OESP, Metrópole, p. A20
11 de Fev de 2021
Mourão anuncia retirada de militares da Amazônia em abril e restrição de área fiscalizada
Trabalho na floresta prossegue nas mãos dos agentes do Ibama, ICMBio, Polícia Federal e Rodoviária
André Borges, O Estado de S.Paulo
O vice-presidente, Hamilton Mourão, confirmou nesta quarta-feira, 10, o fim da Operação Verde Brasil 2, atuação de militares na Amazônia, que acaba em 30 de abril. A promessa agora é focar o trabalho dos agentes ambientais em 11 municípios da região com as taxas mais altas de desmate. O Estadão apurou que esse fim "prematuro" está ligado à falta de verba federal para o Ministério da Defesa, que executa a missão. Em setembro, conforme previam as metas do Conselho Nacional da Amazônia Legal, presidido por Mourão, o objetivo era manter os militares até o fim de 2022. A ida das tropas foi uma tentativa da gestão Jair Bolsonaro de responder às críticas, no Brasil e no exterior, de descontrole sobre a devastação na floresta.
Durante a 4ª reunião do conselho o vice-presidente disse que, no lugar da Verde Brasil 2, o órgão passa a trabalhar sobre o "Plano Amazônia 21/22", que terá a "colaboração das agências de fiscalização dos ministérios da Justiça, Meio Ambiente, Agricultura e Gabinete de Segurança Institucional (GSI)". Na prática, os militares saem de cena, para que o trabalho na floresta prossiga nas mãos dos agentes do Ibama, Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), Polícia Federal e Rodoviária.
Mourão afirmou que o governo considera a possibilidade de contratação de pessoal temporário para atuar nas fiscalizações ambientais, mas lembrou da situação fiscal difícil e que o assunto tem de passar antes pela área econômica do governo. A Verde Brasil 2 começou em 15 de maio do ano passado. "Custou R$ 410 milhões. Não é uma operação extremamente cara", disse o vice-presidente, apesar deste valor superar, de longe, os orçamentos de órgãos como o Ibama, ICMBio e Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que atuam diretamente em ações de fiscalização e monitoramento para defesa e proteção da Amazônia.
"Houve comentários de algumas agências dizendo que, se tivessem esse dinheiro, fariam muito melhor. Isso tudo faz parte do debate. Se caso for necessário, novamente, o emprego das Forças Armadas, isso será proposto ao presidente da República e ele tomará a decisão que melhor lhe prover", disse Mourão.
O "Plano Amazônia 21/22" terá, segundo o governo, "quatro eixos de atuação", para continuidade de ações de fiscalização e combate aos crimes ambientais e fundiários, como desmatamento ilegal e as queimadas na floresta. O plano menciona "priorização de áreas onde a ocorrência da ilicitude pode impactar de maneira mais decisiva os resultados da gestão ambiental; aumento da efetividade da fiscalização e o fortalecimento dos órgãos; contenção dos ilícitos em conformidade com a lei; e disponibilização de alternativas socioeconômicas à população dentro do princípio do desenvolvimento sustentável".
Segundo Mourão, foram levantados 11 municípios do País que mais desmatam e o trabalho de fiscalização dos órgãos federais, neste ano, deverá se concentrar nessas áreas. Na prática, todas elas já são conhecidas dos órgãos ambientais. "Levantamos que 70% do desmatamento e dos crimes ambientais, vamos colocar assim, ocorrem em 11 municípios. Sete estão localizados no Pará, um em Rondônia, dois no Amazonas e um no Mato Grosso. Foram elencados como as áreas prioritárias. Esse foi o eixo principal que norteou nosso Plano Amazônia", comentou Mourão.
O vice-presidente falou em 11 cidades, mas não apresentou a lista. Pelos dados do Prodes - sistema do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), do Ministério da Ciência e Tecnologia, hoje os dez municípios com maior ocorrência de desmatamento no País são, nesta ordem: Altamira (PA), São Felix do Xingu (PA), Porto Velho (RO), Lábrea (AM), Novo Progresso (PA), Itaituba (PA), Apuí (AM), Colniza (MT), Pacajá (PA) e Portel (PA).
Ao falar sobre resultados da Verde Brasil 2, Mourão disse que, entre 1o de junho de 2020 e 31 de janeiro deste ano, houve redução de 19% no desmatamento, quando comparado ao mesmo intervalo anterior. "No período anterior, havia sido 7.900 metros quadrados de desmatamento. Neste período foram 6.400 m²", disse o vice-presidente. "A nossa meta é aquela colocada no Acordo de Paris. Em 2030, não pode ter mais desmatamento ilegal."
No último balanço anual, porém, o desmate na Amazônia teve alta de 9,5%. Entre agosto de 2019 e julho do ano passado, a devastação da floresta alcançou 11.088 km², ante os 10.129 km² registrados nos doze meses anteriores. Esses dados são Prodes, do Inpe, que fornece a taxa oficial do desmatamento da Amazônia no período de um ano. A perda florestal entre 2019 e 2020 equivale a sete vezes o tamanho da cidade de São Paulo.
Para o especialista Marcio Astrini, secretário-executivo da organização Observatório do Clima, o trabalho dos militares não conseguiu mudar a realidade da região. "Enquanto a Verde Brasil ocorria, o restante do governo trabalhava para sabotar sistemas de proteção ambiental e facilitar a vida de grileiros de terras, garimpeiros e madeireiros ilegais. Assim, o desmatamento e as queimadas continuaram subindo, enquanto o Exército enxugava gelo na Amazônia", diz.
Sobre a permanência dos militares em 2022, o ministro do GSI, Augusto Heleno, chegou a confirmar em setembro que estava "mais ou menos acertada". "Essa GLO foi tratada exatamente para reduzir as queimadas e os desmatamentos. E as Forças Armadas estão entrando basicamente com o apoio logístico e um apoio cerrado às ações de repressão a essas atividades", afirmou à reportagem.
O aperto financeiro, porém, levou à desistência do plano e à decisão de acabar com a participação já em abril deste ano. Duas fontes do alto escalão do governo ouvidas pela reportagem afirmaram que não se trata de uma decisão tomada por Mourão, mas sim de negociação acompanhada de perto pelo ministro da Defesa, Fernando Azevedo, em contato direto com Bolsonaro. Mais uma vez isolados na defesa do meio ambiente, Ibama e ICMBio terão de virar com o orçamento curto que possuem e que, para 2021, ainda não é nem conhecido.
Vice-presidente promete novas métricas para avaliar trabalho
O vice-presidente afirmou que o governo trabalha em parceria com o BNDES para estabelecer uma nova "métrica" que ajude a apurar os resultados das ações do governo no setor, mas não deu mais informações sobre que métrica seria essa. "Estamos propondo uma métrica que está sendo analisada junto com o BNDES, e esse trabalho será feito no mês de março, para fechar o planejamento estratégico."
Questionado a respeito de apoios de outros países em ações de proteção à Amazônia, Mourão disse que o governo tem recebido sinais de outras nações e empresas interessados em participar do tema, mas não citou nenhum nome ou detalhe. O vice-presidente disse que segue no conselho da Amazônia e que conversou com o presidente Jair Bolsonaro na última segunda-feira, 8.
Na terça, em mais um sinal de distanciamento com Bolsonaro, Mourão foi excluído de uma reunião no Palácio do Planalto. O encontro contou com a participação dos 22 dos 23 ministros - apenas Fábio Faria, das Comunicações, não participou por estar viajando. "Não fui convidado, não fui chamado. Então, acredito que o presidente julgou que era desnecessária a minha presença", disse ontem o vice, que faz parte do Conselho de Governo, formado pelos ministros e presidentes de bancos públicos.
OESP, 11/02/2021, Metrópole, p. A20
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