Morte de índio alerta União sobre conflitos

Morte de índio alerta União sobre conflitos
Presidente convoca reunião de emergência em Brasília e Funai lamenta ação policial; autópsia em corpo do terena será feita em Brasília

DAIENE CARDOSO / BRASÍLIA
JOÃO NAVES DE OLIVEIRA
ESPECIAL PARA O ESTADO
SIDROLÂNDIA (MS)

Preocupada com a repercussão do assassinato de uma liderança indígena em Mato Grosso do Sul na quinta-feira, a presidente Dilma Rousseff convocou ontem reunião de emergência no Palácio da Alvorada para analisar a situação. Orientada pelo Planalto, a Funai divulgou nota à noite em que diz "lamentar a falta de diálogo" e a reintegração de posse das fazendas Cambará e Buriti, na zona rural do município de Sidrolândia.
O corpo do índio terena Oziel Gabriel, 35 anos, será levado a Brasília, onde será feita a autópsia. A decisão de transportar o corpo foi tomada por líderes da Aldeia do Meio, onde a vítima residia com a mulher e dois filhos, e por dirigentes da Funai. Os indígenas querem identificar o calibre do projétil que matou Oziel para concluir se ele foi baleado por índios ou pela força policial que fez o despejo.
Em protesto, os terenas voltaram a invadir as fazendas de Sidrolândia ontem. Pelo menos 100 índios entraram nos imóveis no final da manhã. No local havia outros 200 índios que conseguiram driblar as forças policiais que realizaram a ação de despejo na quinta-feira.
Em Brasília, participaram da reunião com a presidente Dilma os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça), Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) e o advogado-geral da União, Luís Adams.
A Funai criticou o cumprimento da ordem de reintegração de posse na fazenda, propriedade do ex-deputado Ricardo Bacha (PSDB), antes do julgamento de recurso que a instituição havia impetrado e que está em andamento no Tribunal Regional Federal da 3.ª Região.
"A Funai considera lamentável o fato de ter sido determinado o cumprimento da ordem de reintegração antes do julgamento desse recurso, sem que pudesse informar e dialogar previamente com os indígenas, bem como acompanhar as medidas voltadas à efetivação da decisão", diz a nota.
A instituição federal que responde pela questão indígena, no entanto, não se manifestou no dia da morte do índio. Ontem, afirmou que está acompanhando o caso e atua para defender os indígenas.
Estudos de identificação para definição dos limites da terra indígena Buriti começaram em 1993, informou a Funai.
"A Funai considera que o distensionamento de situações de conflito demanda diálogos - inclusive sobre a possibilidade de pagamentos referentes aos valores das terras -, sem prejuízo do direito territorial dos povos indígenas", finaliza a nota.
O juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e coordenador do Fórum de Assuntos Fundiários, Rodrigo Rigamonte, será enviado hoje a Campo Grande para acompanhar de perto o conflito entre indígenas e fazendeiros.
Laudo médico. O corpo de Oziel foi examinado ontem pelo médico legista Walney Pereira. No laudo, ele atesta que o tiro disparado entrou abaixo do tórax, acertou o fígado e saiu pelas costas do terena, causando "choque hipovolêmico". A hipótese mais viável é a de que ele tenha sido atingido por uma bala de grosso calibre.
O major Marcos Paulo Gimenez, que comandou a Polícia Militar na operação de despejo, afirmou ontem que 75 policiais portavam arma com projéteis letais. A informação contradiz o governador André Puccinelli (PMDB), que no dia da tragédia afirmou que a PM usou só balas de borracha. Ontem Puccinelli não foi localizado pelo Estado.
O comandante da Polícia Militar, coronel Alberto David dos Santos, informou que foi aberto inquérito para apurar se o disparo partiu de militares ou não. A Polícia Federal informou ontem que índios também usaram arma de fogo no dia do conflito.

Terenas invadem outra fazenda na região do Pantanal

Os índios da etnia terena invadiram na madrugada de ontem mais uma propriedade rural em Mato Grosso do Sul. O alvo, desta vez, foi a Fazenda Esperança, no município de Aquidauana, na região do Pantanal. Líderes do grupo, com quase 500 pessoas, disseram que a área lhes pertence e que vão ficar ali. Segundo eles, a fazenda estaria localizada sobre a sede da primeira aldeia dos terenas no município.

Os índios vivem hoje numa área de 6 mil hectares, que desejam ampliar para 33 mil hectares. O imóvel invadido pertence à família Alves Corrêa, que teria recebido prazo de 24 horas para deixar o local. Ontem, o presidente da Federação de Agricultura de Mato Grosso do Sul, Eduardo Rielder, disse que vai pedir a intervenção do Exército e Força Nacional para conter a violência no Estado. / J.N.O.

OESP, 01/06/2013, Política, p. A6

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