Mortes em Mariana são homicídio, diz polícia

Mortes em Mariana são homicídio, diz polícia
Delegado responsável por inquérito afirma que Samarco, Vale, BHP e seus diretores cometeram crimes

"Hoje, podemos dizer que as empresas e seus diretores têm responsabilidades, sim, pelos crimes cometidos, e, no momento oportuno, determinaremos a responsabilização criminal de cada um deles"
Rodrigo Bustamante
Delegado
A Polícia Civil de Minas Gerais informou que responsabilizará dirigentes da Samarco, da Vale e da BHP pelas 19 mortes após o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, que serão tratadas como homicídios. A polícia apreendeu documentos na sede da Samarco. No dia em que a tragédia do rompimento da barragem de Fundão, da Samarco, em Mariana (MG), completou três meses, o delegado da Polícia Civil de Minas Gerais que cuida do inquérito, Rodrigo Bustamante, disse que considera o acidente responsável por 19 homicídios. Até o momento, 17 corpos foram resgatados da lama na região de Mariana e reconhecidos por familiares ou exames de identificação. Outros dois corpos ainda não foram localizados.
A barragem de Fundão se rompeu no dia 5 de novembro de 2015, destruindo o distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, e afetando Águas Claras, Ponte do Gama, Paracatu e Pedras, além das cidades de Barra Longa e Rio Doce. Os rejeitos também atingiram mais de 40 cidades na Região Leste de Minas Gerais e no Espírito Santo. O desastre ambiental foi considerado o maior no Brasil.
MORTES E CRIME AMBIENTAL
A Samarco tem como donas a Vale e a BHP. Segundo o delegado Bustamante, as três empresas e seus diretores têm responsabilidade sobre as mortes, que são consideradas crimes.
- Hoje, podemos dizer que as empresas e seus diretores têm responsabilidades, sim, pelos crimes cometidos, e, no momento oportuno, determinaremos a responsabilização criminal de cada um deles - disse ontem o titular do inquérito policial.
O delegado detalhou que as empresas podem ser responsabilizadas pelo crime ambiental, e que os diretores e outros empregados podem responder criminalmente pelas mortes.
Apesar de dizer que as mortes são homicídios, o delegado afirmou que ainda não há determinação de que tipo de homicídio os envolvidos podem ser responsabilizados. Eles podem responder por homicídio culposo - sem intenção de matar -, homicídio com dolo eventual - situação em que se assume o risco de matar -, ou homicídio doloso - com intenção de matar.
Mandados de busca e apreensão foram cumpridos ontem nas sedes da Samarco em Belo Horizonte e em Mariana. Segundo Bustamante, o objetivo foi recolher material e dados de todos os envolvidos, incluindo o diretorpresidente da mineradora, Ricardo Vescovi. Foram recolhidos e- mails e documentos.
- Nós já temos a linha de investigação. A finalidade (da apreensão) é fortalecer o inquérito policial - disse o delegado.
Até o momento, 80 pessoas foram ouvidas no inquérito. A investigação foi aberta no dia seguinte ao rompimento da barragem. A polícia tem até o dia 15 de fevereiro para concluir o inquérito ou pedir dilatação de prazo à Justiça.
Ontem pela manhã, a Samarco confirmou que policiais civis realizam uma operação nos escritórios em Belo Horizonte e Mariana. "A empresa reitera que está colaborando com o trabalho dos policiais, assim como vem fazendo desde o início das investigações das causas do acidente com a barragem de Fundão", diz nota da mineradora. Mais tarde, em novo posicionamento, a empresa afirmou que considera a medida desnecessária já que respondeu a todos os ofícios e requisições das autoridades e tem política rigorosa de preservação de suas informações.
As responsabilidades pelo rompimento e pelas mortes decorrentes da ruptura da barragem são apuradas neste inquérito da Polícia Civil.
Já os crimes ambientais, em decorrência do vazamento da lama, são foco de investigação da Polícia Federal, que indiciou a Samarco, a Vale, a empresa VogBR (consultoria responsável pela declaração de estabilidade da barragem) e sete executivos e técnicos. Entre os indiciados está Ricardo Vescovi.
O Ministério Público estadual trata dos ressarcimentos às famílias afetadas pela tragédia. Porém, a ação civil pública que pede indenização para as vítimas da cidade de Mariana foi enviada na última quinta-feira para a Justiça Federal, que vai decidir se fica com o processo ou se devolve para a comarca da cidade.
DANOS AMBIENTAIS
Já o Ministério Público Federal cobra reparos dos danos causados pelo rompimento que contaminou com lama a bacia do Rio Doce. O rio cruza Minas Gerais e o Espírito Santo eé o principal manancial de diversos municípios mineiros e capixabas.
Procuradores da União, de Minas Gerais e do Espírito Santo protocolaram no dia 30 de novembro, na Justiça Federal do Distrito Federal, uma ação civil pública que cobra a criação de um fundo de R$ 20 bilhões para reparar danos causados pelo rompimento da barragem. A proposta é que o fundo seja abastecido em até R$ 2 bilhões por ano no período de uma década por Samarco, Vale e BHP Billiton. ( Com G1)

O Globo, 06/02/2016, País, p. 8

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