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MMA debate conservação do Cerrado na Câmara dos Deputados

MMA - www.mma.gov.br
Autor: Carine Corrêa
17 de jun de 2010

O Cerrado é considerado por pesquisadores, cientistas e autoridades ambientais o berço das águas no Brasil. Estudos realizados pela Embrapa revelam que as águas de importantes bacias brasileiras nascem neste bioma: 106% da vazão do Rio Parnaíba, 136% do Rio Paraguai, 94% do São Francisco e 71% do Tocantins -Araguaia. Por este motivo, a conservação de toda a região, que já teve 47,84% de sua cobertura vegetal original destruída, é importante para garantir o abastecimento de água em todo o País.

Durante o IV Seminário de Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Alto Tocantins, realizado hoje (17) na Câmara dos Deputados, em Brasília, o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA, Silvano Silvério, ressaltou que o Cerrado ocupa 24% do território nacional e representa 5% de toda a biodiversidade do mundo.

O MMA tem se ocupado com a preservação deste bioma. Já foi implementado o monitoramento na região, e os dados indicam que a pecuária, a plantação de soja, de cana-de-açúcar e o carvão vegetal têm sido os principais fatores de desmatamento no Cerrado.

Silvério informou que está em análise na Casa Civil Decreto para a implementação de um plano de ação para prevenção e controle do desmatamento e queimadas no bioma (PPCerrado). O plano inclui ações semelhantes aos programas Arco Verde e Arco de Fogo, implantados na Amazônia. Queremos oferecer alternativas econômicas e energéticas para o Cerrado. Até 2020, temos a intenção de reduzir 40% do desmate neste bioma, completou.

Para o diretor- presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu, existem condições para potencializar a utilização dos 4,6 milhões de hectares irrigados na bacia do Tocantins, sem a necessidade de promover mais desmatamento ou abertura de novas áreas agricultáveis. Nossa intenção não é só apresentar um diagnóstico de propostas, mas inserir os planos de recursos hídricos no planejamento financeiro dos governos e em programas de desenvolvimento como o PAC.

Em um alerta, Andreu abordou o tema das APPs hídricas. Ele explicou que a bacia hidrográfica é um sistema integrado, e o que afeta um pequeno manancial ou corpo d´água vai se refletir no fluxo dos rios. As nascentes também devem ser protegidas, pois se esses pequenos corpos d'água forem destruídos, as consequências serão sentidas por toda a população. A dimensão mínima de 30 metros de distância para a proteção dos corpos d´água no Brasil deve ser mantida, disse.

Segundo Donizeti Tokarski, presidente da Agência Brasileira de Meio Ambiente e Tecnologia da Informação (EcoDAta) - promotora do seminário em cinco estados brasileiros (TO, MA, GO, MG e DF) - a questão do Cerrado é uma preocupação nacional. Ele reiterou que grande parte da água que nasce no local abastece e produz a riqueza do Brasil. Além disso, segundo Tokarski, 95% da geração da energia elétrica no País depende do bioma.

Mais de 50% das principais lavouras brasileiras estão nesta região, e pelo menos metade da pecuária. Proporcionalmente, o nível de desmatamento do Cerrado está até seis vezes maior do que o registrado na região amazônica.

O presidente da Ecodata explicou que o seminário capacitou 2.500 pessoas em cinco estados que compõem o bioma, abordando questões como certificação, marketing de produtos, análise de mercado, utilização de produtos típicos em receitas tradicionais e de plantas nativas para remédios e culinária, dentre outros pontos. Vimos que havia pessoas desnutridas, passando fome, apesar de viverem em baixo de um pé de baru ou jatobá (que tem mais cálcio do que o leite) , afirmou.

Já o deputado Pedro Wilson (PT/GO), disse que a luta do Cerrado é de todos, porque resulta em um meio ambiente saudável para todos os brasileiros. Sobre o Código Florestal, foi incisivo: Queremos uma legislação que preserve a natureza de verdade. Quem quer o progresso a qualquer custo, vai ter um passivo ambiental que será impossível de recuperar. É preciso estabelecer um desenvolvimento saudável e não destrutivo para o País.

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