O Globo, Rio, p. 18
24 de Jan de 2008
MP: Jockey Club é o maior poluidor da Lagoa
Ministério Público dá um prazo de 45 dias para a suspensão do despejo clandestino de esgoto na rede pluvial
Depois de tentar em vão um acordo, o Ministério Público estadual estipulou um prazo de 45 dias para que o Jockey Club interrompa o despejo de esgoto e produtos químicos na Lagoa Rodrigo de Freitas. A exigência faz parte da ação movida pelo MP contra o clube, apontado como o principal poluidor da Lagoa, conforme reportagem exibida na edição de ontem à noite no "RJTV", da TV Globo.
A argumentação técnica contida na ação foi baseada num relatório elaborado pela Cedae e pela Serla, no qual os dois órgãos estaduais constataram, em inspeções feitas durante os últimos oito anos, ligações clandestinas e despejo de esgoto sem tratamento nas galerias de águas pluviais.
Clube também é acusado de despejar produtos químicos
Também foi constatado lançamento de produtos químicos, como graxa, óleo, sabão e até produtos utilizados no hospital veterinário do clube.
Segundo o MP, o Jockey Club havia recebido um prazo de seis meses para fechar as ligações clandestinas, mas não tomou providências. De acordo com o texto da ação, o clube despeja esgoto e outras substâncias diretamente no canal da Rua General Garzon, no Jardim Botânico.
- Essa área perto do Jockey está comprovadamente poluída e obviamente chega a ser um risco para a segurança pública de saúde, por causa das doenças que podem ser causadas por ela - afirmou o biólogo Alex Prast, que contribuiu com o relatório.
Em 2001, o clube já havia sido multado em R$ 100 mil pela Feema, sob acusação de poluir a Lagoa.
- Não há dúvida de que o Jockey Club é o maior poluidor, hoje, daquela bacia hidrográfica que leva à Lagoa Rodrigo de Freitas disse o presidente da Feema, Axel Grael.
Clube pode ser acusado de crime ambiental
A Feema confirma os problemas causados pelo clube e deu prazo de 180 dias para que os responsáveis obtenham a licença ambiental para funcionar dentro das normas exigidas pela legislação. Caso o prazo não seja cumprido, o caso será encaminhado à Procuradoria Geral do Estado, que poderá responsabilizar o clube criminalmente, por crime ambiental.
Além de exigir a eliminação das ligações indevidas no prazo de 45 dias, o MP quer que o Jockey seja intimado pela Justiça a pagar indenização por todos os danos causados ao meio ambiente. O valor da indenização ainda não foi estimado.
A administração do Jockey Club informou que somente hoje vai se pronunciar sobre as denúncias.
Há mais de dez anos o Jockey Club tem sido alvo de acusações de poluir a Lagoa Rodrigo de Freitas. Biólogos e ambientalistas sustentam que o clube não trata seus efluentes líquidos, despejando-os diretamente na rede de água pluvial. O problema, segundo os especialistas, é agravado nos períodos de chuva, com as cheias dos canais no entorno da Lagoa.
O Globo, 24/01/2008, Rio, p. 18
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