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MP move acao contra gerente do Ibama

O Globo, Rio, p.18
23 de Abr de 2005

MP move ação contra gerente do Ibama
Acusado de fazer obra em área de preservação de Arraial, ele se diz perseguido
O procurador da República Orlando Monteiro Espíndola da Cunha entrou ontem com uma ação civil pública contra o gerente-executivo do Ibama no Estado do Rio, Edson Bedim de Azeredo, e o comerciante Leandro dos Santos Saraça. Eles são acusados pelo MP de realizar obras sem autorização dos órgãos ambientais numa área considerada de preservação permanente, na Praia do Pontal, em Arraial do Cabo.
Segundo o Ministério Público, eles construíram um muro cercando uma das dunas, o que teria alterado as características naturais da área de vegetação de restinga na zona costeira da reserva extrativista marinha de Arraial do Cabo. Ainda de acordo com o Ministério Público, o Ibama considerou as obras potencialmente poluidoras e, em julho de 2003, por determinação do MP federal, aplicou sanções administrativas e determinou a interdição das obras, que, no entanto, não foram paralisadas.
O MP sustenta que Edson Bedim detinha a posse da área desde 1989 e, em abril de 2003, vendeu parte do terreno ao comerciante Leandro Saraça, que começou a construir o muro.
Edson Bedim argumentou ontem que a ação do Ministério Público está baseada em informações equivocadas:
— Por perseguição contra mim, o fiscal lavrou uma multa e embargou a obra, mas esses atos foram cancelados pelo Ibama por falta de critérios jurídicos. O MP está sendo induzido a erro por esse fiscal.

O Globo, 23/04/2005, p. 18

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