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Ministros e extrativistas da Amazônia definem ações para a região

Extrativismo - http://www.extrativismo.org.br
Autor: Tiago Araújo
02 de Ago de 2011

As ministras do Meio Ambiente (MMA) e Desenvolvimento Social (MDS), Izabella Teixeira e Tereza Campello, além do ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Afonso Florence, estarão nos próximos dias 5 e 6 de agosto, na Reserva Extrativista (Resex) Terra Grande-Pracuúba, localizada nos municípios de Curralinho e São Sebastião (PA), dentro do Arquipélago do Marajó, para um encontro com representantes de Resex de toda a Amazônia. O encontro é resultado da articulação do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), junto ao governo federal.

Demandas - Um dos objetivos do encontro é debater mudanças na atuação do Governo Federal junto aos habitantes das Resex na Amazônia. "Atualmente, cerca de 5% da Amazônia está demarcada como Reserva Extrativista, resultado de muita luta desde os tempos do nosso fundador, Chico Mendes", explica Atanagildo Matos, Diretor do CNS Belém. "Acreditamos que o desenvolvimento sustentável nas Resex só é possível se houver políticas e ações que levem em consideração a participação dos amazônidas que vivem do extrativismo. Não achamos correto, por exemplo, a criação do cargo de 'Chefe da Resex' pelo governo federal, que atua distante da população; ou ainda a exigência de licença ambiental para que um morador de uma Resex possa construir sua casa", afirma Matos. "Daí a necessidade deste encontro, para que as autoridades possam também ver de perto as dificuldades dos moradores da região e conhecer melhor o modo de vida das populações extrativistas", afirma o diretor do CNS Belém.

São esperados para o encontro cerca de 200 representantes de Reservas Extrativistas, Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS) e Projetos de Assentamento Extrativista (PAE). Na sexta-feira (05/09), está a prevista a chegada da ministra Izabella Teixeira (MMA), além de sua comitiva, na Resex Terra Grande-Pracuúba. No sábado, chegam a ministra Tereza Campello (MDS) e o ministro Afonso Florence (MDA), com secretários dos respectivos ministérios.

Reunião - Antes do encontro no Marajó, será realizada em Belém, na quinta-feira (04/09) na sede do CNS, uma reunião de trabalho entre secretários do MMA, MDS e MDA e a diretoria nacional do CNS, para consolidar os pontos que estarão na pauta dos debates na Resex Terra Grande-Pracuúba. Entre os temas previstos, estão a regularização fundiária, plano de manejo, a violência na região, além da criação de novas Resex, RDS e PAE.

Resex - Existem atualmente 45 Reservas Extrativistas na Amazônia. A maior delas, a "Resex Verde Pra Sempre", está localizada no Estado do Pará. Criada em 2004, possui uma área de 1.283.936ha. O Pará é também o Estado que mais abriga Reservas Extrativistas na Região Amazônica: são 19 no total. A mais recente delas é a "Resex Rio Xingu". Criada em 2008, possui uma área de 334.000ha e uma população de 1.250 habitantes.

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