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22 de Set de 2009
Nesta segunda-feira começou o Seminário de Sustentabilidade Financeira do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, no VI CBUC. Organizado pelo MMA, em parceria com o Funbio e a TNC, o evento foi aberto pela Secretaria de Biodiversidade e Florestas, Cecília Wey de Brito, que ressaltou a importância do tema. Ela destacou que os números atuais ainda estão longe de atender às necessidades da UCs, e que não é a primeira vez que o tema é discutido, mas que há um avanço e que o fato de hoje termos hoje valores mais exatos sobre quanto custam as unidades já é um passo importante. "Para os que trabalham com o tema, ter uma informação mais precisa é fundamental, por isso que iniciativas como o Pilares e o estudo do ICMBio, feito pelo Funbio, colaboram muito e precisam ser atualizadas sempre", disse.
Fabio França, do Departamento de Áreas Protegidas do MMA, anunciou que o ministério lançará um documento com diretrizes financeiras para gestão de UCs e também um estudo sobre a contribuição da conservação para a economia nacional. "O orçamento federal brasileiro para as unidades de conservação é maior que o de todos os países da América do Sul juntos. Já estamos em outro patamar, mas ainda há muito a fazer. Hoje nosso orçamento apenas para custeio gira em torno de R$ 300 milhões e nossa previsão de gastos é de R$ 540 milhões, ou seja, uma diferença de R$ 250 milhões". Segundo ele, para chegarmos a um patamar mínimo precisaríamos de R$ 600 milhões para as UCs federais e R$ 1 bilhão para as estaduais, para custeio de infraestrutura, pesquisa e educação ambiental.
O evento marcou o lançamento das publicações Pilares para a sustentabilidade financeira do SNUC, do MMA (edição atualizada), Quanto custa uma unidade de conservação federal?, do Funbio, e Contribuição dos estados brasileiros para a conservação da biodiversidade, da TNC. Manoel Serrão, coordenador do estudo feito pelo Funbio, falou sobre a metodologia usada na publicação e sobre a necessidade de dar atenção ao tema de pessoal, que nao foi abordado pelo documento. Segundo mapeamento inicial, o sistema precisaria de mais 800 novos servidores. Manoel também falou sobre outras experiências que o Funbio tem desenvolvido neste tema, como o Fundo para a Mata Atlântica do Rio de Janeiro, em parceria com o estado do Rio, e o Fundo para Sustentabilidade do Cerrado, com a TNC.
Analuce Freitas, da TNC, iniciou sua fala dizendo que agora sua medida de referência era submarinos nucleares. "Somente 1% do valor de um submarino nuclear seria suficiente para atender as necessidades de todas as UCs brasileiras", afirmou. Analuce coordenou o trabalho feito junto com os estados de Minas Gerais, Paraná, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, sobre sustentabilidade financeira em unidades estaduais. O estudo, que também gerou uma publicação, será apresentado amanhã, quarta-feira, na sala 5 do Centro de Convenções, dentro do CBUC.
Em 2008, 0,12% do orçamento nacional foi destinado às UCs. "É um desafio que temos pela frente, fazer um conjunto de ações para alocar mais recursos. Com um aumento pouco significativo faríamos muito mais", concluiu França.
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