OESP, Geral, p.A11
06 de Abr de 2004
Ministros defendem interesses no Senado Agricultura e Meio Ambiente levam propostas sobre a Lei de Biossegurança
FABÍOLA SALVADOR
BRASÍLIA - Os ministros da Agricultura, Roberto Rodrigues, e do Meio Ambiente, Marina Silva, travam, nos bastidores do Senado, uma luta silenciosa para alterar ou manter, conforme o lado, o Projeto de Lei de Biossegurança, aprovado na Câmara em fevereiro. O PL estabelece regras para pesquisa e plantio comercial de variedades transgênicas e com células-tronco.
Rodrigues saiu perdedor na Câmara, pois, entre outros pontos, o texto aprovado pelos parlamentares retirou da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) a competência de dar parecer conclusivo sobre a comercialização de produtos geneticamente modificados. A Agricultura defendia a manutenção dos poderes da CTNBio, comissionado formado por cientistas.
Senadores ligados aos agricultores vão brigar por esse ponto, mas o Meio Ambiente também se movimenta. A própria ministra tem conversado com os senadores. "A proposta do Meio Ambiente é aprovar o texto sem alterações", ressaltou o secretário-executivo do ministério, Cláudio Langone. "Se o Senado alterar o texto aprovado pela Câmara, uma decisão pode demorar muito."
Rodrigues, por sua vez, admite que tem conversado com senadores, mas por uma decisão rápida. "Luto apenas por um marco regulatório para a agricultura no que se refere à biotecnologia", afirmou.
O PL chegou ao Senado em março, mas ainda não foram escolhidos os relatores das quatro comissões que analisarão o texto antes que vá a plenário. Apesar da expectativa de longa tramitação no Senado, os dois ministérios apostam que o PL será aprovado neste semestre.
Fiscalização - O Ministério da Agricultura vai rastrear a soja transgênica que está sendo colhida para fiscalizar o cumprimento do Decreto n.o 4.680, de abril de 2003, que determinou a rotulagem dos alimentos que contenham mais de 1% de organismos geneticamente modificados.
O rastreamento será possível a partir do Termo de Compromisso, Responsabilidade e Ajustamento de Conduta que os agricultores tiveram de assinar para regularizar o plantio de soja transgênica da safra 2003/2004, conforme a Lei n.o 10.814. A partir dos cerca de 90 mil termos assinados, o governo vai fiscalizar cooperativas, indústrias de esmagamento e de produtos e subprodutos de soja.
OESP, 06/04/2004, p. A11
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