A Tribuna-Rio Branco-AC
23 de Set de 2003
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, entregou domingo, um cheque de R$ 442 mil à Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase). O dinheiro foi obtido com o início da comercialização do mogno apreendido pelo Ibama e irá formar o Fundo Dema, para financiamento de projetos comunitários na Amazônia, especialmente nas regiões afetadas pela exploração ilegal de madeira. A expectativa é de que o fundo chegue a R$ 3 milhões até novembro, com a comercialização do restante da madeira. Segundo a ministra, este é um exemplo de como é possível transformar a exploração ilegal de madeira em benefícios para as comunidades prejudicadas.
A entrega do cheque foi feita durante a comemoração do Dia da Árvore, realizada no Parque Nacional de Brasília. A ministra Marina Silva plantou uma muda de pequizeiro, árvore símbolo do cerrado. O evento contou com a presença do advogado-geral da União, Álvaro Ribeiro da Costa e do presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes. "O pequi é tão importante para o Cerrado quanto a castanheira para a Amazônia", disse a ministra.
Em julho passado, o Ibama doou à Fase 6 mil toras de mogno apreendidas na região de Altamira (PA). As toras foram beneficiadas por uma madeireira dotada de certificação florestal e vendidas no mercado externo. A renda líquida da venda está sendo utilizada na formação do fundo para combater o desmatamento e o uso predatório de recursos naturais. O fundo irá viabilizar experiências agro-extrativistas, agrícolas, agro-silvo-pastoris e de pesca, em bases sustentáveis. Financiará, também, projetos para fortalecer a cidadania indígena. O fundo foi intitulado Dema em homenagem a Ademir Alfeu Federicci, líder de movimentos sociais na região da Transamazônica, assassinado em 2001.
A ministra anunciou, ainda, a doação de 12 mil m³ de mogno para comunidade indígena caiapó de São Félix do Xingu. As toras também serão beneficiadas por madeireira certificada e os recursos obtidos com a venda depositados no Fundo do Patrimônio Indígena, da Funai.
O secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, João Paulo Capobianco, destacou que a doação de madeira para uma ONG e a comercialização por madeireira certificada garantem que o mogno será vendido por um preço justo. Ele explica que o mecanismo utilizado anteriormente, o leilão de madeira, favorecia conluios entre madeireiras ilegais para redução de preços.
Entre 2001 e 2002, o Ibama apreendeu mais de 40 mil metros cúbicos de mogno, em São Félix do Xingu e Altamira, no Pará, quantidade suficiente para carregar 2 mil carretas. Decreto presidencial, de fevereiro de 2003, estabeleceu uma comissão com a tarefa de definir, até 10 de julho, um destino para todo o mogno ilegal apreendido, novas regras de manejo para a espécie, a implementação das regras da Cites e ainda controle e fiscalização rigorosas no manejo da árvore
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