Movimento indígena se reorganiza no Pará e no Amapá

Lideranças indígenas dos estados do Pará e do Amapá avaliaram o movimento
indígena da região e decidiram começar um processo de rearticulação do
movimento. Representantes de 20 povos, que estiveram reunidos entre 4 e 7 de
novembro em Ananindeua, Pará, devem agora voltar para suas aldeias e, até
janeiro, discutir com as comunidades sobre a necessidade desta articulação.
As comunidades irão escolher representantes para a estruturação do movimento
regional. Há também a intenção de organizar uma assembléia indígena em 2005.

"Entre as prioridades do movimento, estão terra, educação, saúde
e geração de renda para as comunidades", afirma Luiz Xipaya, que esteve no
Encontro.

Segundo Claudemir Monteiro, coordenador do Cimi no Regional
Norte 2, os povos do Pará e Amapá têm um movimento estruturado nas aldeias
mas, para enfrentarem as questões de política indigenista, sentiram
necessidade de estarem mais organizados regionalmente. "O Encontro nasceu da
preocupação do Regional Norte 2 do Cimi com a estruturação do movimento
indígena, porque a articulação regional estava parada".

Durante o Encontro, foram discutidas questões fundiárias, com
ênfase para a necessidade de identificação de terras indígenas e na proposta
de redução da terra Cachoeira Seca, do povo Arara, depois de ter havido
redução na terra Baú, dos Kayapó, no Pará.

Outro ponto do debate foi o modelo de política de atendimento à
saúde indígena, baseado em convênios entre associações indígenas e a
Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A gestão dos convênios cria novas
estruturas de poder dentro da comunidade, o que altera as relações sociais
dos povos e gera conflitos internos. Jecinaldo Saterê-Mawé, coordenador
geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira
(Coiab), esteve no seminário e questionou a atuação das associações
indígenas em convênios. Segundo ele, "as organizações têm papel de
fiscalizar, de fazer o controle social do poder público. Quando entram em
convênios, perdem muito este papel".

O atendimento aos indígenas que vivem nas cidades também foi
tema do Encontro. Segundo Luiz Xipaya, em Altamira há cerca de 3000
indígenas, que não conseguem ser atendidos em hospitais porque a Funasa só
tem convênios para atendimento de índios nas aldeias. "Eles não estão na
cidade por acaso. Vieram expulsos ou trazidos, e a legislação garante que
eles têm que ser atendidos onde estiverem", afirma a liderança.

Os indígenas apontaram a necessidade de atendimento à saúde dos
povos resistentes. Eles exigem também que a Funai inicie o processo de
demarcação dos territórios destes povos.

Povos resistentes são aqueles que reassumiram sua identidade
étnica. No Pará, eles se concentram principalmente na região de Santarém. Os
povos resistentes presentes no Encontro foram os Borari, Cara Preta,
Tupinambá, Arara Vermelha, Maytapú, Tupaiú e Tapajó.