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15 de Mar de 2013
Uma audiência com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ocorreu na quarta-feira (13), para tratar da demarcação de terras indígenas no Rio Grande do Sul. No encontro, Cardozo garantiu que os moradores das terras que podem virar reserva terão a oportunidade de explicar a situação antes de qualquer decisão final.
A reunião teve a presença da senadora Ana Amélia Lemos (PP/RS) dos deputados federais Beto Albuquerque (PSB), Luis Carlos Heinze (PP), Osmar Terra (PMDB), Giovani Cherini (PTB) e Ronaldo Nogueira (PTB) e do deputado estadual Gilmar Sossela (PDT). Prefeitos e produtores rurais das cidades que podem receber novas reservas indígenas também participaram no encontro. Eles demonstraram a preocupação com novas demarcações sem a devida defesa dos moradores dessas áreas.
A questão mais urgente é de Mato Castelhano, onde indígenas reivindicam uma área de 22,5 mil hectares também em municípios vizinhos, além de milhares de hectares de terras agricultáveis. Também foram abordados problemas semelhantes em Sananduva, Faxinalzinho e Gentil, que podem deixar milhares de pequenos agricultores desamparados.
Cardozo explicou que, constitucionalmente, a Fundação Nacional do Índio (Funai) precisa verificar os pedidos por demarcações de áreas quando solicitada. Ele também prometeu avaliar o comportamento da Polícia Federal e das investigações antropológicas sobre as reservas. Em resposta às reclamações de produtores rurais, prefeitos e deputados, o ministro solicitou que sejam encaminhados ao ministério, com cópia à Funai, documentos detalhados referentes a cada um dos casos. Esses relatórios serão debatidos em reunião entre Cardozo e a direção da Funai e servirão de subsídios para o instituto demarcar ou não as áreas indígenas nos municípios gaúchos.
O líder do PSB na Câmara, deputado federal Beto Albuquerque disse ao ministro que as terras em questão não se tratam de latifúndios, mas sim de pequenas propriedades. "Viemos aqui mostrar que estamos muito preocupados com este impasse e pedir a suspensão do processo neste momento, para aguardarmos que o STF defina uma regra definitiva".
Durante a reunião, prefeitos, produtores, deputados federais e estaduais e senadores gaúchos relataram ao ministro os incidentes que estão ocorrendo neste processo da demarcação de terras indígenas em 19 municípios do Estado. Segundo eles, as ações da Polícia Federal (PF) e da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) têm sido "prepotentes", quando as famílias estariam sendo constrangidas por estes agentes durante o processo de medição das terras.
O prefeito de Mato Castelhano, Jorge Luiz Agazzi relatou aos presentes que atualmente existe um clima de guerra no município, com Policias Federais pressionando as famílias.
Apesar da polêmica, o Ministro informou a comitiva gaúcha sua intenção de criar um Conselho julgador no Ministério da Justiça para avaliar com imparcialidade os processos realizados pela FUNAI. Cardozo afirmou que não tem como paralisar um processo de medição de terras indígenas, já iniciado. Na tentativa de solucionar o impasse no RS, o Ministro solicitou um relatório detalhado da situação nas 19 áreas em questão. A intenção é subsidiar os estudos técnicos da FUNAI e posteriormente busca soluções para cada situação.
Representantes da Associação dos Produtores Rurais do Entorno da Floresta Nacional de Mato Castelhano participaram da reunião, pois a possível demarcação de uma terra indígena em Mato Castelhano atingiria aproximadamente 300 famílias, incluindo também Ciríaco, Água Santa, Marau e Muliterno, totalizando mais de 3 mil famílias.
Para o presidente da associação dos produtores de Mato Castelhano, Juliano Manfroi, a melhor solução seria a suspensão do processo. "Porém, o Ministro relatou que não há esta possibilidade,pois o Ministério é obrigado a cumprir a Constituição Federal que determina a realização de estudos técnicos para definir o que é terra indígena. Pela Constituição todas as áreas de terras indígenas são de propriedade da União e se não forem demarcadas, o Governo e o Ministério da Justiça podem ser processados pelo Ministério Público por prevaricação. Mas Cardozo se mostrou bastante surpreso com as denúncias levadas pelo Deputado Heinze, de que um cacique já teria ajudado a ocupar terras em Pontão, Água Santa, Carreteiro, Serrinha, Ligeiro, Iraí e agora em Mato Castelhano e em todas essas áreas ele teria dito, que nas terras estavam seus ancestrais. O ministro se comprometeu em averiguar a situação, e pediu para que fizéssemos um relatório da situação para que ele pudesse apresentar em reunião com a presidente da Funai", esclarece o agricultor.
Manfroi comenta que as tratativas com a Funai estão de difícil trato. "Estamos com processo desde julho do ano passado para termos cópia do processo e não conseguimos porque o argumento utilizado diz que se trata de processo em fase inicial e que não tem porque fornecer cópia. Precisamos nos mobilizar pois apenas um lado do processo está tendo acesso ao andamento da ação", reclama o presidente.
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