O Globo, O País, 11
21 de Jul de 2012
MP pede cassação de Tião e Jorge Viana
Governador do Acre e seu irmão, que é senador, são acusados de abuso de poder econômico em 2010
Maria Lima
marlima@bsb.oglobo.com.br
BRASÍLIA. Com base em denúncias de abuso de poder econômico e político na campanha de 2010, o Ministério Público Federal Eleitoral, em parecer assinado pela vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, pediu a cassação dos mandatos do governador do Acre, Tião Viana, e de seu irmão e senador Jorge Viana, ambos do PT, e de outros integrantes da chapa, como o vice-governador César Messias e os suplentes do senador. O processo que envolve a cassação dos irmãos Viana, no poder há 14 anos no Acre, está pronto para ser votado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde o relator é o ministro Marco Aurélio Melo.
O recurso original de não expedição de diploma é da Procuradoria Regional Eleitoral do Acre, de dezembro de 2010. Segundo informações da ação, para obter os R$11 milhões que financiaram a campanha da Frente Popular no Acre, os candidatos realizaram uma série de reuniões com funcionários de empreiteiras e empresários para obter doações de empresas fornecedoras de bens e serviços ao governo do estado, na época do governador Binho Marques, também do PT.
Para Sandra Cureau, essas convocações acabaram "por suprimir a liberalidade inerente à doação", circunstancia que, segundo ela, determina a caracterização de abuso de poder econômico. Cureau cita o caso da empreiteira Addin Construções, com contrato de R$ 6,050 milhões com o governo do Estado, que doou R$130 mil para a campanha da Frente.
Cita também que servidores do estado foram convocados a trabalhar na campanha e que a imprensa local beneficiou a cobertura dos governistas em detrimento dos demais candidatos.
- As provas são muito fortes. Espero que seja rápido e o processo entre logo na pauta de julgamento do TSE. No caso do governador, já há dois anos de mandato, os mandatos estão se acabando. A eleição municipal não é impeditivo para esse julgamento - disse Sandra Cureau.
O grupo petista dos irmãos Viana está no poder no Acre há 14 anos: oito anos de governo Jorge Viana, quatro anos de Binho Marques e agora dois de Tião Viana. O governador diz que a oposição, chefiada pelo tucano Tião Bocalon, gravou três meses de forma clandestina a campanha do irmão Jorge Viana, o que gerou a ação do MPFE. Tião Viana disse que o alvo era Jorge, mas foi incluído na ação porque o Ministério Público entendeu que ele também seria beneficiário.
Na eleição, Bocalon - que foi ex-secretário de Agricultura no governo de Jorge Viana e depois rompeu com o grupo - ficou em segundo lugar e perdeu para Tião Viana por uma diferença de menos de 1% dos votos.
-Foi um ato de perversidade da oposição. Não tem nada contra mim. Eu vou de carona nesse processo. Eu tenho absoluta confiança que a Justiça será feita. Na primeira instancia o Jorge foi absolvido, mas o MPFE do Acre recorreu e o processo subiu para Brasília - explicou o governador Tião Viana.
Segundo ele, Bocalon já disputou várias eleições no Acre e sempre foi derrotado. Agora disputa a prefeitura de Rio Branco.
- Ele quer ganhar no tapetão, mas vai perder mais uma - disse o governador.
Procurado, o senador Jorge Viana não retornou até o fechamento desta edição.
O Globo, 21/07/2012, O País, p. 11
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