Blog Overmundo
Autor: Wilson Matos da Silva*
01 de Abr de 2008
O movimento Indígena Nacional nasce com a necessidade de conquistar direitos indígenas, que desde os primórdios da Constituição do Estado brasileiro, foram ignorados e os instrumentos normativos existentes serviram apenas e tão somente para pilhar as riquezas minerais, expropriar os territórios sagrados, manietar as comunidades indigenas e exterminar vários povos.
Desde os primeiros contatos da relação escravocrata, entre os invasores "descobridores" do Brasil e os nossos povos, já foi instalado a famigerada indústria do índio; os jesuítas a pretexto de catequizar e proteger os povos indígenas, pilharam seus conhecimentos tradicionais, seus patrimônios histórico e cultural e ainda com a exploração da mão de obra dos nossos povos construiram grandes fortalezas em regime de escravidão; os bandeirantes usavam e instigavam povo contra povo, - o que faz hoje o "especialista em índio" - para se apossar dos territórios de nossos antepassados e roubar "nossas" riquezas minerais (ouro).
Valentes guerreiros se dedicaram na luta pela efetivação dos direitos afetos aos nossos povos no Brasil, era e continua sendo uma luta desigual. Os nossos antepassados não possuíam formação técnica científica para que se fizessem ouvir, não possuíam e não possuem condições financeiras para permanecer em Brasília, onde acontecem as tomadas de decisões que afetam nossas comunidades e os nossos povos.
Muitos guerreiros indigenas deixaram mulher e filhos, deixaram o convívio coletivo tribal e foram para as grandes cidades, sofrendo a discriminação e o preconceito para conquistar um saber científico na busca de soluções aos problemas criados pelo famigerado "progresso" capitalista muitos desses heróis estão hoje mortos, eles nada possuiam, mas deram o melhor de si suas próprias vidas.
No século passado o próprio Governo Federal criou o SPI, (Serviço de Proteção ao índio). Com os ideais de Rondon, o órgão teve alguns anos de utilidade, posteriormente serviu apenas de cabide de emprego e, para justificar as políticas indígenas à recém criada ONU, maquiando seus relatórios escondendo do mundo as atrocidades cometidas contra nossos povos pelo próprio Estado.
Na segunda metade do século passado, em meio uma série de denúncias, que iam desde o roubo dos bens do patrimônio indígena até o genocídio de povos inteiros à serviço e interesse de grandes mineradoras, madeireiros, grilagem de terras e dos grandes latifúndios.
O SPI foi extinto e seu prédio criminosamente incendiado, de suas cinzas nasceu a FUNAI (Fundação Nacional do índio), no auge da ditadura militar, esta, por sua vez, herdou o que restou do patrimônio do extinto SPI (Serviço de Proteção ao índio), e também o mau costume de má versação do erário público, sem falar que passou a servir de cabide de emprego para coronéis e generais "gagás" aposentados "rejeitados" da ditadura militar, agora a república dos antropólogos.
O movimento Indígena brasileiro tem seu fortalecimento na década de 70, com a criação da UNI (união Nacional Indígena), Eram poucos estudantes indígenas que estavam estudando em Brasília, dentre estes estudantes, estavam os jovens idealistas Marcos Terena, Idjarrure Karajá, Jorge Miles Terena, in memorian álvaro Tucano, Ailton CrenaK dentre outros. No MS a base da UNI estava representada por Modesto Terena, Ramão Machado in memorian, Marçal de Souza Tupaí dentre outras lideranças indígenas.
O movimento cresceu e passou a manter contato com o movimento indígena de outros países, indicando assim representantes para as discussões dos direitos indígenas a nível internacional, bem como, exerceu forte influência no direito indígena prescritos nos artigos 231 e 232, na CF de 88.
A década de 90 foi de grandes desafios ao movimento, mas, nunca dantes como o momento atual em que o próprio Estado envereda para o golpe final, qual seja abertura para a mineração em terras indígenas e a realização de grandes empreendimentos do PAC, notadamente as hidrelétricas que trazem efeitos devastadores e extermínio dos povos nativos.
Embora o governo tenha propiciado um "circo" para este "espetáculo" com a instalação da CNPI - instância que era antiga aspiração do movimento - aos seus moldes. O movimento pensou em uma instância deliberativa e não consultiva como está, mas, pericialmente porque se pensou em requisitos para composição dos seus membros, quais sejam que fosse composta por indígenas técnicos com formação superior e não político como está sendo conduzida. Deixei a CNPI por pertencer a uma sigla partidária contrária ao governo, mesmo sendo técnico com relevantes serviços à CAUSA indígena, alegou-se ilegitimidade.
Pois bem, não podem esquecer a "indústria do índio" que o MI Movimento Indígena, não se resume a uma comissão criada e instalada para legitimar a vontade do Governo. O MI esta atento e possuímos grandes lideres engajado neste movimento, alem de entidades fortalecidas e alicerçada nas bases a Ex; INBRAPI Instituto Indígena Brasileiro para a propriedade Intelectual e tem a Guerreira Fernanda Kaingang na Direção e o escritor Daniel Munduruku Presidente; Warã Instituto Indígena Brasileiro com a Sociologa Indígena Azelene Kaigang e o indígena Advogado Ubiratã Wapichana; a COIAB Coordenação das Organizações Iniddgenas da Amazônia Brasileira com o indígena Gecinaldo Satere mawé. Aqui no MS temos a CEAI/OABMS, vigilante atenta à qualquer violação do direitos indigenas no Estado.
* é índio residente na Aldeia Jaguapiru, Advogado, Pós-graduado em Direito Constitucional, Presidente da CEAI OAB/MS, ex Membro da CNPI e Advogado da Warã Instituto Indígena Brasileiro com sede em Brasília E-mail wilsonmatos@pop.com.br
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