Ministros divergem sobre índice de produtividade

Ministros divergem sobre índice de produtividade
Alinhado aos movimentos sociais, Cassel defende atualização imediata de indicadores, enquanto Stephanes, com ruralistas, se opõe à mudança

Roldão Arruda

Os ministros Reinhold Stephanes, da Agricultura, e Guilherme Cassel, do Desenvolvimento Agrário, devem se encontrar nos próximos dias para discutir a questão da atualização dos índices de produtividade rural. Os dois têm posições divergentes sobre o tema. Cassel defende a atualização imediata. Stephanes, por sua vez, não tem pressa. Ele quer discutir melhor os critérios que definem o índice. Além da reunião com Cassel, ele está preparando um arrazoado sobre o tema para levar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tentando mostrar que o critério atual não dá conta da complexidade da produção rural empresarial.

Cassel está alinhado com o ministro petista Luiz Dulci, da Secretaria Geral da Presidência. Encarregado de articular as relações entre movimentos sociais e governo, Dulci sabe que a atualização é um das principais bandeiras de organizações ligadas à reforma agrária.

Do outro lado, Stephanes é mais suscetível à movimentação da poderosa bancada ruralista no Congresso - que se opõe à mudança. O ministro da Agricultura fazia parte da bancada, como deputado federal pelo PMDB do Paraná, quando foi chamado para o ministério.

No arrazoado que prepara para levar à Presidência, Stephanes vai procurar demonstrar que o índice de produtividade não dá conta da realidade. Seu raciocínio é que não se pode obrigar uma produtor a manter 80% da terra ocupada e correndo atrás de índices preestabelecidos durante todo o tempo. Assim como na indústria, o produtor rural teria que ter autonomia para aumentar o diminuir a produção de acordo com o mercado. Se ninguém quiser comprar o arroz ou a soja, de que vale ele continuar com altos índices? Deve fazer isso só para satisfazer o Incra e evitar que sua terra seja destinada para a reforma agrária?

No Ministério do Desenvolvimento Agrário, a argumentação contrária já está pronta. De acordo com assessores de Cassel, a avaliação do índice de produtividade de uma propriedade constitui um processo, que considera vários fatores - tais como condições climáticas, produção de anos anteriores, notas fiscais e declarações dos proprietários.

Assessores de Cassel também observam que só estão sujeitas a vistoria, para efeitos de reforma agrária, grandes propriedades, com área maior à de 15 módulos rurais - o equivalente a 450 hectares na região sul do País. Isso significa que, num universo de 4,2 milhões de propriedades, somente 102 mil poderiam enfrentar vistorias. Nesse universo, só um pequeno número, pelas previsões do ministério, estaria sujeito a desapropriação pelo não cumprimento dos índices de produtividade e ocupação do solo.

Cassel já enviou a Stephanes a minuta de sua proposta de atualização dos índices. Ela deverá servir de base para a reunião entre os dois. Caso consigam chegar a algum acordo, ainda terão que submeter a proposta ao Conselho Nacional de Política Agrícola, que só pode ser convocado pelo presidente da República.

''Nenhum outro setor está sujeito a índices''

A senadora Kátia Abreu, presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), acha inaceitável que os produtores rurais se submetam a índices de produtividade que não vigoram para nenhum outro setor da economia.

Como vê o esforço que se faz no governo para atualizar o índice de produtividade rural?

Nós somos contra a ideia do índice por princípio. Nos recusamos a ser tratados de forma preconceituosa.

Por que preconceituosa?

Porque nenhum outro setor está sujeito a índices de produtividade. Por que nós devemos ter? Veja o caso do empresário do setor automobilístico. Se ele está produzindo cem automóveis e é atingido por uma crise econômica que reduz as exportações e o mercado interno, ele baixa a produção para 50 automóveis. Ninguém fala nada. Mas o setor rural não pode. Tem que manter a produção e produzir prejuízo, para satisfazer o índice, que é baseado em apenas dois fatores físicos - o tamanho da propriedade e a quantidade de grãos ou de carne que produz. Todos nós sabemos que não é só isso. Tem que analisar área, produção, mercado, crédito, juro, mão de obra, renda. Ninguém pode me obrigar a produzir prejuízo. Qualquer índice teria que utilizar uma análise global da produção.

Assessores do Incra falam em terras improdutivas mantidas como reserva de mercado.

Isso é coisa do passado, de vinte anos atrás. Hoje quem não for produtivo é expulso do mercado em menos de dois anos. Falam isso para obter terra para a reforma agrária, que segue um modelo inadequado para o País. Se, de um lado, fomos competentes para conquistarmos a posição de campeões do mundo em produtividade de grãos, até hoje não fomos competentes para encontrar um modelo adequado de reforma agrária. O que está aí não serve.

A Constituição fala que terras improdutivas devem para a reforma.

De acordo com a Constituição, as propriedades de pequeno e médio porte e as produtivas são insuscetíveis para a reforma. No caso das que não estiverem cumprindo a função social, devem ter apoio especial do governo. O problema está na lei que regulamentou os artigos da Constituição, obrigado o produtor a passar sempre por duas provas, a da produtividade e a utilização da terra. É uma combinação absurda. Se eu tenho mil hectares e a minha produção vai muito além dos índices e da média local, eu posso ser desapropriado se não estiver utilizando exatamente 80% da propriedade. O meu vizinho pode ter uma produção ruim e ficar sem risco de desapropriação se ocupar os 80%.

"Propriedade rural não é como fábrica"'

Na opinião do presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, os políticos que defendem os interesses dos proprietários rurais estão criando uma falsa crise em torno da atualização dos índices.

Como o senhor vê a reação do setor ruralista à proposta de revisão dos índices?

Não há razão nenhuma para que os proprietários de imóveis rurais se assustem com uma eventual atualização dos índices. Existe um setor político que defende o setor patronal e fica criando crises falsas, como essa. Digo que é falsa porque, em primeiro lugar, a atualização segue uma determinação legal. Em segundo, porque a terra é um fator econômico limitado. Quando falamos em propriedade rural não é a mesma coisa que uma loja, uma fábrica. Ela tem um limite. E foi pensando nisso que o legislador, na nossa Constituição, estabeleceu que a propriedade rural está subordinada ao cumprimento de sua função social - o que significa que deve ser produtiva e respeitar as legislações trabalhista e ambiental. Se não for, ela pode ser desapropriada e destinada para a criação de reservas ambientais, para áreas indígenas, reforma agrária.

Um índice de produtividade maior que o atual não seria uma ameaça para os produtores que não conseguirem cumpri-lo a curto prazo?

O grande desafio da agricultura brasileira está relacionado a problemas de infraestrutura e mercado. Não está ligado a nenhum índice de produtividade. Os números que estão sendo propostos para atualizar o índice, conforme determina a lei, e que só devem vigorar a partir de 2010, se houver mudança agora, estão bem abaixo do que já se produz hoje. No município de Sorriso, no Mato Grosso, o índice de produtividade de soja que está em vigor fala em 1200 quilos por hectare. Na safra de 2006/2007, os produtores chegaram a 3.062 kg/h. O que está sendo proposto para 2010 é 2.040 kg/ha, bem abaixo da média, portanto. Isso se repete em todos os setores.

A que o senhor atribui, então, essa reação tão forte?

Estão se aproveitando dessa determinação legal para gerar crise e assim ganhar poder de barganha em outras questões, como, mais uma vez, as renegociações das dívidas. Não existe, como querem deixar marcado nos debates, uma caça às bruxas. Quem teme a atualização é quem usa a terra só como reserva de valor, sem se preocupar com a função social. Quem estiver produzindo minimamente e cumprindo a legislação trabalhista e ambiental não deve ter receio nenhum. Os que se opõem à atualização são os que defendem o atraso em vez da modernidade.

OESP, 03/09/2009, Nacional, p. A10

http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,ministros-divergem-sobre-in…
http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,nenhum-outro-setor-esta-suj…
http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,propriedade-rural-nao-e-com…