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25 de Jan de 2018
Em setembro passado, uma delegação internacional de 30 especialistas em direitos humanos, rurais e desenvolvimento verificou as consequências prejudiciais, tanto sociais, ambientais, quanto para os direitos humanos, da expansão maciça de monoculturas de soja e cana na região brasileira do MATOPIBA *. Tal processo tem ligação direta com a apropriação e especulação de terras, bem como com a falsificação de títulos de terras. Chocantemente, essas terras também são adquiridas com dinheiro proveniente de fundos de pensão internacionais, principalmente dos EUA, Alemanha, Suécia e Holanda.
Em um esforço para descobrir as complexidades nos bastidores, a delegação iniciou uma segunda missão no dia 19 de janeiro, desta vez na Europa. A equipe internacional investigará o envolvimento de fundos de pensão de países europeus na aquisição de terras na região do MATOPIBA, bem como os mecanismos existentes para evitar essa tendência, que muitas vezes passa despercebida.
Fundos de pensão manchados por violações de direitos humanos?
Como já ecoou através de um estudo recente apresentado no Parlamento Europeu, redes complexas de investimentos reúnem atores múltiplos e interconectados que estão envolvidos no projeto, financiamento e implementação de negócios de terras. Os fundos de pensões, exigidos pelas leis nacionais para aumentar o seu capital para garantir pagamentos de aposentadorias futuras, viram a terra e o agronegócio como setores seguros para investir. De fato, os fundos de pensão estão investindo mais de US$ 32 trilhões em todo o mundo, incluindo a região visitada pela Delegação internacional.
O papel dos fundos de pensão na região do MATOPIBA leva a questões importantes para a delegação: os cidadãos estão conscientes de que seu próprio dinheiro é manchado pela destruição ambiental e pelas violações dos direitos humanos dos povos tradicionais? O que os Estados estão fazendo para cumprir sua obrigação legal de monitorar em que as empresas e os fundos nacionais investem e garantir uma regulamentação e responsabilidade efetivas?
A missão do ano passado no Brasil observou que o agronegócio está reformulando a economia política na região do MATOPIBA e alterando dramaticamente o tecido social das comunidades e do ecossistema. A sua expansão não é apenas uma conquista de terras, onde os povos tradicionais vivem há gerações, mas também a perda de meios de subsistência e biodiversidade, a contaminação por pesticidas, a diminuição do abastecimento de água e danos à saúde, dentre outros. Isso acontece em um momento em que, globalmente, a terra, ao invés de ser um bem comum para a subsistência e o direito consuetudinário, é cada vez mais tratada como um ativo financeiro.
#CaravanaMatopiba pousa na Europa
A delegação internacional, coordenada pela FIAN Internacional e suas seções nos Países Baixos, Alemanha e Suécia, iniciará a missão em Amsterdã e continuará em Bruxelas, Berlim e Estocolmo para aprofundar a investigação. As visitas permitirão uma troca com as autoridades do Estado e da União Europeia, bem como com os fundos de pensão envolvidos, que serão confrontados com os resultados da missão do ano passado no Brasil, conhecida como #CaravanaMatopiba.
Você pode acompanhar todas essas atividades via #CaravanaMatopiba e #BrazilLandGrab
* MATOPIBA refere-se à região Norte e Nordeste do Brasil, compreendendo o estado do Tocantins e áreas vizinhas nos estados do Maranhão, Piauí e Bahia.
NOTAS:
#CaravanaMatopiba foi organizada pela FIAN Internacional e Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, FIAN Brasil e Comissão Pastoral da Terra (CPT) Piauí, e conta com a participação de: Action Aid International e Brasil, Aidenvironment; Cáritas Regional do Piauí; CPT Nacional; Escola de Formação Paulo de Tarso (EFPT - PI); Federação dos Agricultores Familiares (FAF); Federação dos Trabalhadores Rurais na Agricultura (FETAG-PI); GRAIN; HEKS / EPER Instituto Internacional de Estudos Sociais; La Via Campesina International e CLOC- La Via Campesina Brasil, Maryknoll, Paróquia de Santa Filomena, Instituto Comradio do Brasil; Obra Kolping Piauí; Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Filomena; Vara e Procuradoria Agrária - PI, PROGEIA (Santa Filomena), bem como as seções da FIAN Internacional na Alemanha, Holanda e Suécia.
A missão na Europa é coordenada pela FIAN Internacional e suas seções na Holanda, Suécia e Alemanha.
https://www.cimi.org.br/2018/01/missao-investiga-o-envolvimento-do-dinh…
Support increases for MATOPIBA communities
The Brazilian Public Prosecutor's Office calls to suspend a law that only benefits big business and recommends the World Bank to correct the negative effects of its tenure-related financed programs.
Some weeks after an international delegation conducted a fact-finding mission to uncover the human and environmental costs of land grabbing in northeastern Brazil, the first steps to ending this increasing trend have been taken. In a public letter issued this week, the Brazilian Public Prosecutor's Office (MPF) strongly recommended the suspension of a State law on land tenure, which solely benefits big business, at the expense of traditional communities and biodiversity.
In September, a group of 30 human rights, development and rural experts visited communities across the region to document and analyze the structural impacts of large-scale acquisition. Spurred on by previous investigations, they also shed light on the scheming of land-based business in the region, where foreign money and pension funds are heavily invested. The appalling findings of the mission brought MPF representatives to visit some communities at the end of November, where the situation described by the delegation was verified.
"The Public Prosecutor's Office recommends Instituto de Terras do Piauí (Tenure Institute of Piauí) to immediately suspend the application of the law on land regularization of the State of Piauí, in relation to areas occupied by traditional peoples and communities, until measures are adopted to ensure the possibility of collective titling of these territories, through free, prior and informed consultation of the affected communities," reads the recommendation.
The letter, which strongly emphasizes the rights of the traditional communities, also recommends the World Bank "to adopt measures to audit and correct the negative effects of the World Bank-financed land regularization program in the State of Piauí, in order to prevent and remedy violations of the land rights of traditional peoples and communities".
Parallel to these developments, affected communities have sent a letter demanding the intervention of the UN FAO, via the working group surveilling the implementation of land tenure guidelines. It is expected that simultaneous advocacy efforts will finally bring some justice to the communities, despite the complex web of actors involved.
For media enquiries, please contact delrey[at]fian.org
http://www.fian.org/en/news/article/support_increases_for_matopiba_comm…
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