Ministério do Meio Ambiente-Brasília-DF
04 de Jul de 2003
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) - Secretaria de Coordenação da Amazônia (SCA) e a Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente do Estado do Tocantins (SEPLAN), promoveram nos dias 01 e 02 de julho, no auditório da SEPLAN seminário para discussão do "Mapeamento Participativo do Extrativismo no Estado do Tocantins", elaborado por organizações e associações de base comunitária ligadas a agricultura familiar extrativista no Estado com assessoria do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), ong socioambiental de Brasília com atuação nas regiões amazônica e dos cerrados.
No seminário foram apresentados os resultados do mapeamento que demonstram a relevância desta atividade para uma grande parcela da população rural e sua ligação com a preservação do meio ambiente através de sua sábia utilização.
A idéia de realização deste trabalho surgiu durante uma reunião de trabalho para promoção do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Extrativismo - PRODEX, crédito agrícola oferecido pelo Banco da Amazônia - BASA, com recursos do Fundo Constitucional do Norte - FNO.
O objetivo dos organizadores é elaborar uma agenda conjunta de trabalho para a promoção do extrativismo no estado, envolvendo produtores extrativistas; órgãos de fomento como o BASA e o SEBRAE; órgãos de Assistência técnica como a RURALTINS; do meio ambiente como o Ministério do Meio Ambiente, o IBAMA e a NATURATINS; e órgão ligados a regularização fundiária como o INTERTINS e o INCRA.
A Coordenadora de Agroextrativismo do Ministério do Meio Ambiente estará divulgando os resultados desta oficina.
Conselho Indígena de Roraima 4 de julho de 2003
Invasores da Raposa Serra do Sol ameaçam indígenas
O invasor da terra indígena Raposa Serra do Sol, conhecido por 'João do Boi', voltou a ameaçar os índios que estavam reunidos em Assembléia Regional do Surumu, no retiro indígena da aldeia do Barro, nos dias 29 de junho a 2 de julho. O retiro havia sido destruído, no dia 26 de maio, pela família do posseiro e as lideranças denunciam que ela fala abertamente aos moradores do vilarejo Surumu que "vai embora, mas antes vai matar índio".
'João do Boi' é irmão do vereador de Uiramutã, Francisco das Chagas Oliveira da Silva, o 'Chico Tripa', ex-posseiro da fazenda Retiro, onde o índio macuxi Aldo da Silva Mota foi encontrado morto e enterrado numa cova rasa em janeiro deste ano. O indígena foi executado com um tiro no peito.
Num afronta às comunidades, no domingo, 29/6, ele esteve no local da reunião e disse que sua saída da "área será decidida pela Justiça". As comunidades denunciam que os jagunços de 'João do Boi' portam arma de fogo e praticam tiroteio durante a noite.
O coordenador regional de Surumu, Dionísio Tobias, relatou que na tarde de domingo, um dos suspeitos de assassinar o macuxi Aldo Mota, conhecido por "Robson Belo", que trabalha para 'João do Boi' , tentou agredir o jovem, Paulo Lima Peres, de apenas 16 anos. "O jovem disse que esse Robson correu atrás dele com uma arma de fogo na mão", afirma.
Em 2 de julho, depois de quatro dias de Assembléia, as comunidades decidiram reconstruir o retiro indígena. As lideranças afirmam que antes do invasor comprar a propriedade, ele foi alertado que a área pertencia a aldeia do Barro. 'João do Boi', à época, respondeu que iria comprar e cercar a área, inclusive, os igarapés que os indígenas se servem para a pesca.
Ao final da Assembléia, foi elaborado um documento relatando a situação de conflito. A assessoria jurídica do Conselho Indígena de Roraima - CIR, encaminhou a denúncia à Funai, Ministério Público e Polícia Federal - PF. Devido as ameaças, o CIR solicitou à Justiça Federal, antecipação da audiência entre as partes, marcada para o dia 25 de julho. À PF, solicitou-se busca e apreensão das armas de posse dos jagunços
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