OESP, Economia, p. B4
14 de Dez de 2012
MP questiona crédito de R$ 22,5 bilhões do BNDES a Belo Monte
Procurador quer saber se todos os preceitos de risco de crédito foram observados, bem como a questão socioambiental
VINICIUS NEDER / RIO
O Ministério Público Federal do Pará reagiu à aprovação do financiamento de R$ 22,5 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, a maior operação da história da instituição. No dia 6, foram enviados ofícios com questionamentos sobre o projeto ao BNDES e ao Banco Central (BC).
Os questionamentos integram investigação para verificar se todos os preceitos de risco de crédito foram observados, se os custos foram corretamente mensurados e se o BNDES seguiu, na análise do projeto, a própria política socioambiental - além de verificar a validade das licenças ambientais. Até ontem, o BNDES não havia recebido os novos ofícios do Ministério Público Federal paraense, informou a assessoria de imprensa do banco. Por isso, o banco preferiu não comentar os questionamentos.
A investigação começou em 2011, quando a Norte Energia S.A., consórcio responsável pela obra, pediu o financiamento e recebeu o primeiro de dois empréstimos-ponte, modalidade emergencial para início das obras.
Os questionamentos foram feitos também em maio e julho, mas foram repetidos porque, segundo o procurador Ubiratan Cazetta, algumas respostas vinham incompletas, sob alegação de que "o financiamento estava sendo analisado".
O BNDES disse que encaminhará em breve documentos como a decisão da diretoria sobre o empréstimo, o relatório de análise e a minuta do contrato, que ainda não foi assinado. O envio atende às perguntas de ofícios anteriores, que dependiam da aprovação do empréstimo.
Segundo Cazetta, na investigação ainda não há elemento conclusivo que aponte indícios de irregularidades e possa servir de subsídio para uma ação na Justiça. "O que temos são questões em aberto."
Alta. O histórico de elevação de custos em obras de infraestrutura, hidrelétricas em especial, preocupa o procurador. Segundo ele, quando o MPF começou a analisar a obra, ela era orçada em R$ 9 bilhões e, no projeto aprovado pelo BNDES, os investimentos foram calculados em R$ 28,9 bilhões. "Se esse custo passar de R$ 28,9 bilhões para R$ 35 bilhões, os empreendedores têm condição de arcar com ele sem um (empréstimo) adicional?", perguntou Cazetta.
O MPF do Pará também quer saber se houve previsão de custos para as condicionantes socioambientais. Ao anunciar o financiamento, no dia 26, o BNDES informou que os investimentos serão de R$ 3,2 bilhões, além de R$ 500 milhões para o Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu.
Já o BC foi questionado sobre a observação de normas de análise de risco e prudência bancária no financiamento. Ontem, por meio de sua assessoria de imprensa, o BC informou que ainda não recebeu o ofício do MPF do Pará e, portanto, não se manifestaria sobre o assunto.
O BNDES também é alvo de ação na Justiça pelo MPF do Distrito Federal, que cobra do banco de fomento mais transparências nas informações sobre a aplicação dos recursos, sobretudo em empréstimos a empresas. A assessoria de imprensa do banco informou que ainda não foi notificada da ação.
BNDES aprova crédito para usina de R$ 736,8 milhões
Em meio à polêmica em torno da construção de hidrelétricas na Amazônia, o BNDES aprovou ontem empréstimo de R$ 736,8 milhões para a construção da Usina Hidrelétrica Santo Antônio do Jari, no rio Jari, na divisa do Amapá com o Pará. O investimento total no empreendimento, a cargo da EDP-Energias do Brasil, será de R$ 1 bilhão.
A usina, com capacidade instalada de 373,4 megawatts (MW), será a fio d'água e ficará entre os municípios de Almeirim (PA) e Laranjal do Jari (AP). O projeto aprovado pelo BNDES prevê a preservação do conjunto das cachoeiras do rio, pois a barragem será feita acima delas e será preservada vazão suficiente para manter a queda d'água natural.
A usina começará a operar em março de 2014 e estará a pleno vapor em dezembro do mesmo ano. Além disso, o projeto contempla uma linha de transmissão própria de cerca de 20 quilômetros, que fará parte da interligação do circuito Tucuruí-Macapá-Manaus ao Sistema Interligado Nacional.
De acordo com o BNDES, serão criados cerca de 1,8 mil empregos diretos e 2 mil indiretos durante as obras. / V.N.
OESP, 14/12/2012, Economia, p. B4
http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,mp-questiona-credito-de-r-2…
http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,bndes-aprova-credito-para-u…
As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.