O Globo, Rio, p. 16
11 de Jul de 2006
MP dá 72 horas para a prefeitura marcar demolições na Babilônia
Daniel Engelbrecht
O Ministério Público estadual deu prazo até depois de amanhã para a prefeitura apresentar a data de início das demolições de 30 construções irregulares no Morro da Babilônia, no Leme, na localidade conhecida como Cemitério dos Vivos, atrás dos prédios da Rua Gustavo Sampaio. As construções foram identificadas numa vistoria da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) no dia 20 de abril. A demora da prefeitura em remover outras 85 casas construídas irregularmente na Área de Proteção Ambiental (APA) do Morro de São João também pode estar favorecendo a expansão da favela. Moradores da Rua Roberto Dias Lopes denunciam desmatamentos e surgimento de mais barracos.
Secretarias dizem que não foram notificadas
A promotora Rosani Cunha, da 2 Promotoria de Meio Ambiente da capital, enviou ontem às secretarias municipais de Meio Ambiente e de Urbanismo notificação com prazo de 72 horas para que os órgãos informem quando será realizada a operação de demolição:
- O que nós queremos é uma data. A prefeitura tem que assumir de uma vez o compromisso. Se a prefeitura não apresentar uma data razoável, vai ficar caracterizada a omissão e não restará alternativa senão ingressarmos na Justiça.
Ela destacou que é importante que a operação seja realizada logo, enquanto as construções não estão concluídas e habitadas. Isso dispensaria o pagamento de indenizações e a necessidade de realocar moradores. Essa informação é contestada, no entanto, pelo presidente da Associação de Moradores do Morro da Babilônia, Isaías Ferreira, que diz que as casas estão ocupadas há muitos anos.
As secretarias de Urbanismo e de Meio Ambiente informaram que até o fim da tarde não haviam recebido notificação. Após sobrevoar o Morro da Babilônia, além de fazer uma vistoria a pé, a secretária de Meio Ambiente, Rosa Fernandes, explicou que não houve desmatamento, mas sim um trabalho de reflorestamento.
Uma outra área de mata pode estar correndo risco. Moradores da Rua Roberto Dias Lopes, que circunda a parte do morro voltada para a Avenida Princesa Isabel, falam do surgimento de barracos no alto, em área de proteção ambiental. Uma clareira podia ser vista ontem.
O Globo, 11/07/2006, Rio, p. 16
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