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Mosaico de áreas protegidas na Terra do Meio deve receber sua última peça

ISA - www.socioambiental.org
Autor: Bruno Weis
04 de jun de 2007

Amanhã, Dia Mundial do Meio Ambiente, cinqüenta famílias que vivem às margens do rio Xingu, na região paraense da Terra do Meio, podem receber uma boa notícia. Isso porque o governo federal deve anunciar a criação da Reserva Extrativista do Médio Xingu, a última peça do mosaico de áreas protegidas desenhado sobre o mapa da bacia hidrográfica do rio Xingu. O decreto de criação da reserva extrativista (resex) está na Casa Civil da Presidência da República desde fevereiro e, segundo informação fornecida pela assessoria de imprensa do órgão, deve ser assinado pelo presidente em exercício José Alencar nesta terça-feira 5 de junho, aproveitando o simbolismo da data.

Não era sem tempo. A previsão inicial do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do Ibama era de que a Resex do Médio Xingu seria criada ainda no ano passado, finalizando um processo iniciado em 2002, quando o ISA apresentou, sob encomenda do MMA, um estudo propondo a criação do mosaico de áreas protegidas na região da Terra do Meio. A transição de mandato no governo federal, inclusive com a incerteza da permanência da ministra Marina Silva à frente do MMA, somada às mudanças no Ibama realizadas em abril passado - com a criação do Instituto Chico Mendes por meio da Medida Provisória 366 -, teria retardado o processo. "A demora foi uma questão processual, mas agora tenho certeza de que a resex sai", diz Maurício Mercadante, diretor do departamento de Áreas Protegidas do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

A Resex do Médio Xingu ocupa uma faixa de 100 quilômetros ao longo do rio e totaliza uma área de 303 mil hectares. O mosaico de áreas protegidas, do qual ela faz parte é formado por terras indígenas e unidades de conservação estaduais e federais e começa no norte do Mato Grosso, com o Parque Indígena do Xingu, e vai até o centro do Pará, na região de Altamira, principal centro urbano da Terra do Meio. O conjunto de TIs e UCs contíguas, ao longo da bacia do Xingu, soma um total de 28 milhões de hectares de floresta protegidos - o equivalente ao território do Equador - e uma população de mais de 12 mil pessoas, entre não-indígenas e 25 etnias indígenas.

O mosaico de áreas protegidas na Terra do Meio é um dos maiores corredores de biodiversidade do mundo e estratégico para a conservação da floresta amazônica brasileira por se tratar de uma ligação entre os dois maiores biomas nacionais - a Amazônia e o Cerrado - e fazer limite com a fronteira agrícola nacional. "O mosaico é fundamental para conter o desmatamento, ordenar a região do ponto de vista fundiário e combater a ação de grileiros", afirma Mercadante, do MMA. "E ele vai sair do papel. Com a criação do Instituto Chico Mendes, vamos ter mais recursos humanos e financeiros para aumentar nossa capacidade de gestão dos territórios, inclusive para as reservas extrativistas, cujas populações contarão com recursos inclusive do Incra destinados aos assentamentos."

Sobre a demora na criação da reserva, Maurício Mercadante nega que a disputa política entre Marina Silva e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, em torno do licenciamento das usinas hidrelétricas no rio Madeira e que resultou na divisão do Ibama, tenha contribuído para o atraso. O sentimento dentro do próprio Ibama parece ser outro. Dois funcionários do órgão ouvidos pelo ISA especulam que a demora na assinatura do decreto de criação da resex do Médio Xingu - e de outras quatro reservas extrativistas propostas pelo MMA - seria uma forma de retaliação da Casa Civil, insatisfeita com os pareceres do Ibama quanto à viabilidade ambiental das usinas no Madeira. "Só a ministra Dilma sabe dizer por que a reserva no Xingu não sai", disparou um diretor do órgão. "Os decretos estão parados na Casa Civil há meses sem motivo técnico algum. Será que as pressões de madeireiros estão surtindo algum efeito?", questiona outro servidor do Ibama que trabalha na região da Terra do Meio.

Queijo suíço

A preocupação com a ação de madeireiros e grileiros na região é correta. Os moradores daquela faixa de terra às margens no Xingu sofrem historicamente com a pressão exercida por supostos proprietários de fazendas na região para que abandonem suas casas e sítios. Os casos de ameaças, agressões e violências são inúmeros e parecem repetir-se agora que o mosaico de áreas protegidas está quase todo desenhado, pelo menos no papel. Ou até mesmo por isso, segundo o procurador Marco Antônio Delfino, do Ministério Público Federal em Altamira. "Esse mosaico fica bonito visto num mapa, mas na realidade está parecendo mais um queijo suíço, cheio de fazendas no meio", diz Delfino.

O procurador afirma que, se as fraudes nos cartórios - berços do processo tradicional de grilagem na região - diminuíram nos últimos anos, "a grilagem bruta continua avançando na Terra do Meio". Para ele, a situação não vai mudar enquanto as unidades de conservação criadas não forem equipadas e contarem com recursos de forma consistente. "O atual momento é delicado, pois ao mesmo tempo em que a população local vive a expectativa de melhores condições de vida com a criação das reservas, os grileiros vindos de São Félix do Xingu continuam a desmatar e a colocar gado onde antes havia floresta, inviabilizando boa parte das áreas".

Para agravar o quadro, a resex do Médio Xingu também está integralmente incluída em uma área de 1.12 milhão de hectares cuja posse é reclamada pelo grupo empresarial CR Almeida. No ano passado, a Justiça Federal chegou a determinar a saída dos funcionários da Amazônia Projetos Ecológicos, subsidiária do grupo, de toda a região, mas notícias recentes dão conta de que estes funcionários resistem em deixar a região.

Enquanto isso, o clima na região segue tenso. O procurador Delfino relata inclusive que há poucas semanas pediu a abertura de inquérito na Polícia Federal por conta de ameaças sofridas por lideranças comunitárias e membros da Comissão da Pastoral da Terra, que trabalham junto às comunidades ribeirinhas. "Uma pesquisadora americana nos contou que lhe disseram que ela iria morrer igual à Irmã Dorothy", em uma referência macabra ao assassinato, em fevereiro de 2005, da freira americana Dorothy Stang, episódio que se transformou num marco na história dos conflitos sociais na Amazônia brasileira.

http://www.socioambiental.org/nsa/detalhe?id=2474

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