MP quer reparação a indígenas por mortes em conflitos durante regime

MP quer reparação a indígenas por mortes em conflitos durante regime

DIMITRIUS DANTAS
dimitrius.dantas@sp.oglobo.com.br
SÃO PAULO

Passados 55 anos do golpe de 1964, povos indígenas continuam esperando a definição para seus pedidos de reparações por supostos abusos cometidos ao longo dos 21 anos do regime. A Comissão Nacional da Verdade, iniciativa do governo federal criada para apurar e responsabilizar crimes cometidos durante a ditadura, já examinou 25 mil processos, dos quais 9.755 preveem algum tipo de reparação econômica. Desses, apenas um envolve indígenas.

De acordo com dados da própria Comissão, cerca de 8 mil indígenas morreram em ações do regime. Muitas dessas mortes não teriam sido causadas pela oposição aos militares ou participação em luta armada, mas no que se qualificava à época de

"interesse nacional": a exploração de riquezas naturais, a construção de rodovias e o povoamento de supostos "vazios demográficos", no Norte e Centro-Oeste.

Desde 2012, o Ministério Público Federal (MPF) protocolou seis ações civis com o objetivo de buscar reparações históricas e financeiras aos povos atingidos. Até agora, apenas os avá-canoeiro ganharam em primeira instância.

E a decisão recente da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, de rever, de forma genérica, indenizações concedidas nos últimos anos, não foi vista como um bom sinal no meio. Segundo o procurador Wilson Ramos, tanto a Justiça quanto o Poder Executivo ainda não estão preparados para tratar das violações aos direitos humanos com populações indígenas. O GLOBO procurou o Ministério dos Direitos Humanos, mas não recebeu resposta.

FRONTEIRA COM VENEZUELA
Os waimiri-atroari, que vivem entre o Amazonas e Roraima, por exemplo, se encontram em situação delicada. Seu território é cortado pela BR-174, construída a partir do final da década de 1970. Na ditadura, os militares decidiram que as obras não poderiam ser interrompidas. Foram registrados conflitos entre o Exército e os índios. E a população de quase 3 mil indígenas foi reduzida a pouco mais de 300 indivíduos em 1980. Entre os mortos estão o pai e a mãe de Mario Parwe, uma das principais lideranças do grupo.

Em fevereiro, com a escalada da crise na Venezuela, de onde vem a maior parte da eletricidade de Roraima, o governo decidiu declarar a obra do linhão de Tucuruí, que vai ligar Roraima ao restante do país, como um empreendimento de infraestrutura de interesse da política de defesa nacional.

-Hoje, estamos sinalizando para não mexer mais (no território). Quando chegou a BR, meu pai morreu. Esse (projeto de) linhão é o mesmo jeito - disse Mario Parwe em audiência na Justiça Federal do Amazonas em março de 2018.

De acordo com o MPF, o caso dos waimiri-atroari é apenas um de uma série levantada por procuradores em todo o país. O procurador Julio José de Araújo Junior, que atua no caso, se diz preocupado com a volta do argumento que coloca o "interesse nacional" acima dos direitos dos índios.

- Vigorava a visão de que o indígena estava em um estágio inferior, que caminhava para ser integrado ao que consideramos que é a civilização. Ele é visto como questão de segurança nacional: a premissa é a de que terras indígenas são um prejuízo pois há recursos a serem explorados -diz.

Durante a ditadura militar, a abertura de rodovias incluiu remoções forçadas ou "pacificações". No Mato Grosso, terras indígenas foram entregues a fazendeiros para a expansão da fronteira agrícola. Na região conhecida como Marawatsédé, onde vivia o povo Xavante, as terras foram entregues a empresas interessadas em colonizar e povoar a região. Ainda de acordo com o MPF, uma dessas empresas, articulada com o governo militar, conseguiu a remoção do grupo Xavante em 1966. O deslocamento forçado, contudo, levou à morte de 85 indígenas, contaminados por sarampo.

Em Minas Gerais, o regime militar implantou um reformatório dentro da terra indígena Krenak. Conhecido como Presídio Krenak, recebeu índios de diversas etnias e levou à remoção, também forçada, do povo Krenak para uma fazenda em Carnésia, a 350 km de distância e ode viviam etnias rivais, e as terras eram pouco férteis em um clima muito mais frio. Na prisão, de acordo com o MPF, indígenas de mais de 15 etnias realizavam trabalhos forçados e sofriam torturas físicas e psicológicas.

Além da ação civil pública em que o povo Krenak pede reparações históricas, territoriais e financeiras, o MPF também enviou ao Ministério da Justiça um pedido de reparação coletiva. Até hoje, a Comissão de Anistia, no entanto, só concedeu o pedido a 14 indígenas suruí. O pedido dos Krenak segue parado.

O Globo, 01/04/2019, Sociedade, p. 25

https://oglobo.globo.com/sociedade/mp-quer-reparacao-indigenas-por-mort…