Moratória da soja reduz perdas da Amazônia

Moratória da soja reduz perdas da Amazônia
Em meados de 2006, 30% da expansão da soja da Amazônia ocorria em áreas novas, recém-desmatadas; hoje essa proporção é de cerca de 1%, mas vazamentos no monitoramento preocupam especialistas
Giovana Girardi

Há dez anos, um relatório do Greenpeace alertava: o mundo estava "comendo a Amazônia", em restaurantes fast-food, ao consumir frango alimentado com soja plantada em regiões onde antes havia floresta. Ativistas vestidos de frango invadiram lojas do McDonald's na Europa e deram o pontapé inicial em um movimento que se transformaria na Moratória Soja, considerada uma das principais políticas públicas contra o desmatamento.
O acordo, que completa uma década neste domingo (24), incluiu os principais negociadores de soja do mundo, como Cargill e Bumge, que, pressionados pelos consumidores finais, se comprometeram, inicialmente por dois anos, a não comprar mais soja que viesse de novas áreas desmatadas na floresta amazônica.
Alguns anos antes do estabelecimento da moratória, quando o Greenpeace começou a monitorar o avanço do grão pelo bioma, estimou-se que cerca de 30% da expansão da soja plantada na Amazônia vinha de desmatamentos recentes. Hoje o cálculo é que esse número esteja em torno de 1%.
Segundo estudo publicado no ano passado na revista Science, liderado pela pesquisadora Holly Gibbs, da Universidade de Wisconsin (EUA), entre 2001 e 2006, os plantios de soja se expandiram em um milhão de hectares no bioma, e a conversão direta de florestas para produção do grão contribuiu para taxas recordes de desmatamento, que em 2004 foi de 27.772 km².
De 2008 para cá o acordo foi prorrogado anualmente e, em maio deste ano, decidiu-se que ele continuará valendo por tempo indeterminado, até que não seja mais necessário. A análise de governo e de ambientalistas é que a iniciativa foi fundamental para a redução do desmatamento total na Amazônia, que foi caindo ao longo dos anos. Para Gibbs, a moratória foi mais eficiente para isso que a lei federal do Código Florestal.
A taxa chegou ao menor valor, em 2012 - 4.571 km² - e depois voltou a subir um pouco. No ano passado, foi de 5.831 km², uma queda de 79% em relação a 2004. Há três anos, porém, a situação está estagnada, com o desmatamento se mantendo relativamente estável, acima de 5 mil km², o que indica que novas ações, além das já adotadas, precisam ser tomadas para mudar esse quadro.
Campanha. Mesmo não sendo o principal vetor de desmatamento na Amazônia - historicamente foi o avanço da pecuária o maior responsável pela derrubada da floresta -, o Greenpeace viu na soja um potencial de mobilização que não existia antes.
"A pecuária era, e ainda é, o problema mais importante, mas era difícil de resolver no curto prazo. É espalhada pela Amazônia, tem milhares de produtores, a distribuição não é concentrada. Ao contrário da soja, que está nas mãos de poucos - médios e grandes fazendeiros e é comprada por uma dúzia de traders. E é uma cultura moderna, de alta tecnologia, que até por isso estava com o processo de ocupação muito acelerado", conta Paulo Adário, diretor da campanha de Amazônia do Greenpeace e um dos responsáveis pela ação (leia entrevista com ele abaixo).
E, para vantagem da campanha, boa parte dos consumidores finais estava na Europa. A ONG rastreou quem comprava a soja exportada pela Cargill, em sua maioria usada como ração animal, e descobriu na ponta o McDonald's. Era a "Conexão McChicken", como os ambientalistas a apelidaram.
"Ninguém conhecia a Cargill, apesar de estar no prato de todo mundo todo dia. Mas McDonad's todo mundo conhece. Eles ficaram assustados, são sensíveis à pressão do consumidor e começaram a pedir resposta da empresa", lembra.
Demorou alguns meses, mas as empresas toparam a moratória. A média do desmate total antes da moratória (2003-2008) nos 76 municípios monitorados com plantio de soja era de 5.922 km²/ano. De 2009 a 2014, caiu para 826 km²/ano. Por outro lado, a área total plantada cresceu 170%, com os sojicultores aproveitando, em sua maioria, pastos degradados para expandir a produção, em vez de novas áreas desmatadas.
Residual. Um monitoramento feito por satélite das áreas plantadas de soja ajuda a verificar se o grão comprado pelas grandes empresas não vem de área desmatada. Apesar desse controle, ainda há um residual. Desde 2008, observou-se um total de 28.768 ha de soja plantada em desacordo com os critérios da moratória, ou seja, em novas áreas desmatadas. Isso representa 5,8% do total desmatado nos 76 municípios monitorados, ou 0,79% de toda a soja cultivada na Amazônia.
É pouco perto do que ocorria antes da moratória, mas especialistas temem que esse número possa ser maior. Sabe-se que "vazamentos" - situação em que soja plantada em área desmatada é vendida para traders menores, que estão fora da moratória, e é então "limpa" e vendida para os traders maiores - estão ocorrendo, principalmente em assentamentos rurais, mas ainda não há uma estimativa do tamanho disso.
Cristiane Mazzetti, também da campanha Amazônia, do Greenpeace, afirmou que com a renovação por tempo indeterminado da moratória, há espaço para que o Grupo de Trabalho da Soja, que reúne empresas, produtores, governo e sociedade civil, comece a discutir novos critérios para melhorar o acordo, como mecanismos para rastrear os fornecedores indiretos. Os assentamentos também estão no radar do grupo, segundo ela.
Thelma Krug, diretora do Departamento de Políticas para o Combate ao Desmatamento do Ministériodo Meio Ambiente, reconhece que, para taxa total de perda da florestal, os assentamentos de Reforma Agrária de fato têm contribuído com uma fatia que ela chamou de "bastante significativa" e que o novo plano de combate ao desmatamento da Amazônia, a ser lançado até o final de outubro, deve ter um olhar mais focado nessas áreas.
Ela concorda que a moratória da soja foi importante para se alcançar os números atuais, mas que para chegar ao desmatamento ilegal zero, como é a meta do Brasil para 2030, será preciso inovar. "Agora estamos precisando usar a criatividade, porque chegamos a um patamar preocupante que não estamos mais conseguindo baixar só com as ações que estamos adotando (como comando e controle e um acordo parecido com o da moratória da soja que existe para a pecuária, mas mais restrito)", diz.

"Ninguém conhecia a Cargill, mas o McDonald's sim, então agimos neles"
Um dos responsáveis pelo alerta de que a soja estava se tornando um problema importante para a Amazônia na primeira metade dos anos 2000, que acabou desencadeando na Moratória da Soja, o ambientalista Paulo Adário, diretor da campanha Amazônia do Greenpeace conta, em entrevista ao Estado, como essa história começou, o que ela significou e quais são os desafios daqui para frente.

Em que momento se percebeu que a soja passava a assumir um papel preocupante?
A soja chegou à Amazônia no final da década de 90, quando ainda tínhamos a madeira ilegal como alvo de campanhas, já que a retirada de árvores é vital para abrir novas frentes de desmatamento. Primeira vez que vi uma área aberta para colocar soja foi em 1999, perto de Santarém, mas era pequena, experimental. No começo dos anos 2000 a Cargill começou a montar um grande porto e silo para receber a soja que vinha pela BR-163 e exportá-la dali e não precisar mais mandar essa soja para o Sul e o Sudeste. É um momento que coincide com a elevação do desmatamento, que chegaria ao pico de 2003 para 2004. A devastação da floresta começava a escapar do arco do desmatamento e chegava à Santarém. Era uma coisa nova naquela região e estava sendo impulsionada pela instalação do porto. A terra ali ainda era muito barata por não estar na fronteira agrícola tradicional e atraiu muita gente do sul do País. Começou a ficar claramente visível por imagens de satélite que estavam abrindo a terra, derrubando floresta nativa para por soja. Em Santarém o porto, a princípio, enfrentou rejeição. A população era contra àquela construção que estava enfeiando a praia. E com a chegada dos sojeiros, criou-se um problema social. As pessoas estavam vendendo suas propriedades para atender a fúria da chegada, mas tinha gente que não queria vender e a disputa pela terra levou a uma tensão grande. Por outro lado, criou uma expectativa de que o porto seria redenção econômica do município, assim como a agricultura. Acabamos nos unindo ao sindicato de trabalhadores rurais para agir.
A pecuária sempre foi a maior responsável pelo desmatamento da Amazônia. Como foi a decisão do Greenpeace de escancarar isso?

Verdade, a pecuária sempre foi o maior problema, mas era e é muito espalhada e, por isso, muito mais difícil de ser enfrentada no curto prazo. O Brasil é um país de criadores de boi e a distribuição da carne não é concentrada. É muito mais difícil agir sobre o mercado. Já a soja tinha várias vantagens para se fazer uma campanha. É uma cultura moderna, de alta tecnologia. A Embrapa tinha trabalhado 30 anos para adaptar a planta para o Cerrado brasileiro. E dali entrou na Amazônia, com desmatamento ilegal e invasão de áreas de floresta pública não destinadas, aproveitando vias abertas da BR-163 (Cuiabá-Santarém). Esse processo era muito acelerado pela alta tecnologia, pelo tamanho da industria e sua importância para a economia. Grandes empresários e médios e grandes fazendários envolvidos. E toda a soja é comprada por somente uma dúzia de grandes traders. Está na mão de poucos, como Bumge, Cargill, AMaggi, que exportam. Na época, Europa era o grande consumidor. Se a gente pensar em todos os subprodutos da soja, ela está em mais de mil alimentos. Começamos a campanha tendo como alvo a Cargill, por ser a maior vendedora de alimentos do mundo e pela situação do porto. O problema é que, apesar de ser essa gigante, ninguém conhecia. E é uma empresa familiar, não tinha ações em bolsa, ou seja, não tinha pressão sobre acionistas. Então ficamos dois anos pesquisando quem comprava da Cargill, toda a cadeia de custódia. Vimos que o grosso da produção é exportado e se transforma principalmente em ração para animais. Foi quando descobrimos que entre os vários consumidores estava o McDonald's. Daí veio o relatório "Comendo a Amazônia". Mostramos a relação direta entre a soja e o desmatamento. Se Cargill era desconhecida, o McDonald's não. Pedimos reunião com Cargill, mas desconsideraram nosso relatório. Então fomos para cima dos consumidores, do McDonald's. Começamos a pressão pelas lojas da Europa, porque a ideia era mexer com os traders e o mais importante para eles era a exportação. O McDonald's tomou um susto grande, era sensível à pressão do consumidor, que viu que estava "comendo o desmatamento" no seu sanduíche, no McChicken. Um grupo de consumidores de soja europeus começou a pressionar, a exigir soja sem desmatamento. Os traders a princípio não queriam, mas depois decidiram adotar a moratória de não comprar soja plantada em novas áreas desmatadas. A princípio por só dois anos. Em 2008 o governo federal entrou na jogada, colocando o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) para acompanhar o monitoramento sobre a origem da soja, o que trouxe legitimidade. E entrou o Banco do Brasil, assumindo o compromisso de não financiar produtores de soja que não obedeçam os critérios da moratória. Desde então, a moratória veio sendo renovada anualmente e neste ano concordou-se que ela vale por tempo indeterminado, até não ser mais necessária. Foi um aprendizado de que era possível trabalhar junto. Não eramos só ambientalistas malucos que dependem bichinhos nem eles só capitalistas ávidos pelo lucro.
Após 10 anos, a moratória já foi considerada o melhor instrumento para conter o desmatamento. Mas já há alguns anos a redução do desmatamento estancou, a taxa se estabilizou. A moratória ainda é eficaz e válida?
Sim. Ela não freou 100% o desmatamento. De 2008 para cá ainda identificamos 28.700 hectares de novas áreas plantadas com soja nos 76 municípios monitorados. Mas isso só representa 5,8% da área total desmatada nessas cidades por outros motivos. Essa soja em desacordo com a moratória deve ir para mercado interno, ainda tem algum escape, mas é pequeno comparado ao tamanho que tinha antes. E apesar de não poder abrir novas frentes, a área plantada mais que dobrou de 2008 para cá. Naquele ano, 1,6 milhão de hectares estavam plantados com soja na Amazônia. Hoje são 3,6 milhões de hectares. Essa expansão, portanto, se deu não em cima de floresta. Houve conversão de áreas de pecuária que eram de baixa renda para soja. Essa queda espetacular do desmatamento nesses 76 municípios contribuiu para a queda geral na Amazônia. E como é uma cultura líder na expansão agrícola, passou a ser modelo para as demais atividades econômicas. Em 2009 veio o acordo com os três grandes frigoríficos do país (JBS, Marfrig e Minerva) para eliminar o desmatamento na cadeia produtiva. A moratória da soja acendeu uma faísca que começa a se espalhar. É possível produzir grãos sem provocar novos desmatamentos. A produção cresceu 170% e o desmatamento caiu a 5,8%. E também funciona como exemplo para governo. Não é só responsabilidade dele conter o desmatamento, mas a responsabilidade corporativa ajuda a ir além.
Quais são hoje os principais motores do desmatamento? Que outras ações precisam agora ser feitas?
A queda de 2004 para cá foi espetacular. Mas foi relativamente mais fácil cair de 27 mil km2 para cerca de 6 mil km2 que disso para zero. Cerca de 30% ocorre em assentamento rural. A produção de madeira não está sob controle. Ainda há uma enorme ilegalidade. E tem o valor da terra em si, que é procurada pela especulação imobiliária. Há uma preocupação agora com o plano do governo Temer de liberar venda de terra para estrangeiros. Isso pode causar turbulência imensa e risco para a floresta. Então a pressão dos consumidores será mais necessária do que nunca, para levar a outras moratórias.

OESP, 24/07/2016, Metrópole, p. A18

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