Movimento Indígena Nacional inicia Campanha em defesa dos Direitos Indígenas

O governo Lula, depois de oito meses, até agora não deu sinais significativos sobre qual será de fato a política indigenista que pretende adotar para começar a mudar os inúmeros problemas que atingem os povos indígenas, e que nos últimos meses tem se agravado: invasões das terras indígenas, assassinato de lideranças, projetos de lei que tentam reverter os direitos indígenas no Congresso Nacional, a não homologação da terra indígena Raposa Serra do Sol, falta de reconhecimento e apoio às escolas indígenas, recursos limitados para as ações dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), não aprovação do Estatuto dos Povos Indígenas, e falta de programas de etnodesenvolvimento e segurança alimentar.

Esses são alguns dos problemas que motivaram a Coiab, junto com outras organizações indígenas do país, como a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme) e o Conselho de Caciques do Sul, a iniciarem a partir da terça-feira, 26 do presente, uma Campanha Nacional e Internacional em Defesa dos Direitos Indígenas, para cobrar do governo mais agilidade, clareza e determinação no atendimento das demandas dos povos indígenas do país tais como: homologação de todas as terras indígenas com o processo de demarcação já concluído, que é o caso da Terra Indígena Raposa Serra do Sol; indicação do líder indígena Antônio Apurinã para a presidência da Funai; criação e instalação do Conselho Superior de Política Indigenista; aprovação do Estatuto dos Povos Indígenas; formulação e implementação de um plano emergencial para uma nova política indigenista; enfim, medidas que objetivem o compromisso do Governo Federal com os povos indígenas.
Líderes dessas organizações indígenas estarão reunidos em Brasília, até a sexta-feira, 29/08, definindo suas estratégias e propostas para a nova política indigenista que querem seja implementada pelo governo do presidente Luis Inácio Lula da Silva.
Para o coordenador geral da Coiab, Jecinaldo Saterê Mawé, "o valioso deste processo está no fato de ser uma iniciativa totalmente indígena, articulada por lideranças e organizações indígenas que já estão cansadas de esperar e querem que esse governo mostre o que veio fazer".

Propostas da Coiab

A idéia de desencadear essa Campanha surgiu depois que uma delegação de lideranças da Coiab visitara, na capital federal, vários Ministérios e Secretarias na semana de 11 a 15 de agosto, onde além de constatarem morosidade na política governamental fizeram entrega de propostas para a política indigenista que desejam seja desenvolvida pelo governo. A delegação visitou o Projeto Integrado de Proteção às Populações e Terras Indígenas da Amazônia Legal (PPTAL/Funai-PPG7), a Coordenação Geral de Apoio à Educação Indígena do Mec; o Departamento de Saúde Indígena da Funasa; a Secretaria de Biodiversidade, do Ministério do Meio Ambiente; a Secretaria de Patrimônio, do Ministério da Cultura; e a Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas. Da lista de propostas discutidas pela Coiab com os representantes desses órgãos destacamos:

? Formulação de um Programa que dê continuação ao processo de demarcação, proteção e sustentabilidade das terras indígenas, quando findar, daqui a dois anos o PPTAL;
? Apoio político e orçamentário para que projetos em execução que são exemplos de garantia de participação indígena como o Projetos Demonstrativos dos Povos Indígenas (PDPI/PDA/MMA-PPG7) e o Projeto Integrado de Proteção às Populações e Terras Indígenas da Amazônia Legal (PPTAL/Funai-PPG7) continuem.
? Elaboração de uma nova política de educação escolar indígena, que venha atender as realidades, demandas e aspirações diferenciadas dos povos indígenas, com ampla participação das lideranças e professores indígenas, assessorias e instituições governamentais e não governamentais que atuam nas terras indígenas;
? Criação de uma Secretaria Nacional de Educação Escolar Indígena, como instância Executiva do Subsistema de Educação Escolar Indígena;
? Criação e implementação de um fundo de educação indígena acessível às escolas, organizações e comunidades indígenas;
? Programas de acesso dos estudantes e professores indígenas ao Ensino Superior e profissionalizante, e criação da Universidade Indígena para atender as demandas prioritárias dos povos indígenas do Brasil;
? Alocação de recursos para o atendimento das demandas dos DSEI, que tem aumentado, desde sua criação;
? Elaboração de uma política ambiental para as terras indígenas, que venha atender as realidades, demandas e aspirações diferenciadas dos povos indígenas, com ampla participação das lideranças de comunidades e organizações indígenas, assessorias e instituições governamentais e não governamentais que atuam nas terras indígenas;
? Criação de um núcleo de política ambiental em terras indígenas, no âmbito do MMA, com objetivo de coordenar as ações da nova política ambiental em terras indígenas.;
? Participação efetiva dos povos e organizações indígenas na elaboração e implementação de qualquer programa ou projeto de desenvolvimento que os afete;
? Que os povos indígenas recebem apoio governamental pelos serviços ambientais que prestam à sociedade brasileira. Serviços esses que são comprovados por pesquisas recentes e através de mapas de satélites;
? Definição de uma política cultural para os povos indígenas;
? Criação de um Conselho Superior de Política Indigenista, no âmbito do Ministério da Justiça (MJ), com ampla participação indígena e de todos os ministérios que atuam junto aos povos indígenas, com expresso objetivo de elaborar a nova política indigenista;
? Nomeação imediata de Antônio Apurinã como novo Presidente da Funai;
? Formulação de um programa específico de etnodesenvolvimento para os povos indígenas, com recursos orçamentários próprios;

Integraram a delegação indígena o coordenador geral da Coiab, Jecinaldo Barbosa Cabral / Saterê Mawé; o tesoureiro da Coiab, Genival de Oliveira dos Santos / Mayoruna; o coordenador geral da União das Nações Indígenas do Acre e Sul do Amazonas (Uni - Acre), Francisco Avelino Batista / Apurinã; o presidente da Comissão do PPTAL, Pedro Garcia; o Gerente Técnico do Projetos Demonstrativos dos Povos Indígenas (PDPI), Gersem José dos Santos Luciano / Baniwa; o representante da Coiab em Brasília, Estevão Carlos Taukane / Bakairí; e o membro do Grupo de Referência do PDPI no Estado de Tocantins, Idjarruri Karajá.