CB, Brasil, p. 15
15 de Mar de 2007
MP estuda ação contra transposição
Hércules Barros
Da equipe do Correio
O Ministério Público Federal (MPF) estuda a possibilidade de contestar judicialmente o projeto do governo de transposição do Rio São Francisco, em razão de uma "aparente" alteração no texto original. Em audiência pública ontem na Procuradoria Geral da República, a subprocuradora geral de República, Deborah Duprat, ressaltou que a 6ª Câmara do MPF, que cuida de assuntos ligados aos povos indígenas e minorias étnicas, deve concluir em breve a análise que teria identificado mudança na proposta. "Aparentemente houve uma alteração no projeto, o que significa que os estudos têm de ser retomados desde o início", avalia Duprat.
A audiência contou com a presença de manifestantes acampados em Brasília com o objetivo de força o governo a rever a transposição. O movimento "Pela Vida do Rio São Francisco e do Nordeste Contra a Transposição" considera que o projeto beneficia apenas o agro e hidronegócio e não a população que convive com a seca no semi-árido nordestino.
Pela manhã, o grupo foi recebido pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Os manifestantes estavam confiantes de que teriam a ministra como escudeira para tratar o assunto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas saíram do encontro decepcionados. "Por parte do governo não existe mais margem de diálogo com relação a esse projeto", lamentou o agente da Comissão Pastoral da Terra (CPT) em Montes Claros (MG), Alexandre Gonçalves.
Ao ressaltar que a competência do Meio Ambiente é em relação ao processo de licenciamento ambiental, Marina destacou que as audiências públicas foram convocadas.
CB, 15/03/2007, Brasil, p. 15
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