MP pode ser editada numa semana

MP pode ser editada numa semana
Medida incluiria plantio de transgênicos e uso de embriões em pesquisas
BRASÍLIA. O porta-voz da Presidência, André Singer, informou ontem à noite que Luiz Inácio Lula da Silva está analisando a possibilidade de editar uma medida provisória sobre biossegurança com base no texto do acordo fechado no Senado esta semana, mas não aprovado por falta de quórum. A MP incluiria não só a liberação do plantio de sementes transgênicas, mas também o uso, em pesquisas, de embriões congelados e descartados em clínicas de fertilização.
Segundo Singer, o presidente só tomará a decisão quando retornar de Nova York, na próxima quarta-feira. O porta-voz disse ainda que o governo não fará uma MP específica para o plantio de sementes transgênicas, como no ano passado, porque enviou para o Congresso uma lei completa sobre biossegurança.
Mais cedo, o governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto, reunira-se com Lula durante mais de uma hora para discutir soluções para o impasse. O objetivo era evitar atraso na plantio de soja. Os produtores do Rio Grande do Sul são os mais interessados na liberação do plantio de sementes transgênicas porque dependem dessa regulamentação para conseguir o financiamento do custeio da safra.
— O presidente disse que, como esperava que o Congresso votasse, e não votou, ele não acha bom simplesmente editar uma MP dizendo que pode plantar. Ele acha melhor levar para dentro dessa medida provisória o texto do acordo firmado no Senado com apoio de uma grande maioria de senadores — explicou o governador.
O relator do projeto no Senado, Ney Suassuna (PMDB-PB), mandou ontem uma carta ao presidente sugerindo a adoção de MP. Na carta, Suassuna indica até os artigos de seu parecer que podem ser incluídos na medida provisória.

Gaúchos começam plantio em dez dias
Agricultores dizem não haver alternativa
PORTO ALEGRE. O Rio Grande do Sul faz os últimos preparativos para iniciar, em dez dias, o plantio de mais uma grande safra de soja. Entre 90% e 95% dos cerca de quatro milhões de hectares a serem plantados com soja serão ocupados por variedades transgênicas, com sementes contrabandeadas da Argentina que, nos últimos anos, foram multiplicadas irregularmente pelos produtores.
Dirigentes de cooperativas e federações ligadas à agricultura gaúcha consideram a situação grave. Primeiro, não há sementes de soja convencional. Ainda que existissem, os produtores não as plantariam porque a soja transgênica tem custo de produção 30% menor e precisa de menos herbicida.
— Se não houver uma medida provisória, o produtor vai plantar à revelia — disse o agrônomo Armindo Therost, gerente comercial da área de grãos da Cooperativa Tritícola Regional de Santo Ângelo (Cotrisa), a 442 quilômetros de Porto Alegre, ele mesmo produtor de soja transgênica em seus 50 hectares.
O presidente da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul, Carlos Sperotto, criticou a demora na definição para a solução da soja transgênica.
— A soja não pode ser abandonada porque representa 32% do PIB do agronegócio do país. Não há condições para não plantar a soja transgênica e, por isso, acreditamos no bom senso. Se há algo que justifica uma medida provisória é a soja transgênica — afirmou Sperotto.

O Globo, 18/09/2004, p. 41