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Movimento indígena se reúne em assembleia e funda a Federação das Organizações e Comunidades Indígenas do Médio Purus (FOCIMP)

OPAN - http://www.amazonianativa.org.br/
Autor: Miguel Aparicio
23 de mai de 2010

Lideranças indígenas dos povos apurinã, paumari, jarawara, jamamadi, banawa, deni, mamori, kamadeni e katukina reuniram-se na Assembléia do Movimento Indígena realizada na aldeia apurinã de Nova Esperança (TI Caititu, a 5 km da cidade de Lábrea, AM) nos dias 21-23 de maio. A Assembléia contou com o apoio de parceiros como o Consórcio Aldeias (OPAN/VM), Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Governo do Amazonas), COIAB, CIMI, FUNAI, FUNASA, entre outros. Marcos Apurinã, coordenador da COIAB, Jecinaldo Barbosa e Márcio Meira, presidente da FUNAI, participaram em diversos momentos desta Assembléia.

O objetivo principal do Encontro foi a reconstrução da organização indígena regional, fragilizada após a quebra da OPIMP: os impasses de gestão do convênio com a FUNASA na atenção a saúde indígena no DSEI Médio Purus provocaram a paralisação da organização indígena desde 2005, que concluiu na extinção formal da histórica OPIMP. Uma comissão indígena foi trabalhando nos últimos meses no escopo de fortalecer o processo de reorganização do movimento, enquanto simultaneamente surgiam processos localizados de organização em algumas regiões (Tapauá, Canutama...) ou entre alguns grupos específicos (estudantes indígenas, agentes indígenas de saúde, etc.).

No desenvolvimento do encontro, houve momentos de oscilação entre a pauta indígena e a pauta da reestruturação da FUNAI, proposta pela comitiva do presidente Márcio Meira. De fato, existia uma demanda veemente do movimento indígena do Médio Purus, que reivindicava o fortalecimento do órgão indigenista oficial, que manteve sempre uma estrutura regional precária, apenas representada pelo NAL de Lábrea a Frente de Proteção Etnoambiental de Isolados. A composição da nova Coordenação Regional Purus foi apresentada pela FUNAI e reconfigurada a partir das demandas indígenas, que reivindicaram a incorporação das terras indígenas São Pedro de Sepatini, Alto Sepatini, Acimã, Tumiã, Apurinã do Igarapé Mucuim e Curriã, junto ás outras TIs que já integram a região Purus. Contudo, as lideranças indígenas insistiram em retomar o foco da Assembléia, que sinalizava a criação de uma nova organização indígena. A expectativa de algumas regiões e etnias, especialmente os apurinã de Tapauá, os banawa da cidade de Canutama e os apurinã e kamadeni de Pauini, manifestava certo descrédito em relação à formação de uma organização de tipo centralizado, focada em uma coordenação institucional estabelecida desde a cidade de Lábrea. Para harmonizar as tensões 'periféricas' com a necessidade de uma articulação indígena regional, e para possibilitar a heterogeneidade de processos organizativos existente nos últimos anos, foi consolidando-se um modelo descentralizado, que acabou obtendo a adesão da plenária indígena.

Outro aspecto relevante nesta Assembléia foi a insurgência de povos considerados praticamente extintos, como os Mamori e os Katukina, e o protagonismo crescente do movimento indígena nas cidades do Purus. Além de Lábrea e Tapauá, houve um destaque especial para as vozes indígenas da cidade de Canutama, onde os Banawa, Apurinã, Paumari e Katukina contradizem a versão oficial de 'município sem presença indígena', com forte reivindicação de reconhecimento indígena e demandas como, por exemplo, a implantação de educação escolar indígena na cidade, ou atenção sanitária diferenciada.

Os debates entre as 200 lideranças indígenas presentes conduziram finalmente à fundação da Federação das Organizações e Comunidades Indígenas do Médio Purus (FOCIMP), que será dirigida por uma coordenação geral integrada por 4 coordenadores regionais e 4 coordenadores executivos, além do conselho fiscal. Os integrantes da coordenação geral da FOCIMP, eleitos em Assembléia, são os seguintes:

José Bajaga Apurinã - Coordenador Executivo

Evaldo Mariano Paumari - Vice-coordenador Executivo

Inácio da Silva Apurinã - Tesoureiro

Lídia Araújo Apurinã - Secretária Executiva

Valdomiro Farias Apurinã - Coordenador Regional de Tapauá

Ana Maria da Silva Banawa - Coordenador Regional de Canutama

Antônio Carlos Paumari - Coordenador Regional de Lábrea

Valdeci Muniz Kamadeni - Coordenador Regional de Pauini

No encerramento, foi aprovado o novo Estatuto da Federação, que dará suporte legal ao novo processo organizativo. Para a FUNAI e os diversos órgãos públicos federais, estaduais e municipais, assim como para as organizações da sociedade civil, a FOCIMP se estabelece agora como interlocutor prioritário na construção de agendas nas terras indígenas do Médio Purus.

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