Monsanto fecha acordo sobre royalties com produtores do RS

Monsanto fecha acordo sobre royalties com produtores do RS Para safra atual, valor será de R$ 10 por tonelada; montante vai dobrar em 2004 e 2005
HERTON ESCOBAR
Produtores gaúchos e a multinacional Monsanto anunciaram ontem o fechamento de um acordo sobre o valor dos royalties cobrados pelo uso da soja transgênica Roundup Ready (RR), patenteada pela empresa. Segundo nota divulgada pela Monsanto, o valor será de "aproximadamente R$ 20 por tonelada para as safras de 2004 e 2005", ou R$ 1,20 por saca de 60 quilos, caso o uso das sementes seja aprovado para o próximo ano.
Para a safra que está sendo plantada agora, entretanto, foi negociado o valor de R$ 0,60 por saca, ou R$ 10 por tonelada, "uma vez que a Monsanto estará oferecendo uma série de incentivos relacionados ao compromisso assumido pela Fecoagro (Federação das Cooperativas Agropecuárias do Rio Grande do Sul) e Farsul (Federação de Agricultura do Rio Grande do Sul) em cumprir com as condições acordadas para a implementação do sistema".
O acordo foi firmado em uma reunião anteontem. "Falta definir apenas se o valor vai valer somente para este ano ou por um período maior", disse o presidente da Fecoagro, Rui Polidoro. Segundo ele, o pagamento à multinacional será feito pelas indústrias de processamento da soja, que descontarão o valor do preço pago aos produtores. Normalmente, os royalties são pagos na compra da semente, mas a soja RR plantada hoje no Brasil - principalmente no Rio Grande do Sul - foi contrabandeada da Argentina e reproduzida pelos próprios agricultores, o que inviabiliza esse método de cobrança.
Segundo a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag-RS), a cobrança deve render cerca de R$ 70 milhões à Monsanto. Na semana passada, a Fetag ameaçou entrar na Justiça para impedir a cobrança dos royalties. "Chegamos à conclusão de que não adianta (ir à Justiça) porque é um direito previsto pela Lei de Patentes. Nosso objetivo agora é reduzir o valor ao máximo", afirmou Ezídio Pinheiro, presidente da Fetag.
O preço das sementes RR nos países onde a soja transgênica é plantada legalmente varia de US$ 50, no Canadá, a US$ 67, nos EUA, e US$ 108, na Romênia, de acordo com um quadro divulgado pela Monsanto no ano passado. No Brasil, segundo a empresa, o gasto com sementes piratas por hectare era de US$ 15. E na Argentina, onde o custo era de US$ 49 por hectare, a Monsanto anunciou semana passada que deixará de vender as sementes RR, por causa do alto índice de pirataria. (Colaborou Maria Alice Rosa)

OESP, 29/01/2004, p. A16