O Globo, País, p. 7
09 de Abr de 2019
Ministro sugere que Vale aplique multa em parques
Ministro do Meio Ambiente quer investir multa aplicada à Vale por Brumadinho em parques de MG
Ricardo Salles pretende reverter R$ 250 milhões cobrados da mineradora em melhorias para sete parques ecológicos
O Globo, com informações da GloboNews
RIO e SÃO PAULO - O ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles informou nesta segunda-feira que propôs à Vale um acordo para transformar a multa de R$ 250 milhões aplicada à empresa pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pelo impacto do rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho , em investimento em sete parques ecológicos em Minas Gerais. Segundo o ministro, a Vale teria se comprometido, caso o acordo seja concluído, a não recorrer administrativamente da multa aplicada em janeiro passado, logo após a tragédia.
A informação foi dada pelo ministro em entrevista exclusiva à GloboNews TV. O ministro disse ainda que propôs também à Vale que a adote Inhotim, considerado o maior museu a céu aberto do mundo, que fica em Brumadinho e tem efeito feito aumentar o turismo na região.
Até janeiro passado, a Samarco, que tem a Vale como acionista, ainda não havia pago nenhum centavo de multa ambiental Ibama , que multou a empresa em R$ 350,7 milhões.
- É uma grande oportunidade para Minas Gerais ter um grande investimento, nesse montante de R$ 250 milhões, investimento esse que traz não só conservação do meio ambiente, mas oportunidade de emprego e desenvolvimento de um estado que está muito fragilizado por causa dos problemas da mineração - explicou o ministro ao canal de TV.
Salles afirmou que os R$ 250 milhões seriam aplicados em infraestrutura e na criação de atrações nos sete parques, como trilhas e restaurantes, o que deixaria as unidades de conservação prontas para serem concedidas à iniciativa privada. Segundo o ministro, tanto a mineradora quanto o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, já estão de acordo com a proposta, que agora deverá ser encaminhada à Advocacia Geral da União, ao Ministério Público Federal e à Justiça.
- Ganha todo mundo. O estado de Minas, a população de Minas e o meio ambiente - disse Salles, explicando que a conversão em investimentos em parques é uma solução para o "impasse administrativo" em relação à multa, uma vez que a mineradora já recorreu.
Minas Gerais abriga os parques nacionais Grande Sertão Veredas (MG/BA), Cavernas do Peruaçu (MG), Serra do Gandarela, Serra da Canastra, Serra do Cipó e Sempre-Vivas, além da Floresta Nacional de Passa Quatro - todos sob domínio federal.
Prioridade ao investimento
Empenhado em conceder à iniciativa privada unidades de conservação federais, o ministro lembrou que este ano já foi concedido à iniciativa privada o Parque Nacional de Itatiaia (RJ) e que viaja nos próximos dias para o Rio Grande do Sul, onde está em curso o processo para licitação das unidades de conservação de Canela, São Francisco de Paula e Cambará do Sul. A previsão é que o processo seja concluído até outubro.
O ministro explicou que o governo não deve priorizar a outorga - valor pago pelo futuro concessionário ao Tesouro. Segundo ele, o valor da outorga é pequeno frente à arrecadação do Tesouro e que tira a competitividade do negócio.
Na avaliação de Salles, o principal é priorizar o investimento que os concessionários farão na infraestrutura dos parques. Ele citou que, no caso do Parque Nacional de Itatiaia, o valor da outorga foi de R$ 17 milhões e outros R$ 17 milhões direcionados a investimentos.
- R$ 17 milhões é um valor bem pequeno no orçamento do governo, mas faz diferença para investimento no parque - afirmou.
Segundo Salles, o investimento da Vale seria feito em sete parques de Minas Gerais até o limite de R$ 250 milhões - o valor da multa. Perguntado se não seriam criados gastos fixos com as reformas, o ministro disse que essas unidades de conservação já custam dinheiro para o governo.
- O governo federal já sustenta essas unidades, com estrutura frágil e precária. O quadro de funcionários, embora não faça trabalho de promoção de turismo, custa dinheiro - disse.
Salles comparou as soluções para Brumadinho com as negociadas após o rompimento da barragem do Fundão, da Samarco, em Minas Gerais, no Vale do Rio Doce, ocorrido em 2015. Segundo ele, foi criada lá uma fundação, a Fundação Renova, e "dois anos depois há centenas de comitês e pessoas participando da decisão".
- Toda vez que não tem objetividade perde a eficiência. Em brumadinho entramos e dissemos: "Vai ser feito dessa forma".
Indenizações às vítimas
A Vale informou hoje que interessados em formalizar acordos para indenizações, por danos materiais ou morais, podem procurar a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais em Brumadinho. A instituição está prestando assistência jurídica aos atingidos pela tragédia. Os valores serão pagos individualmente ou por grupos familiares, conforme estabelece o Termo de Compromisso firmado pela mineradora e os defensores de MG.
O Globo, 09/04/2019, País, p. 7
https://oglobo.globo.com/brasil/ministro-do-meio-ambiente-quer-investir…
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