Frente Ambientalista - www.frenteambientalista.org
19 de Mai de 2010
O desenvolvimento da Amazônia LegalA Amazônia Legal é compreendida pela totalidade dos estados do Acre, do Amapá, de Amazonas, do Pará, de Rondônia e de Roraima e parte dos estados do Mato Grosso, de Tocantins e do Maranhão. A região engloba uma superfície de aproximadamente 5.217.423 km² e correspondente a cerca de 61% do território brasileiro. Foi instituída com o objetivo de definir a delimitação geográfica da região política captadora de incentivos fiscais com o propósito de promoção do seu desenvolvimento regional. A região é povoada por 24 milhões de pessoas. Abriga 40% do rebanho bovino nacional e 41,6% dos pescadores brasileiros, sendo responsável pela produção de 33% do pescado nacional. depende da produção de conhecimento científico sobre as potencialidades da região, segundo ressaltou nesta quarta-feira na Câmara o ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Samuel Guimarães. "Para começar, é preciso conhecer a biodiversidade, o solo e o subsolo da região. A partir daí ficará mais fácil definir, com propriedade, a destinação de recursos", disse Guimarães, que participou do 4 Simpósio Amazônia - Infraestrutura para o Desenvolvimento Sustentável.
Ao concordar com o ministro, o líder do PSB, deputado Rodrigo Rollemberg (DF), avaliou que as pesquisas permitirão que as ideias ligadas à sustentabilidade e ao desenvolvimento realmente se concretizem. "Toda a logística de desenvolvimento ligada ao transporte, à energia e à comunicação depende de conhecimento científico sobre essas áreas", disse Rollemberg.
Segundo o ministro, a área da Amazônia Legal está sendo mapeada por meio de um macrozoneamento do governo federal e por um zoneamento econômico e ecológico feito pelos estados da região. "O conhecimento ainda é insuficiente, e essas iniciativas, que já estão praticamente finalizadas em Rondônia e no Acre, são importantes para definir as características de cada localidade", disse Samuel Guimarães.
A partir do resultado desses mapeamentos, o ministro avalia que será necessária uma atualização do Plano Amazônia Sustentável (PAS), criado pelo governo federal em 2008: "Fizemos uma avaliação preliminar do que já foi realizado; mas, como é necessária a ação conjunta de ministérios, estamos aguardando essa etapa para atualizarmos o plano."
Infraestrutura
Samuel Guimarães disse que as obras de infraestrutura devem estar focadas na interligação de áreas dentro e fora da Amazônia Legal. Segundo ele, a oferta básica de transporte, educação, saúde, cultura e energia é prejudicada pela dispersão da população. "A recuperação dos terminais portuários e das estradas vicinais é uma maneira de integrar áreas isoladas", avaliou Guimarães. Ele citou o caso de regiões do Amazonas onde a população viaja de barco por semanas para chegar a Manaus.
Na avaliação do secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, José Machado, a questão ambiental não se reduz ao licenciamento dos projetos de infraestura para a Amazônia. "Precisamos envolver outros ministérios ligados à infraestrutura para mudar esse paradigma. Outros setores do governo precisam ter a visão de desenvolvimento sem impactos ambientais significativos", afirmou.
A forma "romântica" como a Amazônia é vista foi outro obstáculo ao desenvolvimento da região apontado por debatedores. O deputado Átila Lins (PMDB-AM) criticou o "engessamento" da Amazônia com a criação de parques extrativistas e reservas nacionais. "Essas iniciativas têm boa projeção internacional, mas estreitam a possibilidade de desenvolvimento da região", argumentou.
Já o deputado Marcio Junqueira (DEM-RR) disse que a Amazônia tem sido negligenciada de forma criminosa. Segundo ele, a região não pode ser tratada com utopia ou romantismo. "Temos que preservar sim, mas precisamos garantir qualidade de vida para os brasileiros", completou.
As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.