MP recorre contra absolvição de mandante de crime no Pará

MP recorre contra absolvição de mandante de crime no Pará
Ministros, agricultores e ONGs destacam gravidade da não condenação

CLEIDE CARVALHO
cleide.carvalho@sp.oglobo.com.br

SÃO PAULO O Ministério Público do Pará recorreu ontem da sentença que absolveu José Rodrigues Moreira, denunciado como mandante do assassinato do casal de extrativistas José Cláudio dos Santos e Maria do Espírito Santo. O julgamento ocorreu no Fórum de Marabá, na quinta-feira. Para o promotor Danyllo Pompeu Colares, Moreira era o único interessado no crime, e o irmão dele, Lindonjonson Rocha, um dos condenados, não tinha qualquer relação ou interesse em eliminar as vítimas que não fosse ajudar o irmão a matar os desafetos. Lindonjonson foi condenado a 42 anos e 8 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, por homicídio duplamente qualificado. Moreira foi absolvido por quatro dos sete jurados - quatro mulheres e três homens. Segundo o promotor, Moreira conseguiu comover o júri durante o interrogatório ao ter se ajoelhado no chão, chorado copiosamente e, aos gritos, pedido a Deus e aos jurados que não o impedissem de criar o filho - um bebê de pouco mais de 1 ano que estava no plenário, no colo da mãe.
- Foi um teatro muito bem feito, que comoveu os jurados. Na apelação para realizar um novo júri, atribuo a este teatro a absolvição - diz Colares.
O promotor afirmou que, assim como no caso da irmã Dorothy Stang, foi muito difícil encontrar testemunhas que ajudassem a incriminar o mandante. Ele explicou que em áreas de conflito por terras, como a região de Marabá, há sempre a ideia de que o mandante é alguém muito poderoso e politicamente influente.
- Não era o caso de Moreira, mas há sempre este temor. Ele era um agricultor que vendeu uma área em Novo Repartimento por R$ 130 mil e comprou dois lotes dentro do assentamento, em Nova Ipixuna, por R$ 100 mil. A ideia dele era usar a área para especular e facilitar a entrada de madeireiros - explica o promotor. Colares disse que os promotores apresentaram duas testemunhas que, alguns dias antes do crime, ouviram Moreira ameaçar José Claudio e Maria. "Posso até perder minha terra, mas eles vão pagar", teria dito Moreira.
Em nota conjunta, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e a Secretaria de Diretos Humanos da Presidência da República consideraram grave o fato de que nenhum mandante tenha sido responsabilizado pela morte do casal, embora tenham considerado justa a condenação dos executores do crime.
"A absolvição do mandante desse crime traz como consequência a sensação de impunidade no que se refere a homicídios de trabalhadores na zona rural. E ainda prejudica a luta de trabalhadores que defendem a geração de renda com preservação da floresta", diz a nota, assinada pelos ministros Maria do Rosário e Pepe Vargas. Francisco de Assis da Costa, presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do estado do Pará, desabafa:
- Não condenar o mandante é dar uma senha para que o assassinato de trabalhadores rurais continue acontecendo na Amazônia. O Judiciário tem mão leve para condenar mandantes deste tipo de crime.
O Greenpeace divulgou nota acusando o poder público de conivência com a violência no campo, o desmatamento, a grilagem de terra e o trabalho escravo na Amazônia.

O Globo, 06/04/2013, País, p. 4

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