Mozarildo acusa PT de protelar decisões

Senador Mozarildo Cavalcanti: "Declarações foram precipitadas"

O senador Mozarildo Cavalcanti (PPS) rebateu ontem as declarações do deputado estadual Titonho Beserra (PT) de que os conflitos causados pela disputa entre índios e não-índios por terra chegaram ao nível extremo atual devido ao descaso da classe política local, que nunca teria demonstrado interesse em resolver as questões fundiária e indígena do Estado.

Cavalcanti disse que Titonho, que é líder do governo na Assembléia Legislativa, se precipitou a fazer tal afirmação generalizadora, colocando todos os políticos no mesmo bojo. "Não é por esse caminho da crítica precipitada que se resolve o problema. É preciso uma ampla discussão com todas as partes interessadas - políticos, índios, não-índios, entidades indigenistas e a sociedade em geral, para se resolver essa questão", pregou o senador.

O parlamentar afirmou que não se considera incluso na afirmação de Titonho. "Ele [Titonho] não analisou o trabalho de cada parlamentar sobre essa questão ao dar tais declarações", criticou. Disse que sempre se pronunciou no Senado Federal através de discursos ou de proposições legislativas, defendendo a busca de uma solução consensual para as questões indígenas e fundiária de Roraima.

Uma das propostas apresentadas pelo senador foi um Projeto de Decreto Legislativo no qual era defendida a suspensão da demarcação da demarcação da área indígena Raposa/Serra do Sol para que a questão fosse amplamente debatida entre todas partes interessadas. "No entanto, esse projeto recebeu parecer contrário do senador Tião Viana do PT", lembrou o senador.

Uma outra iniciativa de Mozarildo sobre a questão fundiária foi a apresentação da Proposta de Emenda Constitucional 38/99, propondo que 30% das áreas dos Estados fossem destinados para reservas ambientais, ecológicas e áreas indígenas. Esse percentual acabou sendo aumentado para 50% através de alteração feita por outro parlamentar.

"A proposta está pronta para ser votada depois de ter sido retardada duas vezes pela senadora Marina Silva, do PT. Então, como se pode ver, é o partido do deputado Titonho Beserra que tem colocado entraves para a discussão dessas questões", rebate o senador.

CRÍTICAS - Mozarildo Cavalcanti disse que a questão indígena tem sido tratada de forma unilateral em Roraima, pois as discussões levam em consideração apenas o ponto de vista dos índios, defendido pelo CIR (Conselho Indígena de Roraima). "Assim acaba se criando um apartheid étnico entre índios e não-índios", observou o senador.

O parlamentar disse ainda que os problemas enfrentados pelos povos indígenas no Brasil não se resumem apenas à questão da terra. "A única preocupação do movimento indígena tem sido com o fator terra. No entanto, há índios, como os Yanomami, vivendo em grandes extensões de terra, mas em péssima situação", complementou.

Mozarildo salientou ainda que menos de 0,5% da população brasileira é composta por índios, com grande extensão de terra destinada a esses povos. Afirmou que em Roraima a situação ainda é igualmente complicada, pois apenas 7% da população são índios e 57% das terras do Estado são destinados aos silvícolas.