Mortalidade infantil cresce nas aldeias

Nas terras indígenas do Brasil, 57 crianças morrem a cada mil nascimentos. O maior problema é a falta de recursos financeiros para melhorar os índices da área da saúde.

Apesar de estar entre os seis Estados brasileiros com a maior população indígena, o Pará rebebe menos de 6% do orçamento total para saúde indígena destinado pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) aos Estados. Segundo o presidente do órgão, Valdi Camarcio Bezerra, que esteve ontem em Belém, o Pará tem 17 mil índios aldeados e recebe anualmente R$ 11 milhões que chegam até as aldeias por meio dos chamados Distritos Sanitários Especiais, espécies de postos avançados com médicos, enfermeiros e equipes multidisciplinares, que concentram o atendimento básico à saúde. Para Carmarcio, o percentual repassado ao Pará não é pouco e a renda per capita destinada aos índios é duas vezes maior que a da população brasileira em geral.

Apesar de ser considerado adequado, o dinheiro ainda não foi suficiente para colocar os indicadores de saúde indígena dentro de parâmetros aceitáveis. A mortalidade infantil ainda é altíssima. De cada mil nascidos vivos, 46 morrem antes de completar um ano de idade por causa de problemas como diarréia e infeccões respiratórias. "Nossa principal meta é reduzir a mortalidade infantil. Em 1999, quando o Ministério da Saúde assumiu as ações de saúde indígena, a mortalidade era de 111 óbitos para cada mil nascidos vivos. No final de 2002, passou para 57 mortes por mil. Nossa meta para este ano era reduzir a mortalidade em 15%, já conseguimos redução de 17% no final de agosto", contabiliza Alexandre Padilha, diretor do Departamento de Saúde Indígena da Funasa, que lembra também que a aldeia dos índios wai-wai, em Oriximiná, pela primeira vez consegui zerar os casos de malária.

Os índices podem estar melhores no presente, mas ainda não convenceram a Organização das Nações Unidas (ONU). O relatório anual do organismo sobre saúde humana, lançado em julho, fez críticas à forma como o Brasil trata os problemas de saúde entre os índios. No dia-a-dia, as aldeias também sentem a falta de dinheiro. Há menos de duas semanas, a Casa do Índio, de Oriximiná, que abriga, entre outros, os índios da etnia wai-wai, ficou sem comida porque o mercadinho que vendia a refeição cortou o fornecimento porque não recebia a conta havia três meses. O cacique, desesperado, conseguiu comprar fiado em outro estabelecimento, mas não sabia como faria para pagar a conta. "Esse problema de Oriximiná foi causado porque nós tínhamos um convênio de repasse com a prefeitura local e ela não prestou conta, então tivemos que suspender o repasse. Mas esse problema já foi resolvido", explicou o diretor de Saúde Indígena.

Programa - Segundo Valdi Camarcio, o problema maior não é a escassez de recursos, mas a falta de uma política para definir a aplicação do dinheiro, com estabelecimento de metas e avaliação de resultados. Segundo ele, desde o começo do ano, o governo federal, através da Funasa, estabeleceu uma política, e o atendimento aos índios brasileiros vêm mudando nos últimos anos e os primeiros resultados estão aparecendo. "O atendimento aos índios já está sendo realizado dentro das diretrizes da nova política. Em junho foram assinados os primeiros convênios, transferindo para a Funasa a responsabilidade de executar as ações de saúde indígena, o que antes era feito pelas prefeituras e Organizações Não Governamentais", relatou Valdi na revista da Funasa.

Presidente da Funasa diz que denúncias de irregularidades serão apuradas

Além de falar de saúde indígena, Valdi Camarcio também veio a Belém para acertar os últimos detalhes para retomada do Projeto Alvorada, voltado para a área de saneamento e distribuição de água em 57 municípios do Pará. Ontem, ele se encontrou com o governador Simão Jatene para consolidar de vez a idéia de parceria entre governos federal e estadual que deve marcar a partir de agora a execução do projeto, que nasceu ainda nas gestões Fernando Henrique/Almir Gabriel, mas estava parado há praticamente um ano por problemas técnicos. A Funasa repassou R$ 15 milhões para retomar as obras imediatamente e tem em caixa mais R$ 22 milhões que serão repassados tão logo o Governo do Estado conclua a primeira fase da retomada e preste conta do serviço feito. Em entrevista exclusiva a O LIBERAL, ele também falou sobre denúncias de desvio de recursos envolvendo coordenadores e funcionários da administração regional do órgão. Veja a seguir:

Com os R$ 15 milhões repassados hoje (ontem) será possível concluir as obras nos municípios?

Esse dinheiro dará para concluir as obras em 16 municípios. Serão atendidos os municípios em que as obras estejam mais próximas da finalização (o site do Governo do Estado aponta como prioritárias obras nos municípios de Chaves, Cametá, Garrafão do Norte, Mão do Rio, Mocajuba, Pacajá, Salvaterra, Santa Luzia, São Domingos do Araguaia, Soure, os distritos de Igarapé-Açu e Igarapé Grande, em Capitão Poço e Tauarizinho, em Peixe-Boi). O dinheiro que vier em seguida irá para outros municípios. No Pará, as obras foram pulverizadas em vários municípios. Uns avançaram muito, outros pouco. Há municípios que estão com mais de 50% das obras em andamento, outros estão com 2%, 5%.

O que vai acontecer com esse municípios que estão atrasados?

Temos que fazer a prestação de contas desse primeiro repasse e dentro do planejamento em conjunto vamos avaliar os demais municípios, atendendo os que estiverem com as obras mais adiantadas.

Os governos federal e estadual resolveram as pendências políticas? Aqui no Pará chegou-se a noticiar que o governo Lula não iria liberar dinheiro para obras em época de eleição municipal.

Nós não tivemos nenhuma pendência política. Ano passado, quando entramos no governo do presidente Lula, nós repassamos R$ 12 milhões para o projeto Alvorada. O problema esteve na prestação de contas, problemas técnicos. Como o governo estadual comprou material de construção e a obra não estava andando, porque o dinheiro foi gasto na compra do material, isso criou um impasse que durou quase um ano. Isso porque nós liberamos os recursos de acordo com a execução da obra, se ela evoluiu 30%, repassa 30%, por exemplo.

Qual o prazo para o governo do Estado retomar as obras agora que o dinheiro chegou?

As empresas que estão executando as obras já estão começando o trabalho. O dinheiro está na conta do Governo do Estado, então nós queríamos retomar o mais rápido possível, porque se houver a possibilidade de concluir essa etapa nos próximos três meses, nós ainda queríamos repassar uma outra parte desses 22 milhões ainda este ano. Precisa gastar esses R$ 15 milhões para receber mais.

O senhor tomou conhecimento das denúncias feitas pelo Sindicato dos Servidores Federais contra a coordenação regional?

Não há denúncia que não seja apurada. Nós abrimos uma sindicância que resultou em um processo administrativo disciplinar em relação aos servidores que foram denunciados. Tanto a atual coordenadora (Rosymary Teixeira) quanto o ex-coordenador (Hélio Martins) não estavam envolvidos na denúncia, eles entraram como testemunhas. O processo está em fase de conclusão e quando chegar até mim, nós tomaremos as medidas de acordo com o que existir de verdadeiro. Se alguém for culpado, será punido.