Ministro pede mais investimento aos PEFs

Depois que visitou reservas indígenas e o 4o Pelotão Especial de Fronteira (PEF) em Surucucu, na área yanomami, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamim fez questão de ressaltar sua admiração pelos pelotões do Exército. "Cada vez que visito um desses pelotões, eu vejo que ao invés de o Exército Brasileiro ser uma força de ocupação, é uma força de proteção. Precisamos do Exército nas fronteiras brasileiras, especialmente na Amazônia, exatamente para impedir o desmatamento, a mineração ilegal, para proteger as populações indígenas e para dar a presença do Estado", destacou.

A ausência do Estado, segundo ele, é o fator predominante para os conflitos sociais. E o Exército, na avaliação do ministro, "tem muita consciência de seu papel, de ser o Estado onde o Estado não existe".

"Gostaria que esses pelotões recebessem mais apoio do Congresso Nacional, com emendas parlamentares específicas para equiparem esses pelotões, ampliar seu número. Eu não vejo os pelotões como um ser estranho numa reserva indígena ou num parque nacional, ao contrário, vejo esses pelotões como parte do sistema que precisa estar lá para protegê-los", disse.

De acordo com o chefe do Estado-Maior da 1ª Brigada de Infantaria de Selva, coronel Marcos Pastori, que acompanhou a visita, o Exército conta com seis Pelotões Especiais de Fronteiras (PEFs): em Bonfim, Normandia e Uiramutã, fora de área indígena; Pacaraima, na terra indígena São Marcos; e em Surucucu e Auaris, na terra indígena Yanomami.

Existe a previsão de construção de mais seis unidades dentro da Estratégia Nacional de Defesa. Na Raposa Serra do Sol estão previstos três pelotões, sendo um no Contão, outro na Serra do Sol e mais um em Jacamim. Na reserva Yanomami, serão construídos em Ericó e Uaicás.

Fora das terras indígenas, mas ainda dentro da faixa de fronteira, será construído um PEF na região de Entre-Rios, sul do Estado. A estimativa é que os seis pelotões sejam construídos até 2021. Em Boa Vista existem cerca de 3 mil militares enquanto nos PEFs são 360. Existe a previsão de dobrar esse número.

Marcos Pastori destacou a importância da presença do Exército na faixa de fronteira e da boa relação com as populações indígenas. "O Exército, desde o tempo de Marechal Rondon, sempre teve uma boa integração com os índios. E, para nós, é importante termos a consciência de que em qualquer parte de nosso território devemos estar presentes. Historicamente temos apoiado as comunidades indígenas e quaisquer outras comunidades que habitem essas regiões de faixa de fronteira. O Exército é imprescindível nessas regiões para manutenção da nossa soberania, da nossa integridade e também para inibir qualquer ilícito transfronteiriço", afirmou o coronel.

FRONTEIRAS - O Brasil possui mil quilômetros de fronteira com a Venezuela e outros mil quilômetros com a Guiana. A fronteira com a Venezuela é "em linha seca", enquanto com a Guiana é demarcada pelos rios. Os indígenas, por serem nômades, costumam cruzar as fronteiras misturando as etnias.