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03 de Mai de 2021
MP junto ao TCU pede que se apure descaso do governo com Amazônia
3 de maio de 2021, 21h57
O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Lucas Rocha Furtado, apresentou representação para que a corte apure o suposto descaso do governo do presidente Jair Bolsonaro com a preservação ambiental.
No texto, o subprocurador pede que a corte de contas aprecie em especial os indícios de enfraquecimento da proteção à Amazônia.
Rocha Furtado elenca uma série de representações motivadas por indícios de que o governo federal vem tratando com descaso a questão ambiental.
"Apenas como exemplos cito que em janeiro de 2020, propus representação para que o TCU analisasse em detalhes a questão atinente à baixa execução orçamentária do Ministério do Meio Ambiente em 2019 e os impactos ambientais dela decorrentes, conforme indicadores que apontei naquela oportunidade", diz trecho do documento.
O subprocurador também cita reportagem da reportagem do Correio Braziliense que informa que atualmente a Amazônia emite mais carbono do que absorve. "Não é demais relembrar que, há poucos dias, o atual governo participou da Cúpula do Clima da ONU, evento em que o presidente Bolsonaro discursou (22/4/2021) e apresentou, segundo especialistas, 'promessas vagas' e saiu 'da Cúpula do Clima do mesmo jeito que entrou: desacreditado', conforme trecho de reportagem realizada pelo site o Globo", sustenta Rocha Furtado.
Clique aqui para ler a representação na íntegra
Revista Consultor Jurídico, 3 de maio de 2021, 21h57
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