Modelo de zoneamento

A Amazônia brasileira está passando por um de seus piores momentos, alvo de pressões pelos quatro pontos cardeais. No norte, os graves conflitos sociais e econômicos entre índios, fazendeiros e arrozeiros, especialmente em Roraima, com economia inviabilizada e absurda situação de suas reservas minerais, bloqueadas por ausência de regulamentação de mineração em terras indígenas. Do lado leste, a pressão dos madeireiros e dos aventureiros é extremamente violenta. O que esse pessoal já destruiu nos vales do Tocantins, Xingu e Tapajós é um assombro. Não respeitam nada e, pior, quase setenta por cento da madeira retirada é jogada no lixo, na própria floresta. Na direção sul-norte é a invasão da soja, com o beneplácito de alguns governadores que acham o fato natural. E a situação mais perigosa de todas, por não depender de ações do governo brasileiro, é a pressão de oeste para leste, representada pelo narcotráfico. Se sabemos que o governo federal ainda não se dispôs a elaborar um projeto global para a Amazônia, os guetos de pobreza e miséria vão se multiplicando pela floresta, nas periferias das cidades de porte médio, com forte apoio do crime organizado. O que aconteceu com as grandes cidades, especialmente Rio e São Paulo, está se repetindo na Amazônia, diante do silêncio de todos.

As soluções para esses conflitos podem vir do Estado do Pará que acaba de apresentar ao governo federal o seu projeto de Macrozoneamento Ecológico-econômico, uma proposta-síntese que pode ser ajustada à realidade de cada Estado da Amazônia, cujos ecossistemas são diferenciados. O projeto do governador Simão Jatene é fruto de pesquisas de sua equipe, com Sérgio Leão e outros, destacando-se os princípios e observações do geólogo-caboclo de Oriximiná Gabriel Guerreiro, formado pela Universidade do Rio de Janeiro. Em síntese, o que mais chama a atenção no projeto paraense é o posicionamento correto do homem na floresta, quer dizer, os princípios antropológicos são respeitados e naturalmente absorvidos. Isso significa dizer: se o homem vai bem, o macaco, o jacaré, a onça, a tartaruga também vão bem. Esse equílibrio destacado no estudo é prioritário toda vez que se falar em Floresta Amazônica.

A iniciativa do Secretário de Meio Ambiente merece consideração porque todo o trabalho foi realizado em cima de experiências de dezenas de anos com a floresta. Critica fortemente os sistemas extrativistas e defende a implantação de núcleos de produtividade. O projeto se inicia com o que ele chama de "Fronteira Aberta, os quatro grandes eixos de antropisação (destruição da terra pelo uso indevido) - Leste-Araguaia; Transamazônica; Santarém-Cuiabá e Calha do Amazonas". A partir daí, ele salienta com idéias muito bem expostas que "é preciso definir o que é uma área antropisada, quais áreas existem para manejo e onde temos que preservar de forma integral para proteger os ecossistemas". No que toca a metodologia, ele adianta que "iniciamos pela fisiografia, crosta terrestre, geologia, solos e geomorfologia" (os ambientalistas erram com a floresta porque consideram que a Amazônia começa na flora e termina na fauna. É um conceito capenga).

Em seguida, os paraenses da Sectam analisaram as camadas da atmosfera, fauna, flora, sua biodiversidade, a biosfera. Após, buscaram a ação antrópica do homem, incluindo as destruições catastróficas sobre Belém e se perguntaram quais ferramentas econômicas e quais os métodos de produção que deveriam ser utilizadas sobre a terra devastada? Guerreiro lembrou os erros que Brasília vem cometendo quando estebelece reservas biológicas e florestas nacionais. Exemplificou o problema de Oriximiná, oeste do Pará, onde no meio da reserva está a Mineração Rio do Norte, da CVRD, e todas as comunidades de quilombos. Criticou duramente o governo federal.

Estendeu suas críticas ao projeto de Macrodrenagem de Belém, financiado pelo Banco Interamericano, que construiu os grandes canais em concreto. Guerreiro lembra o exemplo da Holantda, quando lá esteve recentemente com Simão Jatene. Os holandeses importam madeira do Pará para construir os seus canais. Quando estragam (e duram mais que o ferro do concreto) é so trocar as seções.

A proposta paraense resolve definitivamente o problema das madeireiras e tudo indica que o Ibama aproveitou suas idéias para propor ao MMA a mesma coisa: reservas madeireiras em Florestas Nacionais (Flonas) que serão trabalhadas com manejo sério e não poderão se transformar em pasto de boi ou campos de soja. O governo está perto de aprender a tratar a nossa floresta. Gabriel Guerreiro me disse que reserva extrativista é um assunto romântico, não há escala de produção e o ideal é formar centros produtivos especialmente nas áreas antropisadas. E citou o melhor exemplo que o Pará tem para mostrar - o município de Moju, onde o zonearnento ecológico econômico já está pronto.

O secretário de Meio Ambiente do Pará fez pesadas críticas às ONGs, "ambientalistas" de plantão e ao próprio Governo Federal que, de uma maneira desconcertante, encarou o projeto pioneiro do Pará com uma posição crítica. É preciso salientar que o Ministério do Meio Ambiente e as secretarias estaduais, na Amazônia, não falam a mesma língua. Continuamos, portanto, com avanços e recuos inconcebíveis.