MP garante produto como matriz energetica

MP garante produto como matriz energética
O Senado Federal aprovou ontem a medida provisória (MP) que introduz o biodiesel na matriz energética brasileira.
O texto, que retorna para última votação na Câmara, autoriza a adição de 2% de biodiesel ao diesel de petróleo a partir de 2005. Além disso, prevê desoneração total ou parcial de IPI, PIS e Cofins e uma linha de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) como forma de incentivar a produção desse tipo de combustível. O BNDES decidiu reduzir as garantias nas operações e aumentar os prazos de financiamento para o Programa de Biodiesel. O porcentual de garantias reais será reduzido de 130% para 100% do valor do financiamento. Outros programas do BNDES como Moderinfra, Pronaf, Funtec e Prodeccop passam a oferecer condições mais vantajosas para projetos que tenham relação com o biodiesel.
O biodiesel é um combustível renovável, produzido a partir do óleo de mamona, soja, dendê ou girassol.
O Ministério de Minas e Energia estima que 16 plantas industriais entrarão em operação no próximo ano, totalizando R$ 134 milhões em investimentos.
A primeira unidade começará a funcionar em fevereiro na cidade de Belém, como destacou a senadora Ana Júlia Carepa (PT-PA). O programa tentará substituir a atual importação de 3,7 bilhões/litros de diesel e garantir que os US$ 160 milhões gastos em aquisições no exterior voltem para o mercado interno. Como o consumo anual de diesel no País é de 38,2 bilhões/litros (57,7% do consumo nacional de combustíveis veiculares), projeta-se que o uso comercial do combustível renovável abrirá um mercado para o comércio de 800 milhões/litros de biodiesel ao ano. A meta, conforme a ministra Dilma Rousseff, é produzir oleaginosas em escala e garantir suprimento para a adição ao diesel a partir do uso das terras do semi-árido e das demais regiões que hoje não são aproveitadas pela agricultura.
Disponibilidade nos postos
A ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, afirmou que o biodiesel deve chegar aos postos de combustíveis em fevereiro de 2005, na região de Belém (PA), produzido a partir de palma. Em julho do próximo ano, o biodiesel de mamona estará sendo comercializado no Nordeste e, em agosto, nas regiões Centro-Oeste e Sul, a partir de soja e girassol.
Segundo o Ministério de Minas e Energia, o uso do biodiesel permitirá ganhos para economia nacional a partir da redução das importações brasileiras de diesel de petróleo, da preservação do meio ambiente e da geração de emprego e renda no campo e na indústria de bens e serviços.
A mistura do biodiesel ao diesel de petróleo será feita pelas distribuidoras de combustíveis, assim como é feito na adição de álcool anidro à gasolina. As refinarias também estão autorizadas a fazer a mistura e, posteriormente, entregarão o combustível às distribuidoras. A adição de 2% de biodiesel não exigirá alterações nos motores movidos a diesel. A regulamentação também permite usos específicos do biodiesel com misturas superiores à estabelecida pelo marco regulatório, desde que autorizadas pela Agência Nacional de Petróleo (ANP).
Impacto na balança
Segundo o Ministério de Minas e Energia, o biodiesel terá impacto na balança comercial brasileira por permitir a redução da importação de óleo diesel. Hoje, 10% do diesel consumido no Brasil é importado.
O novo combustível também poderá ser utilizado na geração de energia elétrica em comunidades isoladas, principalmente na região Norte, substituindo o óleo diesel em usinas termelétricas.
Os técnicos do ministério estimam que a produção de biodiesel deve abrir mais de 150 mil empregos em 2005, com destaque para a agricultura familiar.

GM, 17-19/12/2004, p. A8