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Morte de fazendeiros nao tem ligacao com execucao de freira, diz policia

O Globo, O Pais, p.4
23 de Fev de 2005

Morte de fazendeiros não tem ligação com execução de freira, diz polícia

BELÉM. Dois fazendeiros foram assassinados na segunda-feira à noite no Pará, aumentando o clima de tensão em todo o estado, mesmo com a presença do Exército e da Polícia Federal e do reforço dos quadros das polícias Civil e Militar após a morte da missionária Dorothy Stang. Ontem, a Polícia Civil prendeu o principal suspeito do assassinato do fazendeiro Antenor Marques Pinto, de 59 anos, o Novinho, morto no município de Parauapebas, sul do Pará, na segunda-feira à noite.

Ernandes Carneiro, de 25 anos, era empregado do fazendeiro. No depoimento à polícia, ele negou ter cometido o assassinato. A polícia, porém, acredita que o crime foi cometido por questões pessoais e que não tem relação com os conflitos agrários do Pará nem com o assassinato de Dorothy.

Fazendeiro foi morto em casa

Na segunda-feira, além de Marques, foi assassinado também o fazendeiro Elon Sérgio Rodrigues Ávila, em Eldorado dos Carajás. Ávila foi morto em casa com um tiro na garganta e outro na cabeça. Sua mulher, Jacira Melo Ávila, levou dois tiros, um dos quais na garganta, e, em estado grave, foi transferida para Araguaína, no Tocantins. O corpo de Elon está sendo velado na casa da família. A polícia também descarta a hipótese de que o crime tenha a ver com a disputa de terra e com a onda de violência no interior do Pará.

No fim da noite a polícia anunciou que o principal suspeito da morte de Elon é um homem conhecido como Raimundinho. Ele já teria cometido outros crimes. O assassinato pode ter sido vingança. A última vez em que Raimundinho havia sido detido pela polícia foi a partir de uma queixa de Elon.

Corpo velado na Câmara

Já Marques, morto em Parauapebas, estava na sede de sua fazenda, localizada na zona rural de Cedere, quando foi assassinado, por volta de 19h30m. O corpo do fazendeiro foi velado na Câmara Municipal de Parauapebas e será levado hoje para Nova União, em Minas, onde será enterrado.

Senador é multado por trabalho escravo

Evandro Éboli

BRASÍLIA. O senador João Ribeiro (PFL-TO) foi condenado pela Justiça do Trabalho a pagar multa de R$ 760 mil por exploração de trabalho escravo na fazenda Ouro Verde, em Piçarra do Sul, no sul do Pará. Este valor representa a maior multa aplicada até hoje em sentença no país para um acusado de utilizar mão-de-obra escrava. A condenação foi dada pela juíza titular da Vara do Trabalho em Redenção (PA), Léa Helena Pessoa dos Santos Sarmento na semana passada.

Em fevereiro de 2004, fiscais do Grupo Móvel de Fiscalização, do Ministério do Trabalho, libertaram 32 trabalhadores na fazenda do senador. Segundo o relatório de fiscalização, os trabalhadores dormiam em ranchos cobertos por folhas de palmeiras, com mau cheiro e umidade excessiva. No local onde estavam os trabalhadores, não havia água potável, instalação sanitária, cozinha ou refeitório. Além disso, eram descontadas das diárias dos trabalhadores os valores gastos com alimentação e até equipamentos de trabalho, como botina e chapéu.

Inocêncio, Leonardo e Jorge Picciani já foram acusados

O senador foi condenado por dano moral coletivo, em ação civil pública apresentada pelo procurador do Trabalho Marcelo José Fernandes da Silva, que acompanhou o Grupo Móvel de Fiscalização. Em junho de 2004, o procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, denunciou João Ribeiro ao Supremo Tribunal Federal (STF) por explorar trabalho escravo.

A investigação dos auditores do Ministério do Trabalho na fazenda do senador foi motivada por uma denúncia feita pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) da diocese de Araguaína, em Tocantins. João Ribeiro é o quarto parlamentar acusado de submeter trabalhadores à escravidão. O deputado Inocêncio Oliveira (PMDB-PE) chegou a ser condenado, em novembro de 2003, a pagar multa de R$ 530 mil. Leonardo Picciani (PMDB-RJ) e seu pai, o presidente da Assembléia Legislativa do Rio, Jorge Picciani, também foram acusados de usar mão-de-obra escrava.

A maior indenização aplicada até agora por exploração de trabalho escravo tinha sido arbitrada em julho de 2004, mas foi fruto de um acordo da Justiça do Trabalho com os infratores. A família Mutran, do Pará, está pagando, em 18 parcelas, multa de R$ 1,5 milhão.

João Ribeiro já foi comunicado da sentença e, por meio de sua assessoria, disse que seus advogados já recorreram da decisão.

Advogado pede proteção para religioso

BRASÍLIA. O ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Pará Sérgio Frazão do Couto quer que o governo federal dê proteção especial ao frade francês Henry des Roziers, da Comissão Pastoral da Terra (CPT). O advogado acredita que o ativista será a próxima vítima da onda de assassinatos no estado. O alerta foi feito ontem, durante a reunião do Conselho Federal da OAB. A entidade deverá repassar o pedido ao Ministério da Justiça ainda esta semana.

— O frei desempenha um trabalho intenso, e vivem chegando até nós denúncias de que vão matá-lo. E eu sei que vão, é só uma questão de tempo — afirmou Couto.

O religioso atua como advogado da CPT, na região de Xinguara, principalmente no combate ao trabalho escravo. O frade já pediu ajuda do governo para que sejam protegidas as cem famílias de sem-terra e os líderes mais ameaçados em Rondon do Pará e Altamira.

Ontem, 34 organizações não-governamentais pediram o afastamento do delegado Pedro Monteiro, da Polícia Civil, das investigações da morte de irmã Dorothy. Monteiro é suspeito por ter liberado em 2003 um ônibus parado numa blitz policial com cerca de 18 homens. Monteiro impediu os soldados de revistarem os suspeitos, que depois foram para a Fazenda Costel, em Anapu.

Ativista pede mais empenho do governo federal

Frade Henry encabeça a lista dos religiosos ameaçados de morte no Pará. Uma tabela de preços da pistolagem revela que o assassinato do frade valeria R$ 100 mil, o dobro do que teria custado a vida da irmã Dorothy Stang. Para o ativista, a responsabilidade por uma possível tragédia na região é do Incra, que não fez reforma agrária na região.

Na sessão de ontem do Conselho Federal da OAB, Couto fez um apelo para que o governo federal assuma a responsabilidade sobre a situação do Pará e comece a agir com mais determinação. O advogado afirmou ainda que assassinatos como o de Dorothy ocorrem todos os dias com pessoas pobres e anônimas.

Ontem, o presidente da OAB, Roberto Busato, anunciou a criação de uma comissão, formada pela OAB nacional e pela seccional da entidade no Pará, para cuidar permanentemente dos conflitos fundiários e das violações dos direitos humanos no estado.

— Essa comissão vai oferecer à cidadania brasileira e aos habitantes da região sugestões e apoio para solução dos conflitos — disse.

O Globo, 23/02/2005, O País, p.4

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