo a proteger o Xingu

O Globo, O País, p. 14
06 de mar de 2008

MP vai à Justiça para obrigar governo a proteger o Xingu
Ameaças, grilagem e roubo de madeira motivaram ação

Ronaldo Brasiliense

Seqüestro, ameaças de morte e corte ilegal de madeira por grileiros de terra têm levado o terror às populações tradicionais da Reserva Extrativista do Médio Xingu, no oeste do Pará, em fase de criação pelo governo federal. Diante das constantes ameaças feitas por pistoleiros aos moradores da reserva, o procurador da República Marco Antonio Delfino de Almeida encaminhou, no início da semana, à Justiça Federal, ação cautelar para obrigar a União a reprimir a grilagem de terra e o roubo de madeira e proteger as comunidades ameaçadas.

- O governo federal anuncia que é a favor da preservação da floresta, mas ainda reluta em criar a Resex, a última de um mosaico de unidades de conservação com mais de 12 milhões de hectares no médio Xingu - acusa o procurador Delfino de Almeida, que pede ao Judiciário que atue para garantir a integridade física de aproximadamente cem famílias que vivem no interior da reserva extrativista, de 303 mil hectares.

Na mesma região, o Ministério do Meio Ambiente já criou as reservas extrativistas Riozinho do Anfrisio, do Iriri, a Estação Ecológica da Terra do Meio e o Parque Nacional da Serra do Pardo. Circundam a Resex do Médio Xingu, ainda, as terras indígenas Araweté; Quatisemo, dos Assurini, e Cararaô. Para o procurador Delfino, com a demora do governo em implantar a reserva, grupos de homens armados com espingardas e motosserras passaram a percorrer a região ameaçando os ribeirinhos e derrubando a mata.

Grileiros de terra e fazendeiros da região são acusados pelo MPF de enviar pistoleiros para ameaçar líderes das comunidades tradicionais da área. Uma das vítimas é Herculano Costa da Silva. No dia 17 de fevereiro passado, depois de receber várias ameaças, ele foi rendido próximo de casa por três homens armados e levado à força num barco a motor. Em depoimento à polícia, Herculano disse que foi solto sob a condição de nunca mais pisar na área da Resex. Ele nasceu e viveu toda a vida no médio Xingu e é um dos moradores mais engajados.

Três pessoas foram autuadas por extração ilegal de madeira
A criação da reserva é considerada a única forma de garantir a posse permanente das terras e a exclusividade na exploração dos recursos naturais para as populações tradicionais, que chegaram àquela região na década de 40, do século 20, em plena Segunda Guerra Mundial, no esforço de guerra para a produção de borracha nos seringais nativos do Xingu.

Pelo menos três pessoas já foram identificadas como responsáveis pela derrubada de trechos da floresta no terreno da Resex: Francisco Adebaldo Araújo, Alberto Alves Bilmayer e Iraci dos Santos Pereira. Eles foram autuados pelo Ibama por extração ilegal de madeira e, se a Justiça Federal concordar com o MPF, deverão ser expulsos da área pelo Instituto Chico Mendes, em ação de fiscalização com apoio policial.

- Na verdade, o desmatamento de áreas dentro de futura reserva é uma estratégia comum dos grileiros para tentar inviabilizar a criação da Unidade de Conservação - diz o procurador Delfino de Almeida.

Para o procurador, é fundamental que a Justiça Federal interfira na questão:
- É imperiosa a tutela jurisdicional, para salvaguardar a sobrevivência da população tradicional, bem como tornar possível a implantação da Reserva Extrativista do Médio Xingu - diz o procurador.

A Resex do Médio Xingu foi requerida pelas populações tradicionais da área e é o último trecho que espera decreto presidencial para composição de um bloco contínuo de áreas protegidas na Terra do Meio, entre os rios Iriri e Xingu, no oeste do Pará.

O planejamento do mosaico de unidades de conservação foi feito pelo próprio governo federal após o assassinato da missionária Dorothy Stang, em fevereiro de 2005, em Anapu (PA). Previa a instalação da Estação Ecológica da Terra do Meio, do Parque Nacional da Serra do Pardo e da Resex do Médio Xingu. Somados às Terras Indígenas Kararaô, Araweté e Apyterewa, formariam uma barreira contra o avanço da grilagem, da exploração desordenada dos recursos e da violência que acompanha esses fenômenos.

O Globo, 06/03/2008, O País, p. 14

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