Movimentos sociais cobram recriação do MDA

Movimentos sociais cobram recriação do MDA

Cristiano Zaia

Mais uma vez os movimentos sociais do campo vão cobrar do governo a recriação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), extinto por Medida Provisória e transformado em secretaria vinculada ao Palácio do Planalto. Essa é a principal exigência de um documento que será entregue hoje por dez movimentos, entre eles o dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), ao ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, em evento que começou ontem na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Brasília. O governo Temer, entretanto, descarta essa possibilidade.
A estratégia dos movimentos é voltar a pressionar o governo a retomar o MDA como ponto de partida para reativar políticas prioritárias ao meio rural que, na avaliação deles, estão paralisadas e perderam força no novo desenho que a área ganhou dentro do atual governo. Assim que Michel Temer assumiu a Presidência, a Pasta foi fundida com a do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e, posteriormente, transformou-se em uma secretaria vinculada à Casa Civil, através de uma medida provisória que se transformou em lei, sancionada na semana passada.
Temer chegou a sinalizar que recriaria o MDA para conter as manifestações constantes desses movimentos sociais e ainda acomodar o Solidariedade, partido do deputado Paulo Pereira da Silva (SP), o Paulinho da Força. Mais recentemente, porém, resolveu recuar pelo menos por enquanto da ideia após reação da bancada ruralista do Congresso. Entre as políticas cobradas por movimentos como a Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil (Contraf Brasil) e o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), está a promessa de novos assentamentos de reforma agrária no país, que estão parados por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) por indícios de irregularidades.
Os movimentos também pedem o início efetivo das atividades da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), criada em 2013 ainda na gestão da ex-presidente Dilma Rousseff, mas que até hoje não saiu do papel. Dilma chegou a nomear um presidente e alguns diretores, mas todos foram exonerados assim que Temer assumiu. A continuidade de políticas como Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), em que o governo compra a produção de agricultores familiares para abastecer escolas e presídios, por exemplo, também consta no documento.
"Temos regionais do antigo MDA que estão sem comando, e elas ajudavam a tocar os programas na ponta, mas o nosso medo é que, em nome dos ajustes fiscais em todo país, os governos estaduais também parem de executar os programas sociais para a agricultura familiar", diz Alberto Brochi, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), um dos movimentos que assinam o documento e participam do seminário. "Por isso, vamos fazer uma articulação no Congresso, acionar os deputados em uma ofensiva parlamentar para voltarmos com o MDA", afirma.
O secretário especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário, Ricardo Roseno, lembra que nenhum programa do antigo ministério foi extinto e que a recriação do MDA está descartada neste momento. Roseno acrescentou que o movimento político em torno da volta do ministério teve "pouca importância" e foi liderada por uma base pequena de parlamentares e entidades. "Só não somos ministério em função do nome. O ministro Padilha editou uma portaria que me delega poderes similares ao de ministro, e até a próxima sexta-feira devemos publicar uma portaria com a nova estrutura da secretaria, que mantém na prática as áreas do MDA", afirmou ele.

Valor Econômico, 06/10/2016, Agronegócios, p. B12

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