OESP, Aliás, p. E9
28 de Set de 2014
A morte do ambientalismo
Como os americanos mataram o movimento conservacionista ao deixar o papel de líderes que ocupavam na campanha para salvar o planeta
Kate Galbraith
Palavras e promessas grandiosas emanaram da cúpula sobre mudanças climáticas da ONU em Nova York essa semana, como ocorre quando o mundo faz uma pausa para se lembrar dos perigos do derretimento de geleiras e o aumento do nível dos oceanos. Desta vez, algumas empresas - incluindo petrolíferas - se uniram a Barack Obama e outros líderes na promessa de conter as emissões responsáveis pelo aquecimento global. Mas, como notou o blog Wonkblog, do Washington Post, "de que serve uma cúpula climática sem corte de emissões?".
Os dignitários que se despedem de Nova York não deveriam se sentir deprimidos: estão diante de uma tarefa virtualmente impossível. Alcançar um acordo internacional sobre qualquer tópico ambiental é coisa rara nos últimos 15 anos. Tais acordos, que no passado ajudaram a resolver o problema do buraco na camada de ozônio em cima da Antártida e a proibir testes de armas nucleares no ar e no mar, são uma espécie ameaçada - em parte porque a liderança americana nesse front, que já foi sólida, hoje definha.
Usando um banco de dados da Universidade do Oregon, pesquisei como os acordos ambientais mudaram com o tempo. Analisando só os multilaterais, o número de acordos atingiu um pico nos anos 1990 e caiu no século 21. Especificando: houve 107 nos anos 1960; 143 nos 70; 175 nos 80; 353 nos 90; 244 nos 2000; e 70 até os 2010.
A Cúpula da Terra de 1992 no Rio de Janeiro, que contou com a presença de George H. Bush, marcou o clímax da ação ambiental internacional. Acordos importantes surgiram: a Convenção Quadro sobre Mudança Climática da ONU de 1992; a Declaração sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento do Rio; a Agenda 21, plano de desenvolvimento sustentável não vinculante de 1992; e a Convenção sobre Diversidade Biológica de 1992. O sucesso no longo prazo desses acordos é discutível, mas eles assentaram as bases para combater a mudança climática e proteger a vida selvagem. A convenção climática de 1992, por exemplo, procurou estabilizar as emissões de gases estufa em níveis abaixo da zona de perigo, e o Protocolo de Kyoto de 1997 avançou para metas de redução das emissões específicas de países.
Quando veio Kyoto, no entanto, a descida da ladeira já havia começado. Desde a Convenção sobre Poluentes Orgânicos Persistentes de Estocolmo, em 2001, apenas um acordo ambiental importante foi redigido: a Convenção sobre Mercúrio de Minamata em 2013, esforço para conter a mineração com mercúrio. Ela ainda não foi ratificada. Mas o esforço para reduzir as emissões responsáveis pelo aquecimento global, que vêm de cada setor e nação e envolve vários tipos de poluentes, será mais complexo.
É verdade que frutos mais fáceis de colher foram apanhados, como esforços para fechar a camada de ozônio e reduzir os testes nucleares. Todos estão em curso, requerendo que negociadores internacionais se reúnam para aprovar emendas.
Mas também é verdade que a liderança americana definhou. Os EUA foram cruciais em acordos anteriores, como o Protocolo de Montreal. Agora o Senado americano não consegue ratificar nem tratados populares como a Lei do Mar, que estabelece padrões para mineração e pesca em alto-mar e esclarece direitos de países sobre águas oceânicas costeiras. O atraso não se deve totalmente ao Executivo; Bush apoiava a Lei do Mar. Ela está parada no Senado.
Há 40 anos, antes de o movimento conservador pelo livre mercado que culminou no Tea Party emplacar, o ambientalismo vivia seu apogeu político. Nixon criou a Agência de Proteção Ambiental e assinou a Lei sobre Espécies Ameaçadas e a Lei do Ar Limpo, cuja influência continua forte. Quatro décadas depois, os republicanos procuram repelir ou enfraquecer essas leis à medida que o partido pende para a direita.
Internacionalmente, as questões ambientais empacam pelo impacto econômico que causam. Também são derrubadas por céticos: enquanto ninguém pode contestar as ondas de refugiados, muitos questionam a ciência climática. Isso levou legisladores americanos, e a nação inteira da Austrália, a recuar da ideia de um esquema de limitação e negociação de emissões ou um imposto sobre o carbono na medida em que interesses industriais prevalecem.
Nada disso é bom augúrio para o clima. Obama parece comprometido e pretende reduzir as emissões com ações executivas. Mas, mesmo que resolver a questão da mudança climática fosse relativamente simples - um imposto único sobre carbono para todos -, políticos americanos e mundiais o tornariam muito mais difícil de aprovar do que há 20 anos. Onde o mundo antes olhava para a liderança americana para acordos ambientais referenciais do passado, hoje ele vê sobretudo desacordos e um partidarismo feroz. O pensamento cooperativo, de longo prazo, não está em voga. O Congresso jamais aprovará o "cap-and-trade", ao menos até Miami começar a inundar. E outros grandes poluidores, como China e Índia, não assinarão facilmente um acordo internacional que poderia subverter suas economias, ao menos no curto prazo. O otimismo eufórico dos dias do Rio cedeu lugar a um esforço demorado e quase paralisante. / Tradução de Celso Paciornik
Kate Galbraith é uma jornalista baseada em São Francisco cujo foco é clima. Escreveu este artigo para a Foreign
OESP, 28/09/2014, Aliás, p. E9
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