Modelo de produção sustentável ajuda a combater o desmatamento

No último dia 27 de abril o presidente Lula fez, pessoalmente, os primeiros pagamentos relativos à garantia de preços mínimos a cooperativas extrativistas produtoras de castanha do Brasil, babaçu e borracha. O ato coroou uma luta de mais de duas décadas pelo reconhecimento da força produtiva das comunidades tradicionais, que produzem bens e riquezas com o que tiram da floresta sem desmatá-la nem exaurir seus recursos. Na mesma oportunidade Lula lançou o Plano Nacional das Cadeias Produtivas da Sociobiodiversidade, que pela primeira vez institui no País uma política pública de incentivo à produção, comercialização e consumo da produção extrativista, da agricultura familiar, das comunidades tradicionais e dos povos indígenas.

Outros quatro produtos extrativistas também foram classificados como prioritários e até 2010 estarão sendo vendidos sistematicamente com garantia de preço mínimo: açaí, pequi, piaçava e carnaúba. Cada produto terá um plano de cadeia produtiva específico e uma câmara setorial, integrada por produtores, empresários, sociedade civil e representantes do governo. A primeira a ser instalada será a Câmara Setorial da Castanha. Assim o MMA pretende promover mudanças radicais no padrão predatório da produção em biomas sob risco ambiental, como a Amazônia, e fortalecer as Reservas Extrativistas do País.

Também está sob a coordenação da SEDR a Operação Arco Verde, que vai integrar ações de diversas áreas do Ministério e de outros órgãos de governo, para consolidar modelos sustentáveis nos 36 municípios identificados como maiores desmatadores da Amazônia. Segundo Egon Krakhecke, a Operação irá complementar as ações de fiscalização e repressão que foram responsáveis, num primeiro momento, pela queda do desmatamento, e oferecer alternativas dentro da legalidade ambiental.

"As ações de comando e controle foram e serão sempre necessárias para combater o desmatamento ilegal e os crimes ambientais. Mas elas perdem sua efetividade se o poder público não oferecer alternativas de modelos de produção não predatórios".

A estrutura da Secretaria abarca ainda a Diretoria de Combate ao Desmatamento, coordenadora dos esforços federais para alterar a tendência de desertificação nas áreas mais suscetíveis - os nove estados nordestinos, o Espírito Santo e Minas Gerais. Atuando diretamente junto aos gestores públicos estaduais e municipais a Diretoria espera que ao final de 2010 todos eles já tenham elaborado e implementado seus Planos Estatuais de Combate à Desertificação bem como já esteja implementado o Sistema de Alerta Precoce de Seca e Desertificação, em construção pelo MMA, Inpe e outros órgãos de governo.

A Diretoria vai coordenar a 2ª Conferência Internacional de Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Sustentável nas Regiões Áridas e Semi-Áridas do Planeta, que será lançada em Fortaleza no próximo 16 de junho, Dia Mundial de Combate à Desertificação.