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MP convoca audiência pública após Amazônia Legal mato-grossense registrar maior desmatamento em 13 anos

O Globo - https://oglobo.globo.com/
Autor: Pâmela Dias
30 de Nov de 2021

Segundo relatório detalhado pelo Instituto Centro de Vida, com dados do Inpe, Mato Grosso aparece como terceiro estado que mais destruiu a floresta no período 2020/2021, sendo responsável por 17,1% do desmatamento total; audiência acontece nesta terça-feira

O Ministério Público de Mato Grosso e o ObservaMT, iniciativa que reúne organizações socioambientais do estado, realizam, nesta terça-feira, uma audiência pública para debater medidas de combate ao maior desmatamento registrado nos últimos treze anos na Amazônia Legal mato-grossense. Segundo dados divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), após a conferência do clima, a COP26, Mato Grosso aparece como terceiro estado que mais destruiu a floresta no período 2020/2021, sendo responsável por 17,1% do desmatamento total. Pará e Amazonas ocupam as primeiras posições.

Uma análise detalhada da área florestal mato-grossense, realizada pelo Instituto Centro de Vida (ICV), mostra que a área destruída no período corresponde a cerca de 2.263 km², o que representa um aumento de 27,2% em relação ao ano anterior. O último maior desmatamento registrado no estado aconteceu em 2008, momento em que mais de 3 mil km² foram devastados.

Durante a COP26, o governo do Mato Grosso relatou que havia conseguido reduzir os alertas de desmatamento em 30,6% no último trimestre, em comparação com o mesmo período do ano passado. As informações foram baseadas em dados oficiais do Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (DETER/INPE). Contudo, após divulgação de relatório pelo sistema Prodes, que mede com precisão a taxa de desmatamento na porção brasileira do bioma, foi constatado um novo recorde de derrubada de árvores.

- Fomos surpreendidos negativamente. No geral, a nossa expectativa era que a taxa fosse ficar próxima a dos anos anteriores, quando se manteve uma média inferior a 2.000 km² devastados. Com esse aumento exacerbado, vamos discutir na audiência políticas públicas imediatas que devem ser adotadas no estado para reduzir o desmatamento, além de reforçar o diálogo com as instituições federais de conservação ambiental, que afrouxaram a fiscalização na Amazônia Legal - explica a coordenadora do Programa Transparência Ambiental do ICV, Ana Paula Valdiones.

Em toda a Amazônia Legal, a área desmatada foi de 13.235 km², a pior em quinze anos, encadeando uma tendência de alta que já dura 4 anos. O número foi divulgado com atraso em relação à data de costume, em outubro. O desmatamento é a principal fonte de emissões de CO2 do Brasil, que não apresentou a taxa a tempo de ser confrontada na conferência do clima de Glasgow, a COP26. O documento do Inpe tem data de 27 de outubro, três dias antes do início do encontro.

Desmatamento ilegal predomina no MT
Dos 77 municípios do estado com áreas desmatadas no período analisado, em 36 deles ocorreram exclusivamente desmatamento considerados ilegais, ou seja, nenhuma das áreas desmatadas detinha autorização válida. Dez municípios, concentrados principalmente nas regiões Noroeste e Norte, responderam por 60% de todo o desmatamento mapeado no estado. O município com a maior área desmatada foi Colniza, com 267 km² de novos desmatamentos, sendo a maior parte em imóveis rurais cadastrados (53%).

Este ano, já foram mapeados mais de 4,5 mil polígonos de desmatamento no estado. A área mais devastada totalizou 1.682 hectares - cerca de dois mil campos de futebol - e teve como origem atuação clandestina no município de Marcelândia.

A segunda maior área desmatada, com 1.563 hectares, aconteceu dentro da Terra Indígena (TI) Piripkura, no município de Colniza. Somente esse ano, o local isolado perdeu 2.145 hectares de floresta. Isso representou um aumento de mais de noventa vezes a área desmatada na TI no mesmo período do ano anterior, que foi de 23 hectares.

A análise por categoria fundiária demonstrou que a maior parte do desmatamento na Amazônia mato-grossense (1.124 km²) ocorreu em imóveis rurais inscritos no Cadastro Ambiental Rural (CAR), seguido de áreas não cadastrada (512 km²) e dos assentamentos rurais (194 km²). As áreas protegidas responderam por apenas 4% das áreas desmatadas, sendo que 73 km² foram em Terras Indígenas e 3 km² em Unidades de Conservação.

Autuações crescem, mas não são suficientes
De janeiro a novembro de 2021, o governo estadual lavrou 4.539 autos de infrações ambientais. Faltando ainda pouco mais de um mês para fechar o ano, esse número representa um aumento de 47% em relação ao ano anterior. Além disso, houve mais de 4 mil termos de embargo lavrados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (SEMA) em 2020 e 2021, que somam cerca de 5 mil km².

No entanto, apesar da crescente fiscalização por parte do governo estadual, Valdiones afirma que a redução da ilegalidade não avança devido ao enfraquecimento de órgãos federais, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

- Cerca de 60% do desmatamento ocorre no CAR, e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente tem o nome, CPF, e informações de quem está desmatando ilegalmente. Mas, apesar de ter crescido o número de autuações no estado, ainda não é possível minimizar efetivamente porque falta apoio de órgãos federais na fiscalização - conclui.

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